| 011-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 15/03/2024 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos tennos do ati. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 19/03/2024 | 17/07/2024 |
| 20240188 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Pontes de Madeira no município de Vargem Grande/MA | 880.516,82 | 29/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240157 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2024 | D G MORAIS COM.LTDA | 07.797.099/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA. | 78.967,84 | 21/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240156 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2024 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA. | 178.372,53 | 21/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240152 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | : Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de informática e Peças para lmpressoras, Interesse da Secretaria Municipal de Assitencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA | 23.250,00 | 20/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240140 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 50.090,00 | 16/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240186 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2024 | EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA | 10.820.441/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 601.116,55 | 12/02/2024 | 31/12/2024 |
| 003-20220598 | ALTERAÇÃO PRAZO | 09/02/2024 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220598 visa à prorrogação por 144 ( cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB I São José na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 227.319,55 | 13/02/2024 | 06/07/2024 |
| 003-20220607 | ALTERAÇÃO PRAZO | 09/02/2024 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220607 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 198.527,14 | 13/02/2024 | 06/07/2024 |
| 003-20220622 | ALTERAÇÃO PRAZO | 09/02/2024 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220622 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 404.703,99 | 13/02/2024 | 05/07/2024 |
| 003-20220623 | ALTERAÇÃO PRAZO | 09/02/2024 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 399.879,80 | 13/02/2024 | 06/07/2024 |
| 003-20212309 | ALTERAÇÃO PRAZO | 09/02/2024 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 2.929.217,36 | 15/02/2024 | 11/12/2024 |
| 20240134 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2024 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 610.888,00 | 08/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240132 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2024 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização das atividades carnavalescas do Município de Vargem Grande/MA, através do Convênio Estadual nºl 5/2024-SECMA | 309.070,00 | 08/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240167 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da U. E. Club das Mães Ana Maria Fernandes na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA | 619.473,08 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240166 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 414.704,96 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240165 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 610.014,89 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240143 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratáção de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB Aline Soeiro Batista na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 113.769,02 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240139 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da E. M. José Pedro da Silva na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 204.085,80 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240133 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA | 105.196,45 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240131 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 184.847,23 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240120 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 51.165,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 003-20230045 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/01/2024 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA | 38.982,24 | 01/02/2024 | 29/02/2024 |
| 007-20200234 | ALTERAÇÃO PRAZO | 26/01/2024 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo 1 do Edital e Contrato de Repasse 11º 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 29/01/2024 | 29/07/2024 |
| 20240124 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2024 | M. DA CONCEICAO RODRIGUES | 05.831.901/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 259.765,00 | 23/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240051 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 412.000,00 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240050 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 237.250,00 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240040 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA). | 499.980,00 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240090 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 51.700,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240089 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 6.000,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240088 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 255.100,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240046 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA | 40.000,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240045 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO FRACIONADA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 40.140,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240044 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO FRACIONADA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 129.166,66 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240042 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 50.925,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240039 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 149.388,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240032 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 295.303,70 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240031 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA | 34.597.955/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 54.364,70 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240030 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA | 169.043,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240029 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 371.840,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240028 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA | 7.560,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240038 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS - ME | 12.347.287/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, QUE EDITE JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 57.330,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2024 | CRI COLETA E INDUSTRIALIZACAO DE RESIDUOS LTDA | 00.239.339/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MELHOR TÉCNICA AGREGADO COM O MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA | 231.071.583,60 | 10/01/2024 | 10/01/2054 |
| 20240026 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Contratação de empresa especia lizada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA | 186.927,98 | 09/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 290.719,46 | 09/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240072 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2024 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 77.775,50 | 04/01/2024 | 31/12/2024 |
| 013-20212395 | ALTERAÇÃO PRAZO | 04/01/2024 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 06/01/2024 | 06/03/2024 |
| 007-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 03/01/2024 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 05/01/2024 | 05/04/2024 |
| 007-20210093 | ALTERAÇÃO PRAZO | 03/01/2024 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 31.500,00 | 05/01/2024 | 05/04/2024 |
| 20240033 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS, REDES E RESERVATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.429.770,13 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240009 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.399.995,10 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 007-20210065 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. | 53.400,00 | 29/12/2023 | 31/03/2024 |
| 005-20212263 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza Pública, no município de Vargem Grande/MA. | 1.645.792,62 | 02/01/2024 | 02/07/2024 |
| 005-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 705.097,78 | 01/01/2024 | 31/03/2024 |
| 003-20220433 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos | 54.300,00 | 01/01/2024 | 30/06/2024 |
| 002-20220092 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | DANUSA SOUSA CHAVES | ***.912.863-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado à Rua Sebastião de Abreu, nº 310, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. | 28.000,80 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 002-20220075 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA | ***.165.183-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde | 28.800,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 002-20220074 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | MARIA DE JESUS SILVA COSTA | ***.910.673-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. | 7.200,00 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 002-20220071 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES | ***.852.663-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 13.300,08 | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 002-20220070 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA | ***.946.403-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 23.994,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002-20220091 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 13.200,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002-20230045 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA | 38.982,24 | 01/01/2024 | 31/01/2024 |
| 001-20230211 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | M DE A BARROS - ME | 17.068.417/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 09 (nove) meses, tendo em vista a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 124.200,00 | 01/01/2024 | 30/09/2024 |
| 001-20230058 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20230058, visa a prorrogação por 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. | 48.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230089 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. | 30.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230081 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | INSTITUTO FARINA DO BRASIL | 06.299.820/0001-02 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião sinº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 78.120,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230324 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 05 (cinco) meses, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Softwares cm apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Yargem Grande - MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. | 40.250,00 | 01/01/2024 | 31/05/2024 |
| 001-20230109 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230109- Dispensa nº016/2022- AD, referente à Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura ara gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia, da cidade, notícias, E-SIC e Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial: Gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada | 14.400,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230171 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230171- Pregão Eletrônico nº061/2022- CPL/PMVG, referente à Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA | 88.116,00 | 01/01/2024 | 29/09/2024 |
| 001-20230083 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 15.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230069 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO | ***.523.873-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 14.400,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230220 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 09 (nove) meses, para a Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 90.000,00 | 01/01/2024 | 01/10/2024 |
| 001-20230055 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas | 102.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230056 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Saúde e Programas | 34.800,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230129 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | V B ROCHA LTDA | 46.330.108/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 11 (onze) meses, tendo em vista a Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria na Gestão Educacional e Pedagógica, no Planejamento Monitoramento das Ações Educacionais junto a secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 286.000,00 | 01/01/2024 | 30/11/2024 |
| 001-20230043 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 805.923,60 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230044 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 51.976,32 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230087 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | ANTONIO CARLOS DA SILVA | ***.651.343-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 14.400,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230080 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO | ***.452.723-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 34.800,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230085 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | JOSE MARIA ARAUJO LAGES | ***.057.883-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, Nº 55, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ANEXO CREI NEWTON NEVES). | 78.120,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230075 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA | ***.754.383-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação | 31.248,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230078 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 15.624,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230181 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | MANUZA FERREIRA DE SOUSA | ***.309.133-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ MAGALHÃES, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 33.000,00 | 01/01/2024 | 31/10/2024 |
| 001-20230076 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, S/N, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (ANEXO) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15.624,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230108 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município de Vargem Grande/MA. | 51.976,32 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230074 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | LUIZ GONZAGA VERAS | ***.972.143-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Locação do Imóvel situado à Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 60.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230077 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | MARIA ODINEIA ALVES LIRA | ***.947.503-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 31.248,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20230407 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA | 04.257.133/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NO INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 11 DA LEI Nº 101/2000 - LRF DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 655.616,49 | 27/12/2023 | 27/12/2024 |
| 007-20200165 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/12/2023 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20200165 que consiste na prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para à Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 628.578,60 | 30/12/2023 | 30/06/2024 |
| 20230409 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA PARA A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO PROJETO CULTURAL AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 15.750,00 | 26/12/2023 | 26/12/2024 |
| 20230404 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | EMPORIO 77 LTDA | 13.430.713/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS MODELO VAN, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 1.672.000,00 | 26/12/2023 | 26/12/2024 |
| 20230406 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2023 | INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK | 08.943.412/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 437.800,00 | 22/12/2023 | 22/12/2024 |
| 001-20230290 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 22/12/2023 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230290 - Pregão Eletrônico nº020/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, deginados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 200.006,74 | 22/12/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230408 | REPACTUAÇÃO | 20/12/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de redução no valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230408, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços | 78.200,00 | 20/12/2023 | 31/12/2023 |
| 011-20180282 | ALTERAÇÃO PRAZO | 13/12/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA. | 1.046.621,47 | 15/12/2023 | 12/06/2024 |
| 006-20200245 | ALTERAÇÃO PRAZO | 06/12/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 08/12/2023 | 05/06/2024 |
| 20230408 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 85.215,00 | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 20230401 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 70.348,16 | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230070 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 01/12/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230070 - Pregão Eletrônico nº063/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA | 56.918,45 | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230045 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/11/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 38.982,24 | 30/11/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230047 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 28/11/2023 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230047 - Pregão Eletrônico nº018/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, de stinados a Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Vargem Grande/MA | 98.819,00 | 28/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230400 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 60.009,00 | 23/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230397 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 303.322,00 | 23/11/2023 | 31/12/2023 |
| 008-20190434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 21/11/2023 | SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA | 05.864.306/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande/MA. | 2.620.260,95 | 23/11/2023 | 25/05/2024 |
| 20230392 | CONTRATO ORIGINAL | 20/11/2023 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA | 34.597.955/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 15.108,80 | 20/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230396 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 500.169,00 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230395 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 65.043,60 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230389 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA | 80.181,50 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230388 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA | 107.119,80 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230387 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 300.420,10 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230386 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | M. DA CONCEICAO RODRIGUES | 05.831.901/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 76.400,00 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 010-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 17/11/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargcm Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 19/11/2023 | 18/03/2024 |
| 20230399 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 40.055,00 | 09/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230398 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO AS FROTAS DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 30.120,00 | 09/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230379 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 71.062,00 | 09/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230378 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA | 51.243,41 | 09/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230377 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N/ 1005.939-24/2013. | 1.706.948,76 | 08/11/2023 | 06/05/2024 |
| 20230382 | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2023 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 290.719,46 | 06/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230371 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa para o fornecimento de material de informática através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). | 12.389,00 | 01/11/2023 | 31/12/2023 |
| 012-20212395 | ALTERAÇÃO PRAZO | 01/11/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 05/11/2023 | 05/01/2024 |
| 003-20210019 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/10/2023 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 11 (onze) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elcncadas no Tem10 de Referência e seus anexos | 220.000,00 | 31/10/2023 | 30/09/2024 |
| 003-20220501 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/10/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 2022050 1 visa à prorrogação por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 705.674,43 | 01/11/2023 | 01/04/2024 |
| 20230385 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. | 8.000,00 | 27/10/2023 | 31/12/2023 |
| 004-20212365 | ALTERAÇÃO PRAZO | 25/10/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 4.662.792,06 | 28/10/2023 | 25/04/2024 |
| 001-20230372 | REPACTUAÇÃO | 25/10/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230372, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 , do contrato 20230372,nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. | 500.004,00 | 25/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230367 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 428.179,00 | 20/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230372 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, | 544.857,30 | 11/10/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230364 | APOSTILAMENTO | 11/10/2023 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. | 101.617,16 | 11/10/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230039 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 11/10/2023 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230039 - Pregão Eletrônico nº 020/2022- CPL/PMVG em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do valor inicialmente contratado, referente à Contratação de empresa especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. | 498.450,00 | 11/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230370 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA | 10.820.441/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 700.168,30 | 06/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230364 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 101.617,16 | 06/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230362 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2023 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 60.369,00 | 05/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230357 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 145.502,00 | 04/10/2023 | 31/12/2023 |
| 006-20210093 | ALTERAÇÃO PRAZO | 02/10/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 31.500,00 | 04/10/2023 | 04/01/2024 |
| 006-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 02/10/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 04/10/2023 | 04/01/2024 |
| 20230363 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2023 | J SILVESTRE DA SILVA | 44.088.665/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 185.215,00 | 29/09/2023 | 31/12/2023 |
| 006-20210065 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/09/2023 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. | 53.400,00 | 01/10/2023 | 29/12/2023 |
| 004-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/09/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 705.097,78 | 01/10/2023 | 29/12/2023 |
| 001-20230358 | REPACTUAÇÃO | 29/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum, do contrato nº 20230358, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10, um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento do preços. | 230.010,00 | 29/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230359 | REPACTUAÇÃO | 29/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de valores dos itens Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 do contrato nº 20230359, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um reajuste de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços | 160.038,50 | 29/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230360 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 37.995.908/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de contrato é a Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial. em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 505.203,40 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230355 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 356.925,00 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230356 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 90.199,19 | 20/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230359 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS 10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. | 168.659,34 | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230358 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 250.643,25 | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20220596 | ALTERAÇÃO PRAZO | 19/09/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220596 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos lermos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Conlratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial na Creche Vovó Maria de Jesus na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 242.872,98 | 21/09/2023 | 12/02/2024 |
| 002-20220598 | ALTERAÇÃO PRAZO | 19/09/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220598 visa à prorrogação por 144 ( cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB I São José na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 227.319,55 | 21/09/2023 | 12/02/2024 |
| 002-20220622 | ALTERAÇÃO PRAZO | 19/09/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220622 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 404.703,99 | 21/09/2023 | 12/02/2024 |
| 002-20220607 | ALTERAÇÃO PRAZO | 19/09/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220607 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 198.527,14 | 21/09/2023 | 12/02/2024 |
| 002-20220623 | ALTERAÇÃO PRAZO | 19/09/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 399.879,80 | 21/09/2023 | 12/02/2024 |
