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: 001/2024 29/07/2024

29/07/2024

FORMULÁRIO PNAB 2024

EXONERAÇÃO: 058/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 057/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 698/2023 06/12/2023

06/12/2023

REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 697/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre a Estrutura e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Integrantes da Guarda Municipal do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, e dá outras providên [...]

LEI MUNICIPAL: 669/2021 05/04/2021

05/04/2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO [...]

DECRETO: 034/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR (DIRETOR GERAL E ADJUNTO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.

DECRETO: 033/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES E AUXILIARES DO 3° AO 5º E DOS PROFESSORES REGENTES DO 6º AO 9º DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.< [...]

DECRETO: 032/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E ALFABETIZADORES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VARGEM GRANDE/MA.

CONCORRÊNCIA: CE-003/2024-CPC/PMVG 19/11/2024

27/12/2024

CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA (NOVO PAC)”, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO N° 960038/2024/MESP/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/12/2024

Valor estimado: R$ 1.462.500,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 05/12/2024

CONCORRÊNCIA: CE-002/2024-CPC/PMVG 19/11/2024

27/12/2024

CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° PAC2 6055/2013

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/12/2024

Valor estimado: R$ 996.717,04

Situação: ABERTA

Data da situação: 05/12/2024