| 20230361 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | Contratação de empresa para os serviços de organização e realização das festividades alusivas ao dia da Criança do Município de Vargem Grande/MA | 60.479,00 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 003-20230233 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma reajuste de aproximadamente 23,86% de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. | 146.458,40 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 003-20230234 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para um reajuste de aproximadamente 23,86% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. | 183.763,20 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20230291 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de valores dos itens Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 do contrato nº 20230291, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um reajuste de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 23,86%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. | 203.443,90 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230345 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230345, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 8,23% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feitas através do levantamento de preços. | 401.200,00 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230275 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum, do contrato nº 20230275, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o íten Gasolina Comum um reajuste de aproximadamente 17,54% , de acordo com as pesquisas feitas através do levantamento de preços . | 92.852,50 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230292 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum, do contrato nº 20230292, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum, um reajuste de aproximadamente 17,54%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento do preços | 117.533,00 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230344 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de acréscimo no valor do item Gasolina Comum e de redução no valor para o item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230344, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um acréscimo de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. | 150.402,00 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230342 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2023 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 300.759,34 | 12/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230160 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 12/09/2023 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230160 - Pregão Eletrônico nº071/2022- CPL/PMVG em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchcrs e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 22.500,00 | 12/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230353 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PARA O APOIO LOGÍSTICO NO TRANSPORTE DE PESSOAS DESALOJADAS E AFETADAS PELO DESASTRE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 34.500,03 | 11/09/2023 | 11/11/2023 |
| 20230354-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2023 | F OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS | 31.901.485/0001-18 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES AO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA | 17.160,00 | 06/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230337 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2023 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 51.269,00 | 06/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230336 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2023 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 72.440,00 | 05/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230335 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 90.802,78 | 04/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230345 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 437.190,00 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230344 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 157.203,24 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230333 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VARGEM GRANDE -MA, | 35.302,52 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230332 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE -MA, | 80.991,51 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 011-20212395 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/08/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 04/09/2023 | 04/11/2023 |
| 20230348 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 20.580,00 | 25/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230347 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 25.050,00 | 25/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230346 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 664.858,70 | 25/08/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20212434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 21/08/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 10 ( dez) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção de Creche Pro Infância Tipo I no Bairro de Fátima no município de Vargem Grande/MA. | | 25/08/2023 | 25/06/2024 |
| 20230328 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO FRACIONADA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 18.933,34 | 16/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230327 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2023 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DIVERSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. | 15.750,50 | 09/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230326 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2023 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA). | 152.165,00 | 08/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230324 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2023 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARES EM APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. | 56.350,00 | 08/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230318 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2023 | J OLIVEIRA LOPES LTDA | 03.087.941/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA OFERTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE/MA. | 6.000,00 | 27/07/2023 | 31/12/2023 |
| 006-20200234 | ALTERAÇÃO PRAZO | 26/07/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo 1 do Edital e Contrato de Repasse 11º 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 28/07/2023 | 28/01/2024 |
| 20230315 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2023 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 11.068,00 | 25/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230314 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | F DAS CHAGAS PORTELA TELES | 19.496.287/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT EMERGENCIAL, PARA OS DESALOJADOS E AFETADOS PELO DESASTRE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 90.675,00 | 20/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230313 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | A DE A MARTINS LTDA | 39.372.769/0001-76 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargcm Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - EMEB Getúlio Vargas - Povoado Vila Ribeiro - EMEB Tertuliano Pereira - Povoado Canto dos Bois | 150.000,35 | 20/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230317 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2023 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTES EM GERAL, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 250.188,89 | 18/07/2023 | 31/12/2023 |
| 009-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 18/07/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 21/07/2023 | 18/11/2023 |
| 20230310 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 80.430,00 | 12/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230309 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA | 441.000,00 | 12/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230308 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 326.480,00 | 12/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230316 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 120.160,40 | 11/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230307 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 500.099,10 | 06/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230304 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 561.039,60 | 06/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230298 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA). | 180.000,00 | 05/07/2023 | 31/12/2023 |
| 010-20212395 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 03/07/2023 | 03/09/2023 |
| 005-20210065 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. | 53.400,00 | 01/07/2023 | 30/09/2023 |
| 005-20210093 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as neussidadcs da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 31.500,00 | 03/07/2023 | 03/10/2023 |
| 005-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 03/07/2023 | 03/10/2023 |
| 003-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 705.097,78 | 30/06/2023 | 30/09/2023 |
| 002-20220433 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos | 54.300,00 | 30/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230295 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 566.110,00 | 28/06/2023 | 31/12/2023 |
| 004-20212263 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/06/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza Pública, no município de Vargem Grande/MA. | 1.645.792,62 | 01/07/2023 | 01/01/2024 |
| 002-20220439 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/06/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220439 visa à prorrogação por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II. Lei Federal nº 8.666, 93. Tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de serviços de limpeza de área de implantação de Campos Agrícolas no âmbito do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandiocultura, Safra 2022/2023,junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA | 300.000,00 | 01/07/2023 | 01/01/2024 |
| 20230293 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 250.163,50 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 006-20200165 | ALTERAÇÃO PRAZO | 23/06/2023 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 628.578,60 | 29/06/2023 | 29/12/2023 |
| 002-20230061 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230061, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 14,08% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 38.232,36 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20230062 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230062, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 34.823,07 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20230064 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 91.265,76 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20230233 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 413.248,77 | 23/12/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20230234 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 558.371,43 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20230065 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 14,08% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 86.846,31 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230291 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230291, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 25,91% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor | 183.969,90 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230305 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CANNÃ I E CANAÃ II DO FINANCIAMENTO REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 E APF 407.620-12 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 3.683,00 | 21/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230296 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 60.200,00 | 21/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230289 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CANNÃ I E CANAÃ II DO FINANCIAMENTO REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 E APF 407.620-12 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 12.200,00 | 21/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230288 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | F B F FERREIRA SERVICOS EIRELI | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA). | 24.840,00 | 19/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230287 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA). | 176.880,00 | 19/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230294 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS DE SORVETE CASEIRO E PANIFICAÇÃO NO CANAÃ 1, REFERENTE AO CONVENIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 17.000,00 | 16/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230290 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 800.170,91 | 15/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230102 | RESCISAO CONTRATUAL | 15/06/2023 | JOAO REINALDO DA SILVA | ***.861.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Este termo tem por objeto rescisão amigável do CONTRA TO Nº 20230102, cujo objeto Locação do Imóvel situado na Avenida Castelo Branco nº 234, Bairro São Francisco,Para o Funcionamento da Segurança Pública do Município de Vargem Grande/MA, celebrado em 10 de Janeiro de 2023. | | 15/06/2023 | 15/06/2023 |
| 20230283 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 15.420,00 | 14/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230282 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 21.360,00 | 14/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230281 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI | 10.956.557/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de contrato é a Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 98.497,60 | 14/06/2023 | 31/12/2023 |
| 010-20180282 | ALTERAÇÃO PRAZO | 14/06/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA | 1.046.621,47 | 17/06/2023 | 14/12/2023 |
| 20230286 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 182.878,56 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230292 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 180.001,50 | 09/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230291 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 308.309,60 | 09/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230275 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA. | 150.001,25 | 09/06/2023 | 31/12/2023 |
| 005-20200245 | ALTERAÇÃO PRAZO | 07/06/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 10/06/2023 | 07/12/2023 |
| 20230270 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ontratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. | 45.000,00 | 06/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230271 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecções em Malharia para atendimento sob a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Tenno de Referência,anexo do Edital. | 451.200,00 | 02/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230268 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | T RODRIGUES BELO COMERCIAL | 34.687.705/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 47.600,00 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230267 | TORNAR SEM EFEITO | 31/05/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CANNÃ I E CANAÃ II DO FINANCIAMENTO REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 E APF 407.620-12 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 23.800,00 | 31/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230266 | TORNAR SEM EFEITO | 31/05/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CANNÃ I E CANAÃ II DO FINANCIAMENTO REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 E APF 407.620-12 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 5.683,00 | 31/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230264 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. | 518.254,35 | 30/05/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20220501 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/05/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 2022050 1 visa à prorrogação por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 705.674,43 | 01/06/2023 | 31/10/2023 |
| 001-20230202 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 26/05/2023 | BRASIL NORDESTE LTDA | 05.263.940/0001-97 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230202 - Pregão Eletrônico nº0 13/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA | 51.187,50 | 26/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230259 | APOSTILAMENTO | 25/05/2023 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230259, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,para o exercício 2023, de acordo com à com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65 & 8º da Lei 8.666/93. | | 25/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230244 | APOSTILAMENTO | 24/05/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230244, tendo como objeto Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de Artes, em apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, $ 8º da Lei 8.666/93. | 75.000,00 | 24/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230260 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. | 39.000,00 | 22/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230034 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 22/05/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230034 - Pregão Eletrônico nº033/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 105.668,75 | 22/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230259 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2023 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 368.377,30 | 19/05/2023 | 31/12/2023 |
| 007-20190434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 19/05/2023 | SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA | 05.864.306/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a pron-ogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA. | 2.620.260,95 | 22/05/2023 | 22/11/2023 |
| 20230257 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, | 171.875,97 | 18/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20170236 | RESCISAO CONTRATUAL | 17/05/2023 | ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA | 10.948.612/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, comunicar as informações contidas na notificação em anexo, solicitando providencia necessária no sentido de promover a RESCISÃO CONTRATUAL com a empresaALBA TROZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME já qualificada nos autos do contrato nº 20170236 do processo de Concorrência Pública nº002/2017-CP, bem como os respectivos aditivos, pelas razões de fato e de direito. | | 06/06/2023 | 15/06/2023 |
| 001-20230258 | APOSTILAMENTO | 12/05/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230258, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, & 8º da Lei 8.666/93. | | 12/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230261 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | PILARES DO SABER LTDA | 23.607.757/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. | 155.818,00 | 11/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230254-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | MATIAS E LEITAO CONSULTORIA ASSOCIADOS LTDA-EPP | 14.813.501/0001-00 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS PARA ATENDER O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA | 16.800,00 | 10/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230258 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 248.458,95 | 08/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230256 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 610.215,05 | 08/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230251 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. | 198.127,00 | 05/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230250 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 251.160,00 | 04/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230249 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | A DE A MARTINS LTDA | 39.372.769/0001-76 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA . conforme especificações e quanlitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - CEI Nossa Senhora Guadalupe - Sede - EMEB São Francisco Morada Nova - Povoado Morada Nova - EMEF I Zuza da Silva - Povoado Tiquara | 319.708,00 | 04/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230248 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | A DE A MARTINS LTDA | 39.372.769/0001-76 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Serviços de implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA . con forme especificaçôcs e quantitativos estabelecidos nas Planillrns em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - Escola Municipal Aroeira - Povado Aroeira - EMEB Raimunda Gonçalves Santana - Povoado Poço d'agua | 246.420,00 | 04/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230253 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 409.500,00 | 03/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230252 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | A DE A MARTINS LTDA | 39.372.769/0001-76 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 203.921,48 | 03/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230247 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 398.575,00 | 03/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230246 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 2.264.900,00 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 009-20212395 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 02/05/2023 | 02/07/2023 |
| 004-20210092 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/04/2023 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Softwares em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. conforme especificações elencados no Termo de Referência e sais anexos. | 20.452,00 | 01/05/2023 | 31/07/2023 |
| 003-20212365 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/04/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 4.662.792,06 | 30/04/2023 | 27/10/2023 |
| 001-20220596 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220596 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial na Creche Vovó Maria de Jesus na Sede do Município de Vargem Grande/MA . | 242.872,98 | 29/04/2023 | 20/09/2023 |
| 001-20220597 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220597 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso IT, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da C.E.I Santa Maria na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 251.346,08 | 29/04/2023 | 20/09/2023 |
| 001-20220598 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220598 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta c quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso TI, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB I São José na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 227.319,55 | 29/04/2023 | 20/09/2023 |
| 001-20220607 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220607 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. 1. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 198.527,14 | 29/04/2023 | 20/09/2023 |
| 001-20220617 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Tenno Aditivo ao Contrato 20220617 visa à prorrogação por 144 ( cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso li, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realiz.ar Serviços de Manutenção Predial da EMEF I Duque de Caxias na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 80.308,38 | 29/04/2023 | 20/09/2023 |
| 001-20220622 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220622 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 404.703,99 | 29/04/2023 | 20/09/2023 |
| 001-20220623 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 399.879,80 | 29/04/2023 | 20/09/2023 |
| 001-20220628 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220628 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso 11, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB Iraci da Silva Pereira (CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DRª ELTZABETH FRTCK) na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 510.508,63 | 29/04/2023 | 20/09/2023 |
| 20230245 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 812.793,60 | 26/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230244 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 75.000,00 | 18/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230243 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DO SUAS (VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL), JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15.675,00 | 18/04/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20212309 | ALTERAÇÃO PRAZO | 18/04/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 2.929.217,36 | 20/04/2023 | 14/02/2024 |
| 20230240 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 590.094,30 | 13/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230239 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 500.124,40 | 13/04/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230233 | REPACTUAÇÃO | 10/04/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,77% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 600.001,83 | 10/04/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230234 | REPACTUAÇÃO | 10/04/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,75% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 1.000.003,05 | 10/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230236 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Salim Trabulsi no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 206.600,16 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230235 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da C.E.I Maria Selene Mesquita no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 128.998,76 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230232 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para recuperação de pontes de madeiras no município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo | 360.438,82 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230225 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para recuperação de pontes de madeiras na Zona Rural do município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 38.864,21 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230223 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção de Limpeza de Bueiros, Tapa Buraco, Capina e Caiação em Meio Fio no município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 1.503.772,94 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230220 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 90.000,00 | 04/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230234 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.159.627,95 | 31/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230233 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 695.776,77 | 31/03/2023 | 31/12/2023 |
| 004-20210065 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/03/2023 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por obj eto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Confonne especificações elcncados no Tenno de Referência e seus arexos. | 53.400,00 | 31/03/2023 | 30/06/2023 |
| 004-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/03/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (TRÊS) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,anexo do Edital | 37.500,00 | 02/04/2023 | 02/07/2023 |
| 004-20210093 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/03/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,anexo do Edital. | 31.500,00 | 02/04/2023 | 02/07/2023 |
| 002-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/03/2023 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 705.097,78 | 31/03/2023 | 30/06/2023 |
| 008-20200239 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/03/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 894089/2019/MDR/CAIXA). | 397.102,28 | 22/03/2023 | 20/07/2023 |
| 20230214 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2023 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação para fornecimento de Lanches, Bebidas, Refeições e Afins e Serviços de Decoração e Ornamentação da Secretaria Municipal de Administração do Município de de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 70.670,00 | 27/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230213 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2023 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. | 7.000,00 | 27/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230216 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | M. DA CONCEICAO RODRIGUES | 05.831.901/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 60.120,00 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230060 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230060, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 5,88% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 44.985,60 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230061 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230061, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 10,28% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 114.508,80 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230062 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230062, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 190.556,19 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230063 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230063, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 3,44% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 215.541,09 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230064 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 532.274,22 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230065 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 181.092,60 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20212263 | REPACTUAÇÃO | 22/03/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública para o Município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20212263, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste corresponde a um aumento de aproximadamente 10 %, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços. | 1.645.792,62 | 22/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230208-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. | 80.000,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230202 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | BRASIL NORDESTE LTDA | 05.263.940/0001-97 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 205.432,50 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230206 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 42.410,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230204 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 105.500,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230201 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 281.040,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230200 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS OS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA | 07.423.845/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 114.500,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230199 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 193.300,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230198 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 547.440,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 008-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 20/03/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 22/03/2023 | 20/07/2023 |
| 20230207-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS,ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO FRACIONADA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. | 65.853,33 | 17/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230196 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 37.257.108/0001-74 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 583.300,00 | 17/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230193 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 250.304,28 | 15/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230211 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | M DE A BARROS - ME | 17.068.417/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 124.200,00 | 09/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230182 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolso s para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA | 50.000,00 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230185 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 347.323,11 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230180 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 70.856,11 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230179 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 110.916,32 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230171 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 88.116,00 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230170 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA | 34.597.955/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 60.030,50 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230169 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 70.190,00 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230168 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Tonner e Locação de Equipamentos de Informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 30.000,00 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230167 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | J SILVESTRE DA SILVA | 44.088.665/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 250.022,50 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230175 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 865.547,50 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230174 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 183.304,50 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230173 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 615.912,50 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230172 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 150.031,85 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230181 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MANUZA FERREIRA DE SOUSA | ***.309.133-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ MAGALHÃES, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 33.000,00 | 02/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230165 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,conforme 'specificações c quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 805.019,80 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230163 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 173.250,00 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230162 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | A DE A MARTINS LTDA | 39.372.769/0001-76 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 181.809,30 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230161 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 251.200,00 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230160 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA | 90.000,00 | 28/02/2023 | 31/12/2023 |
| 008-20212395 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/02/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso TI, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 01/03/2023 | 01/05/2023 |
| 20230158 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.399.995,10 | 24/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230155 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VIABILIDADE DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 11.580,00 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230150 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | A DE A MARTINS LTDA | 39.372.769/0001-76 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA confonne especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -U E Associação Clube das Mães - Sede do município -C E I Santa Maria - Sede do município -EMEB Nossa Senhora de Fatima - Povoado Riacho do Mel -EMEB Tertuliano Torquato de Mesquita - Povoado Fazendinha do Baz | 476.207,50 | 17/02/2023 | 30/04/2023 |
| 20230149 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | A DE A MARTINS LTDA | 39.372.769/0001-76 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -EMEB Zenobia Barroso Oliveira - Povoado Paulica -EMEB Maria da Paz Oliveira - Povoado Entrocamento -EMEB São José - Povoado Pedra Grande -U E Santo Antonio - Povoado São Joaquim da Rampa | 429.312,25 | 17/02/2023 | 30/04/2023 |
| 20230183 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS - ME | 12.347.287/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, QUE EDITE JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. | 40.170,00 | 16/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230148 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA | 07.951.563/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESUS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 4.169,00 | 16/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230130 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecções em Malharia para atendimento sob a demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital. | 174.387,50 | 14/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230133 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, | 53.019,50 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230131 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, | 150.538,47 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230129 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | V B ROCHA LTDA | 46.330.108/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA, NO PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 286.000,00 | 13/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230184-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DE INTERESSE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 7.260,00 | 10/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230128 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 96.050,00 | 10/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230127 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 101.500,00 | 10/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230126 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICO | 29.736.277/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 13.900,00 | 09/02/2023 | 30/06/2023 |
| 20230125 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 105.932,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230124 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 6.048,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230123 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE AGRICULTURA DE VARGEM GRANDE/MA, | 60.403,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230122 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, | 151.146,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230159 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Empresa para Manutenção e Limpeza de Poços, Redes e Reservatórios no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo . | 1.452.342,85 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230153 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 340.633,55 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230117 | NOTA DE EMPENHO | 06/02/2023 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA -INP-LTDA | 10.498.974/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PARTICIPAÇÃO DE 04 SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA PARA O 18° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. | 19.652,00 | 06/02/2023 | 05/05/2023 |
| 20230115 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | MAIS SAUDE EIRELI | 10.436.813/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (lnstrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 632.464,50 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230140 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 617.330,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230139 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 170.238,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230135 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 440.570,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230132 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 567.530,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230116 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | R V DA COSTA PUBLICIDADE | 36.283.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO, VALOR/HORA PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 40.050,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230024 | APOSTILAMENTO | 03/02/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato º 20230024, tendo como Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, Lei nº 683/2022 de 23 de ovembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2021 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023. | | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230121 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação para fornecimento de Lanches, Bebidas, Refeições e Afins e Serviços de Decoração e Ornamentação da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 131.255,00 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230113 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação para fornecimento de Lanches, Bebidas, Refeições e Afins e Serviços de Decoração e Ornamentação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 90.010,00 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230112 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI | 10.956.557/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (lnstrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 92.014,50 | 02/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230106 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 37.995.908/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (lnstrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 986.315,59 | 30/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230105 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação para fornecimento de Lanches, Bebidas, Refeições e Afins e Serviços de Decoração e Ornamentação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 41.365,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230103 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação para fornecimento de Lanches, Bebidas, Refeições e Afins e Serviços de Decoração e Ornamentação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 247.510,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230098 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Tonner e Locação de Equipamentos de Informática destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 54.500,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230097 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Tonner e Locação de Equipamentos de Informática destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 96.037,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230096 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. | 56.277,80 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230095 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 52.275,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005-20200235 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/01/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses, nos tennos do art. 57. inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo l do Edital e Contrato de Repasse nº 8963 16/2019/MDR/CAlXA. | | 27/01/2023 | 27/07/2023 |
| 004-20190034 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/01/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,inciso ll, Lei Federal nº 8.666/93, para Conclusão da Construção da Praça da Juventude na Sede do Município de V argem Grande - MA. | | 29/01/2023 | 29/01/2024 |
| 20230094 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | M. DA CONCEICAO RODRIGUES | 05.831.901/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 17.800,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230093 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 34.436,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230092 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 32.760,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230091 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 27.545,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005-20200234 | ALTERAÇÃO PRAZO | 25/01/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 06 (SEIS) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 27/01/2023 | 27/07/2023 |
| 20230156-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2023 | JUAREZ FERREIRA DE MESQUITA | ***.855.683-** | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. NINA RODRIGUES, Nº 147, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 23.100,00 | 24/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230073 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 14.700,00 | 23/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230072 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos· de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 23.980,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230071 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 31.690,00 | 23/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230090 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. | 15.030,00 | 19/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230068 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 36.050,00 | 19/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230029 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 424.372,00 | 19/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230067 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 45.577,50 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230053 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. | 18.200,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230048 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 26.000,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230047 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 396.175,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230088 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2023 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa para Aquisição de Periféricos e Suprimentos de Informática para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 251.905,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230086 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2023 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. | 90.435,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230070 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VARGEM GRANDE/MA, | 227.696,00 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230059 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 481.637,00 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230042 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 203.982,50 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230041 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 637.821,00 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230034 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 423.117,25 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230033 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA | 808.758,65 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230032 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA | 403.213,40 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230031 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA | 162.485,15 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230030 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA | 399.383,70 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230028 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretaria Municipal de educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 13.812,00 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230027 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretaria Municipal de educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 20.724,40 | 16/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230110 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 4.800,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230109 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA PARA GERIR INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA, DA CIDADE, NOTÍCIAS, E-SIC P. OUVIDORIA E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL: GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMATIZADA. | 14.400,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | A DE A MARTINS LTDA | 39.372.769/0001-76 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Serviços de implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -EMEF I Duque de Caxias -EMEB Iraci da Silva Pereira -EMEF li Politécnica de Vargem Grande -Escola Municipal José Pedro da Siha -EMEF II Padre Carvalho | 757.095,30 | 12/01/2023 | 31/03/2023 |
| 20230102 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | JOAO REINALDO DA SILVA | ***.861.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO Nº 234, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 18.000,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230089 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO RAIMUNDO, Nº 10, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. | 30.000,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230087 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ANTONIO CARLOS DA SILVA | ***.651.343-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HORÁCIO GONÇALVES, Nº 699, CENTRO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA. | 14.400,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230085 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | JOSE MARIA ARAUJO LAGES | ***.057.883-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, Nº 55, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ANEXO CREI NEWTON NEVES). | 78.120,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230083 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Locação de Imóvel situado a Rua César Viana nº 37, Centro , destinado ao Funcionamento da Secretaria de Obras , Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 15.000,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230081 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | INSTITUTO FARINA DO BRASIL | 06.299.820/0001-02 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO S/Nº, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 78.120,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230080 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO | ***.452.723-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO NORTE S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (CADLD) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31.248,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230078 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 15.624,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230077 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | MARIA ODINEIA ALVES LIRA | ***.947.503-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HILDENORA GUSMÃO, Nº 20, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CRISTÃ DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31.248,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230076 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, S/N, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (ANEXO) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15.624,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230075 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA | ***.754.383-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação | 31.248,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230074 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | LUIZ GONZAGA VERAS | ***.972.143-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 100, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 60.000,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230069 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO | ***.523.873-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARCELINO ALVES, S/N, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, MARIA CONSTÂNCIA BARROS BEZERRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14.400,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230178 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 40.013,00 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230177 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 80.131,84 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230066 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA. | 75.042,10 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230065 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 300.059,90 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230064 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 800.280,00 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230063 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. | 1.000.001,73 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230062 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. | 600.103,40 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230061 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. | 298.117,50 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230060 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Administração do município de Vargem Grande/MA. | 200.163,90 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230039 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 1.993.800,00 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230038 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande - MA. | 95.263,20 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230036 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA. | 78.094,70 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230035 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de obras Transportes do município de Vargem Grande - MA. | 531.004,70 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços continuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. anexo do Edital. | 6.068.008,60 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20210019 | APOSTILAMENTO | 06/01/2023 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20210019, tendo como Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2021 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, $ 8º da Lei 8.666/93. | | 06/01/2023 | 31/10/2023 |
| 20230058 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para a Secretaria Municipal de Administração conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo | 48.000,00 | 05/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230057 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 40 (quarenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 55.800,00 | 05/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230056 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Optica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para Sccretaria Municipal de Saúde e Programas conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 34.800,00 | 05/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230055 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Optica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 102.000,00 | 05/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230025 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 344.171,24 | 05/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA | 07.853.196/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL. | 376.051,32 | 05/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230108 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Vargem Grande/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital. | 51.976,32 | 04/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230045 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. anexo do Edital. | 428.804,64 | 04/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230044 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 51.976,32 | 04/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230043 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 805.923,60 | 04/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230037 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.000.135,00 | 04/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230107 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | MARIA DE NAZARETH DIAS CASTRO | 29.029.750/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AS REALIZAÇÕES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 320.393,50 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230016 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Ford Baú Placa PSI 98230 da Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 62.886,86 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230015 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Tenno de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Pipa Mercedes Placa OXR 1741 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 88.675,95 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230014 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Tenno de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Caçamba Iveco Placa OXR 1501 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 85.536,00 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230013 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objelo do presente Termo de Contralo é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Mobi sem Placa da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimenlo Social de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 22.481,68 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230012 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulância Van Renault Master Placa ELU 9077/ PIS 4179 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 58.022,64 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230010 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Fiat Uno Placa NNA 2147/ OJH 7088/ Mobi sem placa da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 20.007,15 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230009 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulância Sprinter MB Placa PSV 6229 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 51.655,13 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230008 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objelo do presente Termo de Concralo é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimenlo de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulância Hilux Placa NNH 8583 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, eonfonne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 50.106,15 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230007 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Onibus Placa OXX 4870/ OXM 6686 da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 105.846,40 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230006 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Micro-onibus Placas PSC 3150/ OXQ 4097/Sem placa da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 150.923,10 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230005 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Onibus Placas: OlZ 4988/OIZ 4928/ OIZ 8890/ OlZ 3761 da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, confonm especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 152.633,92 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230004 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Fiat Uno NWS 9682 da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande (MA). conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 23.393,64 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV) EM FIBRA ÓPTICA PARA A ÁREA URBANA (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO) EM APOIO AS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE /MA.CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 37.100,00 | 03/01/2023 | 03/08/2023 |
| 20230022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oporturizar a aquisição, fracionada e conf01me demanda, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Administração do a. Município do Vargem Grande/MA, confonne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 40.000,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003-20210065 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 53.400,00 | 30/12/2022 | 31/03/2023 |
| 003-20210093 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/ MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 31.500,00 | 01/01/2023 | 01/04/2023 |
| 003-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/ MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 01/01/2023 | 01/04/2023 |
| 003-20210092 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Softwares em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 20.452,00 | 01/01/2023 | 30/04/2023 |
| 001-20220501 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220501 visa à prorrogação por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 705.674,43 | 01/01/2023 | 31/05/2023 |
| 001-20220538 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220538 visa à prorrogação por 04 (quatro) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reahzar Serviços de Manutenção Predial da C.E.I Maria Selene Mesquita no Município de Vargem Grande/MA. | 607.419,61 | 01/01/2023 | 30/04/2023 |
| 001-20220539 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220539 visa à prorrogação por 04 (quatro) meses, nos termos do art. 57,inciso TI, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Predial da EMEF I e II José Salim Trabulsi no municipio de Vargem Grande/ MA. | 552.660,43 | 01/01/2023 | 30/04/2023 |
| 001-20220439 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | O presente Tenno Aditivo ao Contrato 20220439 visa à prorrogação por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II. Lei Federal nº 8.666, 93. Tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de serviços de limpeza de área de implantação de Campos Agrícolas no âmbito do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandiocultura, Safra 2022/2023,junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA. | | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 001-20220071 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES | ***.852.663-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/01/2023 | 30/12/2023 |
| 001-20220075 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA | ***.165.183-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/01/2023 | 30/12/2023 |
| 001-20220433 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Li cença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA., Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | 54.300,00 | 01/01/2023 | 30/06/2023 |
| 001-20220070 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA | ***.946.403-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20220074 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | MARIA DE JESUS SILVA COSTA | ***.910.673-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. | | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20220091 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20220519 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. | | 01/01/2023 | 31/03/2023 |
| 001-20220092 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | DANUSA SOUSA CHAVES | ***.912.863-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado à Rua Sebastião de Abreu, nº 310, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. | 28.000,80 | 30/12/2022 | 30/12/2023 |
| 005-20200165 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/12/2022 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto prorrogação por 06 (seis) meses, para a para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 628.578,60 | 27/12/2022 | 28/06/2023 |
| 003-20212263 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/12/2022 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. | 1.499.375,94 | 31/12/2022 | 30/06/2023 |
| 20220608-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2022 | OUTMIDIA PERSONALIZADOS LTDA | 44.354.935/0001-41 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER BRINDES E PERSONALIZADOS PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 14.859,25 | 23/12/2022 | 31/12/2022 |
| 007-20212395 | ALTERAÇÃO PRAZO | 23/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargern Grande/MA. | 612.211,12 | 28/12/2022 | 28/02/2023 |
| 001-20220508 | ALTERAÇÃO PRAZO | 23/12/2022 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa Especilizada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. | 1.911.000,00 | 01/01/2023 | 30/04/2023 |
| 20220606 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2022 | KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA | 07.853.196/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL. | 23.529,00 | 21/12/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220574 | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 21/12/2022 | MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS | 23.799.107/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220574 - Pregão Eletrônico Nº 059/2021- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Decoração Natalina da Cidade de Vargem Grande/MA. | 5.128,72 | 21/12/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220461 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/12/2022 | M. DA CONCEICAO RODRIGUES | 05.831.901/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220461 - Pregão Eletrônico nº004/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para aquisição de umas funerárias e prestação de serviços de translado, para atendimento a pessoas carentes do município de Vargem Grande/MA. | 14.400,00 | 15/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220614 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS | 22.825.542/0001-36 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS PARA REPAROS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DIRECIONADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 308.140,95 | 13/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220627 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 237.000,00 | 12/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220626 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 389.560,00 | 12/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220620 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 300.467,00 | 12/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220604 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES BASCULANTES E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA UTILIZAÇÃO EM HORAS TRABALHADAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS SERVIÇOS QUE EXIJAM TAIS EQUIPAMENTOS, SEM FORNECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA, DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 690.000,00 | 12/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220599 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 50.210,00 | 12/12/2022 | 31/12/2022 |
| 009-20180282 | ALTERAÇÃO PRAZO | 12/12/2022 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a contratação de empresa especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no Município de Vargem Grande- MA. | 1.046.621,47 | 16/12/2022 | 16/06/2023 |
| 20220624 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Tonner e Locação de Equipamentos de Informática destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 150.190,00 | 09/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220618 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2022 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 366.575,00 | 09/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220591 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2022 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 22.475,00 | 09/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220609 | APOSTILAMENTO | 07/12/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220609, tendo como objeto "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA." atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2022, de acordo com a Lei orçamentária Anual Nº 674 de 21/12/2021, e por fundamento do Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. | | 07/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220603 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA | 40.912,60 | 07/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220602 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA | 31.401,80 | 07/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220601 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA | 156.834,30 | 07/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220600 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA | 45.827,30 | 07/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220584 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | R V DA COSTA PUBLICIDADE | 36.283.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO, VALOR/HORA PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 15.030,00 | 07/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220582 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 251.371,00 | 06/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220628 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB Iraci da Silva Pereira (Centro de Formação de Professores Dra. Elizabeth Frick) na Sede do Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 510.508,63 | 05/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220623 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 399.879,80 | 05/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220622 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 404.703,99 | 05/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220617 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF | Duque de Caxias na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 80.308,38 | 05/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220607 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 198.527,14 | 05/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220598 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB | São José na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 227.319,55 | 05/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220597 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da C.E.I Santa Maria no Municipio de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 251.346,08 | 05/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220596 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Creche Vovó Maria de Jesus no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 242.872,98 | 05/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220595 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada Unidade Escolar Raimunda Gonçalves para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Santana no Povoado Poço D'Água do Município de Vargem Grande/MA | 183.689,97 | 05/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220593 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 324.621,05 | 05/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220592 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 37.995.908/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (lnstrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 373.931,73 | 05/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220579 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | O objeto do presente Termo de Contrato consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos para Conferência de fechamento de ano dos Servidores Públicos Municipais, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 180.599,97 | 05/12/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220469 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/12/2022 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220469 - Pregão Eletrônico nº068/2021- CPL/PMVG em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente Contratação de Serviços de SSEde Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Educação do Município do Vargem Grande/MA. | 12.415,00 | 02/12/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220435 IMAP | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 02/12/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220435 - Pregão Eletrônico nº005/2022- IMAP em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA | 3.054,25 | 02/12/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220436 IMAP | ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR | 02/12/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220436 - Pregão Eletrônico nº006/2022- IMAP em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Aquisição Material de Limpeza e Expediente para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. | 2.625,20 | 02/12/2022 | 30/12/2022 |
| 20220621 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 4.331,36 | 01/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220619 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Tenno de Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme eespecificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 30.319,52 | 01/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220611 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa para Formecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/MA. | 276.152,20 | 01/12/2022 | 28/04/2023 |
| 20220609 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 501.825,00 | 01/12/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210019 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/11/2022 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 11 (onze) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA. | 220.000,00 | 30/11/2022 | 31/10/2023 |
| 001-20220490 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220490 - Pregão Eletrônico nº 005/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento, do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de vargem Grande/MA. | 147.782,85 | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220149 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato n" 20220149 Pregão Eletrônico nº 005/2022CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e Valor inicialmente previsto,referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de vargem Grande/MA. | 135.142,65 | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220484 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 30/11/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220484 - Pregão Eletrônico n°033/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 200.735,69 | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220589 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 81.040,00 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220588 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 26.582,50 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220587 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS, PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO, FRACIONADA E CONFORME DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E DEMAIS DISPOSIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 10.000,00 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220586 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 77.150,00 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220574 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS | 23.799.107/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE VARGEM GRANDE/MA. | 29.755,38 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220575 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 147.025,00 | 21/11/2022 | 31/12/2022 |
| 006-20190434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 21/11/2022 | SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA | 05.864.306/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA. | 2.620.260,95 | 21/11/2022 | 21/05/2023 |
| 20220572 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 535.986,00 | 18/11/2022 | 31/12/2022 |
| 007-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 18/11/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 21/11/2022 | 21/03/2023 |
| 007-20200239 | ALTERAÇÃO PRAZO | 18/11/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 894089/2019/MDR/CAIXA). | 397.102,28 | 21/11/2022 | 22/03/2023 |
| 001-20220541 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 18/11/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220541 - Pregão Eletrônico nº021/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 63.530,00 | 18/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220580 | CONTRATO ORIGINAL | 15/11/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Vargem Grande/MA,que serão prestados nas condíções estabelecidas no Termo de Refermcia, anexo do Edital | 8.662,72 | 15/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220573 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2022 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (lnstrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 327.647,00 | 11/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220559 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 311.853,52 | 10/11/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220043 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/11/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato n" 20220043 - Pregão Eletrônico nº026/2021- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 73.293,00 | 10/11/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220196-IMAP | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/11/2022 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220196 - Dispensa de Licitação nº003/2022- CPL/IMAP em aproximadamente 22,21 %, do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa especializada para agenciamento de viagens e hospedagens para atender a demanda do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de IMAP de V argem Grande/MA | 3.866,68 | 07/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220571 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação município de Vargem Grande - MA. | 90.070,20 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220570 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande - MA. | 90.139,30 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220569 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços continuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Gende/MA. que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. anexo do Edital. | 1.213.601,72 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220565 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | MARIA DE NAZARETH DIAS CASTRO | 29.029.750/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AS REALIZAÇÕES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 95.164,40 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210063 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/10/2022 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para a Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. | 3.740,00 | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/10/2022 | JOAO REINALDO DA SILVA | ***.861.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para a Locação do Imóvel situado na Avenida Castelo Branco nº 234, Bairro São Francisco, Para o Funcionamento da Segurança Publica do Município de Vargem Grande/MA. | 3.000,00 | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210122 | ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR | 31/10/2022 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses para a Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 2.640,00 | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210075 | ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR | 31/10/2022 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 2.640,00 | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20212365 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/10/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 4.662.792,06 | 31/10/2022 | 29/04/2023 |
| 20220551 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2022 | BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVICOS DE TRANSPORTE ELRELJ | 10.414.625/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 39.328,80 | 24/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220554 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 64.728,00 | 21/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220558 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | SHOPPING DO VIDRO MARMORE E GRANITO LTDA | 22.683.297/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição de Banheiro Químico, Destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. | 55.500,00 | 20/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220550 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 56.800,00 | 19/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220553 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO PARA DIA INTERNACIONAL DOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 16.600,00 | 18/10/2022 | 31/12/2022 |
| 006-20212395 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 {dois) meses, nos termos do art. 57, inciso 11, Lei Federal n!! 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 28/10/2022 | 28/12/2022 |
| 006-20212381 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Tenno Aditivo ao Contrato 20212381 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do att. 57,inciso II. Lei Federal 11º 8.666/93 . Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande/MA. | 584.387,00 | 28/10/2022 | 28/12/2022 |
| 001-20212434 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 10 (dez) meses, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção de Creche Pro Infância Tipo I no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grauide/ MA. | 3.598.720,80 | 24/10/2022 | 24/08/2023 |
| 20220556 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 229.970,00 | 13/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220556 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Municipio de Vargem Grande- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 229.970,00 | 13/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220555 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 180.800,00 | 13/10/2022 | 31/12/2022 |
| 003-20220038 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum do contrato nº 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum uma redução de aproximadamente 11 , 73%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220425 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1O do contrato nº 20220425, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220470 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1 O do contrato nº 20220470, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de ae,Órdo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220544 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel SI O, do contrato nº 20220544, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equ ilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 26,02% de acordo com os preços verificados no requerimento do fo rnecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220545 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens Gasolina Comum e Óleo Diesel SI O, do contrato nº 20220545, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum uma redução de aproximadamente 23,21 %; para o item Diesel SI O um acréscimo de aproximadamente 26,02%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220546 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens Gasolina Comum e Óleo Diesel Sl0, do contrato nº 20220546, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum uma redução de aproximadamente 22,99%; para o item Diesel SI O um acréscimo de aproximadamente 26,01 %, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220552 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 303.981,72 | 06/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220542 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | J SILVESTRE DA SILVA | 44.088.665/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 240.162,50 | 05/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210065 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA.Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos | 53.400,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210142 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | INSTITUTO FARINA DO BRASIL | 06.299.820/0002-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 21.990,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210081 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA | ***.754.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, Locação de Imóvel de situado à Rua da Cerâmica, s/n, bairro Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 8.700,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210078 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO | ***.452.723-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos - CADLD (anexo), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 8.700,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210080 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | SILVANA DA SILVA SOUZA | ***.627.113-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 10.800,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210093 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2022 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 {três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 31.500,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210094 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2022 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente termo tem por objeto a prorrogaçào do prazo por mais 03 (TRES) meses tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. conforme especificaçõe e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. anexo do Edital. | 37.500,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220515 | REPACTUAÇÃO | 28/09/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220515, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Data Show 3200 Lumens Hd Entrada VGA/HDMI, corresponde a um aumento de aproximadamente 101 ,02 %, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços. | 233.306,80 | 28/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220541 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 259.200,00 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220535 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | 36.521.392/0001-81 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 265.647,59 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220529 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | D DE J ARAUJO COMERCIO LTDA - ME | 43.477.907/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASTILHAS DE CLORO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 9.180,00 | 22/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220546 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 233.695,20 | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220545 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos ,o Termo de Referência, anexo do Edital. | 426.209,60 | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220544 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 710.304,00 | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220519 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | O contrato tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, para atender o disposto no art. 11 da Lei Federa l nº 101/2000 e ao Termo de Cooperação Técnica - TCT, nº 54 finnado em 22/07/2019 com o Ministério Público Estadual - MPE; conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO 1 deste Edital.1.2 Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA. | 705.097,78 | 16/09/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220453 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 16/09/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220453 - Pregão Eletrônico 021/2022- CPL/ PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA | 122.340,00 | 16/09/2022 | 30/12/2022 |
| 20220531 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS | 22.825.542/0001-36 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 612.036,29 | 14/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220528 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 30.159,00 | 14/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220527 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de asssitência social de vargem grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 8.377,50 | 14/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220526 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretaria Municipal de saúde de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 24.801,50 | 14/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220525 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 40.109,60 | 14/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220524 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Educativos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 880.310,00 | 14/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220518 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do termo de contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecções em Malharia para atendimento sob a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Teimo de Referência, anexo do Edital. | 285.375,00 | 13/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220515 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. | 210.780,65 | 13/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220530 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS | 22.825.542/0001-36 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 570.800,00 | 12/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220513 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. | 26.878,50 | 09/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220523 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 559.134,00 | 06/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220517 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 80.123,00 | 06/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220516 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 100.081,00 | 06/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220504 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA. | 26.000,00 | 06/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220539 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF I e II José Salim Trabulsi no Município de V argem Grande/MA | 552.660,43 | 05/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220538 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da C.E.I Maria Selene Mesquita no Município de Vargem Grande/MA. | 607.419,61 | 05/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220532 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina,Drenagem e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 309.923,30 | 05/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220522 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 40.275,00 | 02/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220521 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 30.240,00 | 02/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220520 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 40.264,00 | 02/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210092 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação pr 04 (quatro) meses, para a Contratação de empresa para Prestação Serviços de Softwares em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. conforme especificações elencados no Termo de Referencia e anexos. | 20.452,00 | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210135 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 | MARIA ODINEIA ALVES LIRA | ***.947.503-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 6.600,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210131 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 | LUIZ GONZAGA VERAS | ***.972.143-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de lmóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado -CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 9.900,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210155 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 5.000,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 005-20212395 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/08/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa á prorrogação por 02 (dois) meses nos termos do art. 57. Inciso II,Lei Federal nº 8.666/93.Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande MA. | 612.211,12 | 29/08/2022 | 29/10/2022 |
| 005-20212381 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/08/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212381 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57,inciso II. Lei Federal nº 8.666/93 . Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande/MA. | 584.387,00 | 29/08/2022 | 29/10/2022 |
| 002-20210117 | ALTERAÇÃO PRAZO | 26/08/2022 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de VargemGrande/MA | 10.000,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210118 | ALTERAÇÃO PRAZO | 26/08/2022 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargcm Grande/MA. | 10.000,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210119 | ALTERAÇÃO PRAZO | 26/08/2022 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargcm Grande/MA. | 34.000,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210120 | ALTERAÇÃO PRAZO | 26/08/2022 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do de Vargem Grande/MA. | 18.000,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220499 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. | 30.020,00 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220498 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. | 60.000,00 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220497 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 20.500,00 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220496 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 30.600,00 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220492 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa do Município de Vargem Grande/MA, De acordo com Portaria nº 3.682/2020. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 488.690,00 | 17/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220491 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 385.010,00 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220489 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA | 30.314.561/0006-30 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Aquisição de Veículos de Transporte Escolar Diário de Estudantes, denominado de ônibus Rural Escolar (ORE), para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA | 361.080,00 | 12/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220487 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.020.318/0001-10 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Aquisição de Veículos de Transporte Escolar Diário de Estudantes, denominado de ônibus Rural Escolar (ORE), para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA | 2.543.200,00 | 12/08/2022 | 31/12/2022 |
| 006-20170236 | ALTERAÇÃO PRAZO | 12/08/2022 | ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA | 10.948.612/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 10 (dez) meses, para a Contratação de Empresa para Construção de uma Creche Pró Infância Tipo l- Padrão FNDE no Bairro Soldadinho, no Município de Vargem Grande/MA. | 1.823.356,41 | 15/08/2022 | 15/06/2023 |
| 20220500 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA II FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 10.300,00 | 11/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220484 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 803.304,75 | 10/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220479 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA. | 7.800,00 | 09/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220125 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Ford Baú Placa PSI 98230 da Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Grande/MA . | 64.996,97 | 08/08/2022 | 30/12/2022 |
| 20220124 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Pipa Mercedes Placa OXR 1741 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 86.887,12 | 08/08/2022 | 30/12/2022 |
| 20220123 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Caçamba Iveco Placa OXR 1501 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 83.015,32 | 08/08/2022 | 30/12/2022 |
| 20220121 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulância Van Renault Master Placa ELU 9077/ PIS 4179 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA | 57.129,89 | 08/08/2022 | 30/12/2022 |
| 20220120 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Corsa Classic Placa PSP 3558 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA | 27.511,53 | 08/08/2022 | 30/12/2022 |
| 20220119 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Fiat Uno Placa NNA 214 7 / OJH 7088/ Mobi sem placa da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA . | 63.390,71 | 08/08/2022 | 30/12/2022 |
| 20220117 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulância Sprinter MB Placa PSV 6229 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA . | 52.153,86 | 08/08/2022 | 30/12/2022 |
| 20220508 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES BASCULANTES E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA UTILIZAÇÃO EM HORAS TRABALHADAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS SERVIÇOS QUE EXIJAM TAIS EQUIPAMENTOS, SEM FORNECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA, DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.911.000,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 004-20200245 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/08/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Publico no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo Ido Edital e Contrato de Repasse Nº896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 09/08/2022 | 09/06/2023 |
| 20220501 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA . | 705.674,43 | 02/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220490 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 600.127,50 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220485 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 280.331,33 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220482 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Recuperação de Pontes de Madeira do Povoado Andirobal Localizado na Zona Rural do Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 44.506,83 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220481 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Recuperação do Muro de Alvenaria e Piso Cerârnmico da Aréa externa do Centro de Reabilitação na Sede do município de Vargem Grande /MA | 30.591,74 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220426 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220426, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Gasolina Comum, corresponde a uma redução de 28,45%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo. | 194.934,80 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220038 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis,destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Gasolina Comum, corresponde a uma redução de 27, 17%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo | | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220039 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220039, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Gasolina Comum, corresponde a uma redução de aproximadamente 27, 17%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo. | | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220040 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis,destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220040, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Gasolina Comum, corresponde a uma redução de aproximadamente 27, 17%, para o item Óleo Diesel S l O, corresponde a um acréscimo de 12,60%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo. | | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220427 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis,destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220427, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Gasolina Comum,corresponde a uma redução de 28,45%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo | | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220467 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220467, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Gasolina Comum, corresponde a uma redução de 14,95%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo. | 99.520,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220470 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o contrato nº 20220470, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Diesel S 1 O, corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo. | 600.187,50 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220480 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 811.251,45 | 29/07/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20212265 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/07/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 05 (cinco) meses,para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 74.890,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20212266 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/07/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 05 (cinco) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 81.044,40 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220466 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 300.042,05 | 27/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220465 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 70.164,67 | 27/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220464 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 130.057,59 | 27/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220473 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2022 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Administração do Municipio do Vargem Grande/MA. | 50.000,00 | 26/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220469 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2022 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Educação do Municipio do Vargem Grande/MA. | 49.660,00 | 26/07/2022 | 30/12/2022 |
| 21070001 | NOTA DE EMPENHO | 21/07/2022 | EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA-ME | 26.855.539/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PARTICIPAÇÃO DE 05 SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA PARA O CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CONEX 2022. | 17.575,00 | 21/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220472 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 216.050,00 | 21/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220471 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 629.233,00 | 21/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220459 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA). CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 252.234,15 | 21/07/2022 | 30/12/2022 |
| 006-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 894089/2019/MDR/CAIXA). | 397.102,28 | 23/07/2022 | 20/11/2022 |
| 006-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Yargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 22/07/2022 | 20/11/2022 |
| 004-20200235 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a pronogação por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 896316/2019/MDR/CAIXA. | 4.512.774,18 | 26/07/2022 | 26/01/2023 |
| 004-20200234 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2" etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo Ido Edital e Contrato de Repasse nº 888263!2019/MDR/CAIXA | 2.984.303,20 | 26/07/2022 | 26/01/2023 |
| 20220456 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 23.100,00 | 19/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220453 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 501.300,00 | 19/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220470 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 427.770,00 | 18/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220458 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV) EM FIBRA ÓPTICA PARA A ÁREA URBANA (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO) EM APOIO AS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE /MA. | 26.500,00 | 18/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220474 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do termo de contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecções em Malharia para atendimento sob a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Teimo de Referência, anexo do Edital. | 100.375,00 | 15/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220448 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2022 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 276.600,00 | 14/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220445 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 | BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELLI | 29.228.039/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4 X 4, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 310.000,00 | 11/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220467 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 114.400,00 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220443 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 404.150,00 | 08/07/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220454 | APOSTILAMENTO | 08/07/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220454, tendo como Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2022, de acordo Lei nº 674/2021 de 21 de dezembro de 2021 , Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021 , Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 670/2021 de 28 de junho de 2021 , Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. | | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220463 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Vigilância Epidemiológica no município de Vargem Grande/MA | 61.961,29 | 07/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220462 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção e Recuperação do Muro de Fechamento da UBS Thomas de Aquino na Sede do município de Vargem Grande/MA | 47.660,14 | 07/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220461 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | M. DA CONCEICAO RODRIGUES | 05.831.901/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 139.075,00 | 07/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220460 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Campo de Futebol do Bairro Soldadinho no município de Vargem Grande/MA. | 46.462,81 | 07/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220439 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCULTURA,SAFRA 2022/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 300.000,00 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220455 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buraco, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA. | 276.420,60 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220004 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 06/07/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220004 - Pregão Eletrônico nº058/2021- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 233.506,78 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220454 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 296.830,50 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220451 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E IMPLANTAÇÃO PATRIMONIAL. | 42.000,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220450 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E IMPLANTAÇÃO PATRIMONIAL. | 36.000,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220441 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 200.430,50 | 01/07/2022 | 30/12/2022 |
| 002-20212287 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 105.354,66 | 30/06/2022 | 30/12/2022 |
| 002-20212263 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2022 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. | 1.499.375,94 | 30/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220438 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL | 25.877,21 | 27/06/2022 | 31/12/2022 |
| 20220438 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. | 25.877,21 | 27/06/2022 | 31/12/2022 |
| 20220436-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 12.236,50 | 24/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220435-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 12.314,00 | 24/06/2022 | 30/12/2022 |
| 004-20200165 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 24/06/2022 | 24/12/2022 |
| 004-20212380 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 759.194,91 | 24/06/2022 | 28/08/2022 |
| 004-20212381 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 584.387,00 | 24/06/2022 | 28/08/2022 |
| 004-20212385 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 362.482,28 | 24/06/2022 | 28/08/2022 |
| 004-20212395 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses. nos termos do art.57, inciso II. Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Mtmicipio de Vargem Grande MA. | 612.211,12 | 24/06/2022 | 28/08/2022 |
| 001-20220424 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel SI O, do contrato nº 20220424, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 1.200.375,00 | 23/06/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220426 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis,destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum, do contrato nº 20220426, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 11 , 74% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 300.424,00 | 23/06/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220427 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum, do contrato nº 20220427, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 11 , 74% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 85.493,00 | 23/06/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220425 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1 O, do contrato nº 20220425, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 23/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220429 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. | 50.370,00 | 21/06/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20212309 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/'MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO'PLANILHAS - ANEXO 1 DO PRESENTE EDITAL | 2.929.217,36 | 20/06/2022 | 19/04/2023 |
| 001-20220137 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 13.437,50 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 20220433 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2022 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO (LU) DE UM SISTEMA/SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 54.300,00 | 17/06/2022 | 31/12/2022 |
| 008-20180282 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/06/2022 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a contratação de empresa especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no Município de Vargem Grande/MA. | 1.046.621,47 | 15/06/2022 | 15/12/2022 |
| 20220514 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | O oh_ieto cio presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Tenno de Referência, anexo do Edital. | 161.889,00 | 13/06/2022 | 31/12/2022 |
| 20220511 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 197.744,00 | 13/06/2022 | 31/12/2022 |
| 20220422 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2022 | ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME | 17.678.963/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA E-SUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM GRANDE-MA | 16.800,00 | 09/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220432 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 42.137,60 | 07/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220431 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 80.002,20 | 07/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220430 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 446.546,35 | 07/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220423 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Áudio, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA . | 42.266,00 | 07/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220416 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2022 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 75.000,00 | 07/06/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220072 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/06/2022 | QUALIS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP | 05.200.273/0001-01 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE PEDAGÓGICA E EQUIPE TÉCNICA DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ARTICULAR DIRETRIZES EDUCACIONAIS DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA. | 120.000,00 | 06/06/2022 | 06/11/2022 |
| 20220428 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 271.402,66 | 03/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220434 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES BASCULANTES E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA UTILIZAÇÃO EM HORAS TRABALHADAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS SERVIÇOS QUE EXIJAM TAIS EQUIPAMENTOS, SEM FORNECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA, DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.474.500,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220427 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 76.505,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220426 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 0 objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 268.840,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220425 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 107.016,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220424 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 0 objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 855.540,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220411 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 31.950.325/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Municipal Benito Mussiline de Sousa de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 141.325,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220410 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA.conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 200.597,50 | 31/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220409 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2022 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 250.231,53 | 31/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220417-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2022 | MATIAS E LEITAO CONSULTORIA ASSOCIADOS LTDA-EPP | 14.813.501/0001-00 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS PARA ATENDER O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 17.500,00 | 30/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220406 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 31.080,25 | 26/05/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220057 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/05/2022 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto o aditamento de aproximadamente 25% ao contrato original para a Contratação de empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. | 7.146,06 | 17/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220196-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES DE VARGEM GRANDE-MA. | 17.400,06 | 16/05/2022 | 30/12/2022 |
| 005-20190434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 16/05/2022 | SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA | 05.864.306/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA. | 2.620.260,95 | 20/05/2022 | 21/11/2022 |
| 20220198 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. | 36.482,00 | 12/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220192 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio do Vargem Grande/MA. | 50.000,00 | 11/05/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220412 | APOSTILAMENTO | 06/05/2022 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA). CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 199.421,47 | 06/05/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220413 | APOSTILAMENTO | 06/05/2022 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA). CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 203.841,40 | 06/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220195 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO OPERACIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 15.120,00 | 04/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220189 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 204.800,00 | 04/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220188 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 895.920,00 | 04/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220405 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 301.464,25 | 02/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220194 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 100.005,59 | 02/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220193 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 122.600,00 | 02/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220191-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Informática para atender as necessidades do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA . | 17.286,00 | 02/05/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20212365 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO/PLANILHAS - ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 4.662.792,06 | 02/05/2022 | 29/10/2022 |
| 20220179 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.003.810,00 | 26/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220178 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 713.060,00 | 26/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220177 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 176.202,00 | 26/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220180 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA RELALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O TEMA: "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREIRO E DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, LAICA, INCLUSIVA, COM EQUIDADE E EQUALIDADE SOCIAL", CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS DESTE EDITAL - PROJETO BÁSICO. | 111.995,00 | 25/04/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220182 | APOSTILAMENTO | 25/04/2022 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato NO 20220182, tendo como Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA, atendendo a Secretaria Municipal de Administração, para o exercício 2022, de acordo Lei no 674/2021 de 21 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei no 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de no 670/2021 de 28 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e por fundamento do Art. 65, 80 da Lei 8.666/93. | | 25/04/2022 | 30/12/2022 |
| 003-20212380 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/04/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212380 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57. inciso II. Lei Federal no 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande;'MA, | 759.194,91 | 26/04/2022 | 27/06/2022 |
| 003-20212381 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/04/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Terjno Aditivo ao Contrato 20212381 visa à prorrogação por 02 (dois) meses. nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n" 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande{MA. | | 26/04/2022 | 27/06/2022 |
| 003-20212385 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/04/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Tenno Aditivo ao Contrato 20212385 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal no 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Area de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no Município de Vargem Grande/MA. | | 26/04/2022 | 27/06/2022 |
| 003-20212395 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/04/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal no 8.666/93. Tendo como obieto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem GrandefMA | 612.211,12 | 26/04/2022 | 27/06/2022 |
| 001-20220069 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/04/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | 0 presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato n° 20220069 - Pregão Eletrônico n°050/2020- CPL/PMVG em aproximadamente 13,41% (treze virgula quarenta e um por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto,referente a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Materiais Pedagógicos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 145.512,00 | 19/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220182 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME | 41.476.110/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato Consiste na Contratação de empresa especializada na Prestação Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 162.679,70 | 18/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220165 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2022 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 900.129,90 | 13/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220190 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 300.009,10 | 11/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220160 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | MARIA DE FATIMA RIBEIRO LIMA | ***.116.463-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DO IMOVEL DO CENTRO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO PEDAGOGICA DE VARGEM GRANDE/MA - CEFAP DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 21.816,00 | 08/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220159 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, das Unidades Básicas de Sáude do Município de Vargem Grande/MA. | 537.535,78 | 07/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220156 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022 | 242.900,00 | 06/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220155 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022 | 656.470,00 | 06/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220154 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022 | 169.640,00 | 06/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220168 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 0 objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 180.880,46 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220166 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI | 21.248.951/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV) EM FIBRA ÓPTICA PARA ÁREA URBANA DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 91.090,00 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220163 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 150.050,00 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220162 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 320.000,00 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220161 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 55.010,00 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220149 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 550.160,80 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220034 | REPACTUAÇÃO | 31/03/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220034, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-flnanceiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 9,30% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220036 | REPACTUAÇÃO | 31/03/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel SIO do contrato no 20220036, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 43,59%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220038 | REPACTUAÇÃO | 31/03/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 96,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220039 | REPACTUAÇÃO | 31/03/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item: Gasolina Comum do contrato no 20220039, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 79,35% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220040 | REPACTUAÇÃO | 31/03/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220040, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 75,14% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220041 | REPACTUAÇÃO | 31/03/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220041, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 64,32% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220148 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2022 | ANTONIO CARLOS DA SILVA | ***.651.343-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HORÁCIO GONÇALVES , Nº 699 , CENTRO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA. | 10.800,00 | 30/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220147 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 153.551,60 | 25/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220146 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 145.115,60 | 25/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220143 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 204.038,00 | 25/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220142 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.191.261,80 | 25/03/2022 | 30/12/2022 |
| 005-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/03/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 24/03/2022 | 22/07/2022 |
| 005-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/03/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 894089/2019/MDR/CAIXA). | 397.102,28 | 24/03/2022 | 22/07/2022 |
| 20220157 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Confratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. conforrne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 1.453.765,00 | 23/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220150 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. | 39.499,00 | 15/03/2022 | 30/12/2022 |
| 11030001 | NOTA DE EMPENHO | 11/03/2022 | A B XAVIER TREINAMENTOS - ME | 11.669.032/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE LICITAÇÕES PUBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. | 3.050,00 | 11/03/2022 | |
| 20220137 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 106.547,00 | 10/03/2022 | 30/12/2022 |
| 09030001 | NOTA DE EMPENHO | 09/03/2022 | JEANE LEITE DA SILVA CANELAS-CON TREINAMENTOS | 22.965.437/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CON BRASIL 2022". | 7.580,00 | 09/03/2022 | |
| 20220133 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 993.666,00 | 08/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220141 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 282.898,06 | 07/03/2022 | 30/12/2022 |
| 002- 20212380 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212380 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande/MA. | 759.194,91 | 25/02/2022 | 25/04/2022 |
| 002-20212381 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212381 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande/MA. | 584.387,00 | 25/02/2022 | 25/04/2022 |
| 002-20212385 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212385 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no Município de Vargem Grande/MA. | 362.482,28 | 25/02/2022 | 25/04/2022 |
| 002-20212395 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 25/02/2022 | 25/04/2022 |
| 20220128 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2022 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 234.200,00 | 22/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220127 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 319.200,00 | 08/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220122 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 150.000,91 | 08/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220116 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulância Renault Kangoo Placa PSP 7679 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA . | 36.624,44 | 08/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220115 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Ambulancia Hilux Placa NNH 8583 da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. | 54.980,47 | 08/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220114 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Mobi sem Placa da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA . | 49.801,49 | 08/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220113 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Onibus Placa OXX 4870/ OXM 6686 da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 102.600,08 | 08/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220112 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Micro-onibus Placas PSC 3150/ OXQ 4097/Sem placa da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. | 154.907,76 | 08/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220111 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Onibus Placas OIZ 4988/OIZ 4928/OIZ 8890/OIZ 3761 da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabeleci~os no Termo de Referência, anexo do Edital. | 150.567,43 | 08/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220109 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Fiat Uno NWS 9682 da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande (MA). conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Tem10 de Referência, anexo do Edital. | 36.104,99 | 08/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220106 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 207.181,20 | 07/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220064 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | MARIA DE NAZARETH DIAS CASTRO | 29.029.750/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AS REALIZAÇÕES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 70.055,90 | 07/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220130 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 82.388,57 | 04/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220059 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. | 123.685,00 | 04/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220058 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. | 155.447,00 | 04/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220051 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Admnistração de Vargem Grande/MA. | 298.194,00 | 04/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220110 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 30.132,69 | 03/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220049 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. | 68.161,90 | 03/02/2022 | 30/12/2022 |
| 003-20200245 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Publico no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo Ido Edital e Contrato de Repasse Nº896058/2019/MDR/CAIXA | 2.258.255,16 | 08/02/2022 | 08/08/2022 |
| 20220126-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DE INTERESSE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA | 7.260,00 | 02/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220108 | REPACTUAÇÃO | 02/02/2022 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 9.600,00 | 02/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220107 | REPACTUAÇÃO | 02/02/2022 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 19.200,00 | 02/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220103 | REPACTUAÇÃO | 02/02/2022 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 262.200,00 | 02/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220061 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Malharias para a Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. | 50.172,54 | 02/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220044 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Malharias para a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA. | 91.131,92 | 02/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220042 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Malharias para as Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. | 254.326,80 | 02/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220129 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Recuperação de Pontes de Madeira na Zona Rural do Município de Var gem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 117.384,18 | 01/02/2022 | 30/12/2022 |
| 20220100 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2022 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DO SUAS (VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL) JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, | 7.635,00 | 31/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220093 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2022 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 9.240,00 | 28/01/2022 | 30/12/2022 |
| 003-20190034 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/01/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, para Conclusão da Construção da Praça da Juventude na Sede do Município de Vargem Grande-MA. | 1.620.967,16 | 28/01/2022 | 28/01/2023 |
| 20220088 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Educação do Municipio do Vargem Grande/MA. | 52.000,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220087 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 67.971,71 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220086 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Administração do Municipio do Vargem Grande/MA. | 76.800,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220085 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 208.600,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220084 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 101.995,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220083 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 229.830,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220082 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE- MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 9.360,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220081 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE- MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 111.100,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220104 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | G & Q GESTAO E QUALIDADE CONSULTORIA LTDA | 02.738.286/0001-32 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (GERAL E ADJUNTO) E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA (SEMED-VG), NOS TERMOS DA LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, RESSALVADAS AS EXCEÇÕES PREVISTAS EM LEIS POSTERIORES, E SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL, A SEREM REALIZADOS PELO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS DESTE EDITAL, NO ANEXO | - PROJETO BÁSICO. | 45.000,00 | 24/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220080 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 68.525,00 | 24/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220079 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 175.919,17 | 24/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220050 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | A. A. DE OLIVEIRA EIRELI | 33.593.795/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO 2021 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 156.444,90 | 24/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220094 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | G & Q GESTAO E QUALIDADE CONSULTORIA LTDA | 02.738.286/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SELETIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOCENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17.025,00 | 20/01/2022 | 20/07/2022 |
| 20220098 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | JOSE MARIA ARAUJO LAGES | ***.057.883-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSE FIRMINO GOMES, N°55, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL(ANEXO CREI NEWTON NEVES) | 72.720,00 | 19/01/2022 | 30/12/2022 |
| 003-20200235 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/01/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a pronogação por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 896316/2019/MDR/CAIXA. | 4.512.774,18 | 24/01/2022 | 25/07/2022 |
| 20220076 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2022 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 1.152.297,70 | 18/01/2022 | 31/12/2022 |
| 003-20200234 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/01/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 06 ( SEIS MESES) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 18/01/2022 | 25/07/2022 |
| 20220035 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 152.322,21 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220020 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 53.515,00 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220017 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 44.572,50 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220015 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 35.090,20 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220014 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 92.839,00 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220013 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 197.867,84 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220012 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 185.618,50 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220011 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | MUNDO DO BEBE EIRELI | 24.556.619/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 4.169,00 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220048 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2022 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Vargem Grande (MA). | 200.024,00 | 14/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220047 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2022 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Grande (MA). | 70.125,00 | 14/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220097 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA PARA GERIR INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÉNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA, DA CIDADE, NOTÍCIAS, E-SIC E OUVIDORIA E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL: GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMATIZADA. | 15.600,00 | 13/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220069 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Materiais Pedagógicos em apoio a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande-MA. | 1.084.899,40 | 13/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220092 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | DANUSA SOUSA CHAVES | ***.912.863-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA SEBASTIAO DE ABREU, N° 310, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28.000,80 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220091 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO , PARA O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13.200,00 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220075 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA | ***.165.183-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. ABREU BASTOS, S/N, CENTRA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICA LEONCIO TORQUATO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28.800,00 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220074 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | MARIA DE JESUS SILVA COSTA | ***.910.673-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BOA VISTA, POVOADO CANDEIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. | 7.200,00 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220073 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO | ***.523.873-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARCELINO ALVES, S/N, BAIRRO DE FATIMA, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ,MARIA CONSTÂNCIA BARROS BEZERRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 12.540,00 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220071 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES | ***.852.663-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. NINA RODRIGUES, N° 349, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DE INTERES9E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13.300,08 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220070 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA | ***.946.403-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, SITUADO NA RUA NOVA, N° 27 B, CENTRO PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 23.994,00 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220077 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2022 | R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS - ME | 12.347.287/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA QUE EDITE JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE MARANHÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 66.000,00 | 11/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220008 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2022 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 16.632,50 | 11/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220099 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Drenagem Superficial e Muro de Alvenaria no Prédio da Secretaria Municipal de Educação no Município de Vargem Grande/MA. | 13.302,30 | 10/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220046 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 7.570,00 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220045 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 37.916,00 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220043 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 300.020,00 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220037 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE VARGEM GRANDE/MA, | 38.385,00 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220009 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 198.335,20 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220007 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. | 500.058,45 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220006 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 50.002,75 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220005 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 300.002,00 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220004 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 934.052,00 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220078 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 25.204.078/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA, | 1.658.815,69 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220016 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA | 34.597.955/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Aquisição de Gás Oxigênio para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. | 133.527,00 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220101 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 41.520,60 | 06/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220095 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de tapa buracos ,drenagem,capina e caiação em meio fio no Município de Vargem Grande/MA. | 231.471,66 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220072 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | QUALIS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP | 05.200.273/0001-01 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE PEDAGÓGICA E EQUIPE TÉCNICA DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ARTICULAR DIRETRIZES EDUCACIONAIS DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE -MA. | 120.000,00 | 06/01/2022 | 06/06/2022 |
| 20220065 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificante para a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. | 50.450,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220063 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 250.073,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220062 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificante para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA | 250.028,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220060 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 290.644,20 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220053 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | ATUAL HOSPITALAR LTDA - ME | 11.251.828/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA, | 1.369.857,53 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220090 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO EM HORAS TRABALHADAS PARA OBRAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 639.210,00 | 05/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220068 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 421.050,00 | 05/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220057 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 28.605,00 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220056 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 143.406,00 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220055 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 77.340,00 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220054 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 97.149,00 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220052 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 05.348.580/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA, | 5.875.660,69 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220031 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. | 39.801,80 | 05/01/2022 | 31/01/2022 |
| 20220029 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENÇAO CORRETIVA DE POÇOS E BOMBAS COM REPOSICAO DE SUPRIMENTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE (MA). | 1.331.122,71 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220041 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 188.300,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220040 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 650.050,40 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220039 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 85.085,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220038 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 664.555,20 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220036 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 900.051,60 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220034 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 300.204,80 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001- 20212422 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 01 (um) mês ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Tapa Buracos , Drenagem , Capina,e Caiação de meio fio no Município de Vargem Grande/MA. | 393.523,22 | 31/12/2021 | 31/01/2022 |
| 001-20210118 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/12/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 (oito) meses, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargcm Grande/MA. | 20.000,00 | 01/01/2022 | 30/08/2022 |
| 001-20210117 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/12/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 (oito) meses, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargcm Grande/MA. | 20.000,00 | 01/01/2022 | 30/08/2022 |
| 001-20210119 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/12/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 (oito) meses para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 68.000,00 | 01/01/2022 | 30/08/2022 |
| 001-20210120 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/12/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 (oito) meses, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. | 36.000,00 | 31/12/2021 | 30/08/2022 |
| 20212442 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2021 | C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA | 26.272.884/0001-27 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 400.799,45 | 30/12/2021 | 30/03/2022 |
| 20212343 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2021 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA). | 35.087,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20210022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | JOAO REINALDO DA SILVA | ***.861.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 11 (onze) meses , para a Locação do Imóvel situado na Avenida Castelo Branco, nº 234, Bairro São Francisco, Para o Funcionamento da Segurança Publica do Município de Vargem Grande/MA. | 16.500,00 | 30/12/2021 | 31/10/2022 |
| 001-20210063 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 10 (dez) meses , para a Locação do Imóvel situado à Avenida São Raimundo, n° 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Publica de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transporte e Urbanismo. | 18.700,00 | 31/12/2021 | 31/10/2022 |
| 001-20210131 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | LUIZ GONZAGA VERAS | ***.972.143-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 ( oito ) meses , para a Locação de Imovel situado na Rua São Sebastião n°100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 19.800,00 | 31/12/2021 | 31/08/2022 |
| 001-20210155 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por Objeto a Prorrogação por 08 (oito ) meses , para a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana, n° 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA | 10.000,00 | 31/12/2021 | 31/08/2022 |
| 001-20210122 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 10 (dez) meses para a Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 31/12/2021 | 31/10/2022 |
| 001-20210080 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | SILVANA DA SILVA SOUZA | ***.627.113-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 09 ( nove ) meses , para a Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 32.400,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210075 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 10 ( DEZ ) meses , para a LocaçãoLocação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 31/12/2021 | 31/10/2022 |
| 001-20210081 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA | ***.754.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 09 ( nove ) meses , para a Locação do Imóvel situado à Rua da Cerâmica, s/n, Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 26.100,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210078 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO | ***.452.723-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 09 (nove) meses , para a Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação (anexo) | 26.100,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210135 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | MARIA ODINEIA ALVES LIRA | ***.947.503-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por Objeto a prorrogação por 08 (oito ) meses ,para a Locação de Imóvel situado a Rua Hildenora Gusmao , nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 30/12/2021 | 31/08/2022 |
| 001-20210142 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | INSTITUTO FARINA DO BRASIL | 06.299.820/0002-93 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 09 (nove) meses para a locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 65.970,00 | 30/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210141 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | INSTITUTO FARINA DO BRASIL | 06.299.820/0002-93 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 09 (nove) meses para a Locação de Imóvel situado à Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Iracy Silva Pereira de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 26.370,00 | 30/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210065 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 09 (nove) meses, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 160.200,00 | 30/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20212265 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 07 (sete) meses, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 104.846,00 | 30/12/2021 | 01/08/2022 |
| 001-20212287 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 105.354,66 | 30/12/2021 | 30/06/2022 |
| 001-20212266 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 113.462,16 | 30/12/2021 | 12/07/2022 |
| 001-20210092 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação pr 08 (oito) meses, para a Contratação de empresa para Prestação Serviços de Softwares em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. conforme especificações elencados no Termo de Referencia e anexos. | 46.017,00 | 30/12/2021 | 31/08/2022 |
| 20212443 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2021 | INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME | 13.751.395/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINE DE SOUSA DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 498.360,00 | 27/12/2021 | 28/03/2022 |
| 20212434 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO/PLANILHAS - ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 3.598.720,80 | 22/12/2021 | 24/10/2022 |
| 003- 20200165 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2021 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 22/12/2021 | 06/06/2022 |
| 003-20190032 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2021 | MSA SERVICOS ENGENHARIA EIRELI-ME | 10.763.931/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses,para a Contratação de empresa de engenharia para realização Integração de Serviços Regulares de Manutenção Preventiva e Corretiva, melhoria e ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de Vargem Grande - MA | 1.337.677,08 | 31/12/2021 | 30/12/2022 |
| 001-20212307 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2021 | RUBEVEL VEICULOS EIRELI | 08.174.537/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 20212307 , CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS ) MOTOCICLETAS ZERO QUILOMETRO DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADEQUADAS PARA O USO EXCLUSIVO DO DMTT DE VARGEM GRANDE-MA. | 15.300,00 | 31/12/2021 | 22/04/2022 |
| 001-20210093 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2021 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO , POR 09 ( NOVE ) MESES , TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DE VARGEM GRANDE/MA. | 94.500,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210094 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2021 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO , POR 09 ( NOVE ) MESES , TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 112.500,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 20212428 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM ATENDIMENTO DAS PORTARIAS N° 3.393/2020 E 3.688/2020, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 102.290,00 | 21/12/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20212337 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 04 (QUATRO) meses ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Unidade Escolar São Francisco no Povoado Morada Nova no Município de Vargem Grande/MA. | 195.789,11 | 31/12/2021 | 02/05/2022 |
| 001-20212355 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 03 (TRÊS) meses ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF José Esmério Vieira no Município de Vargem Grande/MA. | 149.446,34 | 31/12/2021 | 31/03/2022 |
| 001-20212278 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 05 (CINCO) meses ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial do Centro de Comercialização Quilombola Piqui da Rampa no Município de Vargem Grande/MA. | 73.951,74 | 31/12/2021 | 31/05/2022 |
| 001-20212380 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 02 (DOIS) meses ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande/MA. | 759.194,91 | 31/12/2021 | 28/02/2022 |
| 001-20212381 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 02 (DOIS) meses ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande/MA. | 584.387,00 | 31/12/2021 | 28/02/2022 |
| 001-20212385 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 02 (DOIS) meses ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no Município de Vargem Grande/MA. | 362.482,28 | 31/12/2021 | 28/02/2022 |
| 001-20212395 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 02 (DOIS) meses ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede no Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 31/12/2021 | 28/02/2022 |
| 20212427 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM ATENDIMENTO DAS PORTARIAS N° 3.393/2020 E 3.688/2020, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 381.499,34 | 20/12/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20212348 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2021 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto o aditamento de aproximadamente 25% ao contrato original para a Contrataçao de empresa para Fornecimento de Mobiliario Escolar par a Atender a Rede Municipal de Ensino do Municipio de Vargem Grande/MA. | 245.825,80 | 20/12/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20210019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2021 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | A presente licitação tem por objeto à Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício de 2021, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO I. | 220.000,00 | 20/12/2021 | 30/11/2022 |
| 001-20212263 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2021 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis ) meses , para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. | 1.499.375,94 | 31/12/2021 | 30/06/2022 |
| 20212433 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2021 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 17.225,00 | 15/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212438 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL | 213.818,19 | 14/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212437 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL | 71.188,00 | 13/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212412 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2021 | INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME | 13.751.395/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSILINE DE SOUSA DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 629.790,00 | 13/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212418 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. | 325.904,56 | 09/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212414 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2021 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO TELAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES, JUNTO AO PÚBLICO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA/CRAS/PAIF DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 12.000,00 | 09/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212435 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 180.104,40 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212416 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. | 127.601,80 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212399 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS - ME | 12.347.287/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA QUE EDITE JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE MARANHÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 12.000,00 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212426 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 70.117,80 | 03/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212411 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. | 6.225,00 | 02/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212436 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS | 22.825.542/0001-36 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 153.206,00 | 01/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212431 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 150.317,50 | 01/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212430 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 80.443,15 | 01/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212422 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 393.523,22 | 01/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212388 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS | 23.799.107/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE VARGEM GRANDE/MA. | 40.461,42 | 01/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212387 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO TELAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES, JUNTO AO PÚBLICO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA/CRAS/PAIF DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 20.000,00 | 01/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212383 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. | 70.180,36 | 01/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212417 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | A. A. DE OLIVEIRA EIRELI | 33.593.795/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO 2021 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 82.179,09 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212409 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 276.235,63 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212382 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 28.605,00 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212389 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 12.140,00 | 29/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212394 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 121.121,24 | 25/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212384 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2021 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 18.320,00 | 25/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212378 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 83.026,00 | 24/11/2021 | 31/12/2021 |
| 004- 20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/11/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS , NOS TERMOS DO ART.57 , INCISO II , LEI FEDERAL Nº 8.666/93 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA. | 397.102,28 | 23/11/2021 | 23/03/2022 |
| 004- 20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/11/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 23/11/2021 | 23/03/2022 |
| 20212377 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 40.668,00 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212376 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 300.032,50 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212374 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | J E C DA COSTA NETO - ME | 17.212.365/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 5.748,50 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212373 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | MUNDO DO BEBE EIRELI | 24.556.619/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 4.169,00 | 18/11/2021 | 31/12/2021 |
| 18110001 | NOTA DE EMPENHO | 18/11/2021 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 4.500,00 | 18/11/2021 | |
| 20212369 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 20.013,00 | 08/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212367 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | JOSE MARIA R S VALE | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 155.000,00 | 08/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001- 20210040 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/11/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto o aditamento de 25% ao contrato original para a Contratação de Empresa para a Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. | 97.437,50 | 05/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20212270 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/11/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto o aditamento de aproximadamente 25% ao contrato original para a Contratação de Empresa para a Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Municipio de Vargem Grande/MA. | 145.369,05 | 05/11/2021 | 31/12/2021 |
| 001- 20212271 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/11/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto o aditamento de 25% ao contrato original para a Contratação de Empresa para a Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. | 32.187,50 | 05/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212365 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO/PLANILHAS ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 4.662.792,06 | 04/11/2021 | 03/05/2022 |
| 20212395 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Municipio de Vargem Grande-MA. | 612.211,12 | 03/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212385 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação de E.M.José Pedro da Silva no Municipio de Vargem Grande-MA. | 362.482,28 | 03/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212381 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das unidades Escolares dos Povoados no Municipio de Vargem Grande-MA. | 584.387,00 | 03/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212380 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das unidades Escolares dos Povoados no Municipio de Vargem Grande-MA. | 759.194,91 | 29/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212372 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 237.440,81 | 29/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212362 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2021 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Malharias para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 232.217,50 | 26/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212359 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2021 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Materiais Pedagógicos em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 399.031,00 | 26/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212358-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, MONITOR E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA SER USADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 10.425,00 | 26/10/2021 | 31/12/2021 |
| 006-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2021 | PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 04.405.089/0001-27 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 17.275,00 | 25/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212353 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 29.961,65 | 22/10/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20210044 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/10/2021 | S C A LIMA - EPP | 09.053.377/0001-83 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O Presente Termo Aditivo Objetiva aditar o Contrato 20210044 em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento ) do quantitativo e valor inicialmente previsto , referente a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 189.589,54 | 21/10/2021 | 31/12/2021 |
| 001- 20212251 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/10/2021 | S C A LIMA - EPP | 09.053.377/0001-83 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O Presente Termo Aditivo Objetiva aditar o Contrato 20212251 em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento ) do quantitativo e valor inicialmente previsto , referente a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 147.168,46 | 21/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212352 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2021 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 28.890,00 | 19/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212351 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2021 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 166.962,36 | 19/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212348 CARONA | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021- URBANO SANTOS - MA , PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA . | 994.720,00 | 14/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212357 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 214.046,00 | 11/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212350 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 13.679,00 | 11/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212344 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2021 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 15.080,00 | 08/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212355 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 149.446,34 | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212354 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 50.057,10 | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212340 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 20.993,00 | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212342 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA). | 40.103,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212341 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 350.200,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212338 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. | 9.875,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212335 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | S C A LIMA - EPP | 09.053.377/0001-83 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 23.777,45 | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
| 001- 20210052 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/09/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA ADITAR O CONTRATO 20210052 -PREGÃO 049/2020 -CPL/PMVG EM APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO E VALOR INICIALMENTE PREVISTO , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 127.450,22 | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212334 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 155.078,62 | 24/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212329 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | ATUAL HOSPITALAR LTDA - ME | 11.251.828/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital | 679.436,22 | 21/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212325 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo de contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Toner destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA, conforme especificações quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 35.055,00 | 15/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212324 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 39.992,39 | 15/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212322 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE 10 TABLETS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. | 6.100,00 | 14/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212347 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção na Cobertura da EMEF II Politécnica no Municipio de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 23.177,78 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212346 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção na Cobertura da Unidade Integrada Club das Maes no Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 21.001,47 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212345 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Cobertura da Escola Iraci Silva Pereira no Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 24.299,52 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212339 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção na Cobertura da EMEF Padre Carvalho na sede do Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 22.015,07 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212320 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 195.972,60 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212319 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS | 22.825.542/0001-36 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 253.540,80 | 13/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212316 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 13.577,00 | 09/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212315 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 300.399,05 | 09/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212311 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 15.098,40 | 08/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212337 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Unidade Escolar Sâo Francisco no Povoado Morada Nova no Municipio de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 195.789,11 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212336 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 1 0 objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços Tapa Buraco, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 233.714,29 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212333 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE no Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 36.125,03 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212332 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial nas Unidades Escolares do Ensino Infantil no Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 157.454,86 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212331 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Municipio de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 687.336,03 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212330 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de (Drenagem e Construção de Muro de contenção com Bloco Estrutural na Avenida Castelo Branco no município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 168.735,47 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212323 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 177.000,00 | 01/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212321 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2021 | AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 25.204.078/0001-59 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | REGISTRO DE PREÇOS,DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPIS, PARA OS PROFISSIONAIS DE SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE(MA)CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 100.434,00 | 30/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212309 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/'MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO'PLANILHAS - ANEXO 1 DO PRESENTE EDITAL | 2.929.217,36 | 26/08/2021 | 22/06/2022 |
| 20212307 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2021 | RUBEVEL VEICULOS EIRELI | 08.174.537/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILOMETRO DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADEQUADAS PARA O USO EXCLUSIVO DO DMTT DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. | 84.000,00 | 18/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212300 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 70.009,90 | 17/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212298 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2021 | A. A. DE OLIVEIRA EIRELI | 33.593.795/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO 2021 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 60.065,00 | 12/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212297 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 20.207,00 | 12/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212295 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | L PIRES DE SOUSA LIVROS E PAPELARIA LTDA - ME | 14.793.347/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO VARGEM GRANDE (MA). CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 253.800,00 | 10/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212284 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | G & Q GESTAO E QUALIDADE CONSULTORIA LTDA | 02.738.286/0001-32 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | TEM POR OBJETO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: O NOVO FUNDEB E A SENSIBILIDADE E MOBILIZAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES: GARANTIA DO SUCESSO DA APRENDIZAGEM DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.000,00 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 002- 20200245 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/08/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA URBANO DE USO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N°896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 05/08/2021 | 07/02/2022 |
| 20212285 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 207.115,25 | 04/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212299 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 200.077,50 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212293 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 91.080,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212292 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 95.750,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 30070001 | NOTA DE EMPENHO | 30/07/2021 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEM POR OBJETO XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O TEMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO COM FINANCIAMENTO PUBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADE E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL . | 7.500,00 | 30/07/2021 | |
| 20210729/0001 CAMARA | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS | 22.825.542/0001-36 | CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. | 33.600,00 | 29/07/2021 | 29/07/2022 |
| 20212281 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Tem por objeto Aquisição de Equipamentos para Mini Estúdio de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grane-me | 17.280,00 | 28/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212294 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 90.077,00 | 27/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212308 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2021 | CARLOS DE ASSIS SAMPAIO GOMES - ME | 11.291.382/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENEDITO MUSSOLINE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 368.290,00 | 26/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212282 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENÇAO CORRETIVA DE POÇOS E BOMBAS COM REPOSICAO DE SUPRIMENTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE (MA). | 523.267,70 | 26/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212275 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2021 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Malharias para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 114.028,50 | 26/07/2021 | 31/12/2021 |
| 003-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA | 1.689.513,30 | 23/07/2021 | 30/11/2021 |
| 003-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS,NOS TERMOS DO ART.57,INCISO II,LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ,PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA. | 397.102,28 | 23/07/2021 | 23/11/2021 |
| 002- 20200234 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 23/07/2021 | 23/01/2022 |
| 002-20200235 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contato de Repasse n° 896316/2019/MDR/CAIXA. | 4.512.774,18 | 23/07/2021 | 23/01/2022 |
| 20212273 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 214.069,15 | 20/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210719/001 CAMARA | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI | 26.561.755/0001-59 | CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. | 76.433,11 | 19/07/2021 | 19/07/2022 |
| 20212279 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2021 | MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 28.973.504/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PRECOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAGÉO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPLS, EM CARADTER DE URGÉNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE (MA). | 23.552,60 | 16/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212278 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 73.951,74 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212277 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 39.949,27 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212276 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 101.770,78 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212263 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2021 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Vargem Grande/MA. | 1.499.375,94 | 08/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212280 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2021 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Equipamentos para atender as necessidades da Cozinha Industrial da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 137.389,95 | 06/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212287 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 105.354,66 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212286 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 24.900,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212261 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | F A S M SERVICE EIRELI | 36.965.115/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 267.190,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212271 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 128.750,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212270 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 581.486,50 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 002-20210086 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2021 | JOSE FORTES PINHEIRO | ***.066.663-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, N° 203, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 3.000,00 | 01/07/2021 | 31/07/2021 |
| 20212251 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2021 | G DA S COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP | | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 596.914,84 | 30/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212250 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2021 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Materiais Pedagógicos em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 801.742,00 | 30/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212260 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 816.200,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212259 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 420.200,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212258 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 712.180,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212248 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA | 34.549.710/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL. | 760.902,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 002-20200165 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2021 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 28/06/2021 | 22/09/2021 |
| 20212257 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2021 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | POR OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA DESTINADOS A AUXILIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 17.509,00 | 24/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212264 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 05.348.580/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital | 3.000.823,40 | 21/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212256 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 113.238,00 | 21/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212247 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA). | 31.109,00 | 21/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212246 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA). | 70.257,00 | 21/06/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20210038 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/06/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 163.253,38 | 17/06/2021 | |
| 20212269 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Malharias para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 129.710,00 | 16/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212243 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | QUALIS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP | 05.200.273/0001-01 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE PEDAGÓGICA E EQUIPE TÉCNICA DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ARTICULAR DIRETRIZES EDUCACIONAIS DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA. | 168.000,00 | 16/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212245 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2021 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Malharias para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 60.080,08 | 15/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212267 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 93.000,00 | 10/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212249 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2021 | ATUAL HOSPITALAR LTDA - ME | 11.251.828/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital | 512.218,81 | 10/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212262 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 191.748,74 | 08/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212244 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2021 | RAIMUNDO VIANA DA COSTA | ***.837.923-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE VEICULADA EM CARRO, VALOR/HORA PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 16.500,00 | 04/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212266 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 113.462,16 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212265 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 104.846,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212255 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | J E DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS | 13.463.803/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.200,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212254 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | J E DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS | 13.463.803/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.450,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212253 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | J E DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS | 13.463.803/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.450,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212252 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | J E DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS | 13.463.803/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.900,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212240 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 37.756,34 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212239 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 34.340,18 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212238 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 36.126,28 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212237 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 84.706,11 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212236 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 32.293,82 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212235 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 79.149,67 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212234 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 50.928,83 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212233 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 43.109,75 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212232 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 59.598,90 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212231 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 52.429,09 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212228 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | CARLOS DE ASSIS SAMPAIO GOMES - ME | 11.291.382/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BENEDITO MUSSOLINE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 404.430,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20210086 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/06/2021 | JOSE FORTES PINHEIRO | ***.066.663-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, N° 203, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 3.000,00 | 01/06/2021 | 30/06/2021 |
| 20212225 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2021 | RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES | ***.852.663-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação do Imóvel Situado a Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, centro,destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 13.300,00 | 28/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20212226 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 90.783,95 | 27/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20212224 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DO SUAS (VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL) JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 9.835,00 | 25/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210175 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0 objeto do presente Termo é a Contratação de empresa para Fornecimento de Toner destinado a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 40.001,00 | 24/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210174 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa para Fornecimento de Toner destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 30.000,00 | 24/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210173 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa para Fornecimento de Toner destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 10.000,00 | 24/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210172 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto do presente Termo é a Contratação de em presa para Fornecimento de Toner destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 43.510,00 | 24/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210167 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2021 | M J G FERREIRA - EPP | 17.060.345/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 17.500,00 | 20/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210169 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | J E C DA COSTA NETO - ME | 17.212.365/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 5.834,50 | 18/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210168 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2021 | MUNDO DO BEBE EIRELI | 24.556.619/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 4.207,00 | 18/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210154 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021. | 364.800,00 | 12/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210153 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021. | 164.980,00 | 12/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210152 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021. | 850.250,00 | 12/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210164 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA. | 24.750,00 | 11/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210163 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA. | 27.500,00 | 11/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20212241 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | ANTONIO CARLOS DA SILVA | ***.651.343-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Locação de Imóvel situado á Rua Horácio Gonçalves, n° 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 13.440,00 | 10/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20212223 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | M. DA CONCEICAO RODRIGUES | 05.831.901/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FUNERAL, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE MA. | 82.950,00 | 10/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210136 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA | 04.257.133/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESORAMENTO TÉCNICO E APOIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO,ANEXO I DESTE EDITAL | 3.000.000,00 | 10/05/2021 | 10/05/2023 |
| 20210159 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA. | 3.960,00 | 06/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210157 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | T N SILVEIRA OLIVEIRA | 34.054.088/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 29.400,03 | 06/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210151 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME | 22.534.870/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches para a execução das Ações do Projeto Técnico/Social, Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial PDST no Residencial Canaã I (APF 402.059-04/ conta: 3519.006.71.005-8) e Residencial Canaã II, (APF 407.620-12/ conta: 3519.006.71.006-6),ambos constituídos de 500 (quinhentas) unidades habitacionais, localizado na sede municipal, inserido Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, com recursos advindos do FAR Fundo de Arrecadação Residencial, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. | 16.159,00 | 06/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210148 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 180.008,74 | 06/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210158 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2021 | LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA | 40.184.684/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA. | 17.050,00 | 05/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210150 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2021 | G DA S COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP | | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 128.708,77 | 04/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210149 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2021 | G DA S COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP | | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 250.000,60 | 04/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210145 CARONA | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2021 | DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 05.348.580/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS,TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS DO TIPO MENOR PREÇO,AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS HOSPITALARES,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SEMUS,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES,QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES - ANEXO II- TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DESSE EDITAL | 726.067,82 | 04/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210160 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI | 21.248.951/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV) EM FIBRA ÓPTICA PARA ÁREA URBANA DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 119.590,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210155 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana, n° 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA | 10.000,00 | 28/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210134 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO EM HORAS TRABALHADAS PARA OBRAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 2.615.457,40 | 28/04/2021 | 31/12/2021 |
| 27040002 | NOTA DE EMPENHO | 27/04/2021 | VIANNA ASSOCIADOS LTDA | 58.170.994/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Tem por objeto Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação para realização de "CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021". | 2.991,00 | 27/04/2021 | |
| 20210156 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÕES EM MALHARIA PARA ATENDIMENTO SOB A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 83.745,00 | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210133 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 7.800,00 | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210132 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 53.942,80 | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210131 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | LUIZ GONZAGA VERAS | ***.972.143-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Locação de Imovel situado na Rua São Sebastião n°100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 19.800,00 | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210130 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 81.861,10 | 27/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210135 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2021 | MARIA ODINEIA ALVES LIRA | ***.947.503-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Locação de Imóvel situado a Rua Hildenora Gusmao , nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 26/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210125 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2021 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 19.005,00 | 19/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210124 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 24.763,00 | 15/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210123 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 63.008,00 | 15/04/2021 | 31/12/2021 |
| 005-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2021 | JUAREZ FERREIRA DE MESQUITA | ***.855.683-** | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. NINA RODRIGUES, N° 147, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 18.900,00 | 15/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210139 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 30.004,00 | 14/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210138 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 70.081,00 | 14/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210137 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 93.650,00 | 14/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210111 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME | 07.136.536/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 71.006,50 | 13/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210110 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. | 188.398,90 | 12/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210107 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 18.522,00 | 12/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210106 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 18.596,55 | 12/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210105 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 37.193,10 | 12/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210142 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | INSTITUTO FARINA DO BRASIL | 06.299.820/0002-93 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Tem por objeto locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 65.970,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210141 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | INSTITUTO FARINA DO BRASIL | 06.299.820/0002-93 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Tem por objeto Locação de Imóvel situado à Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Iracy Silva Pereira de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 26.370,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210121 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | LIVIA KETLY DA SILVEIRA DIAS | ***.931.923-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão. n°553, Centro, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande - MA. | 26.100,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210120 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Acesso à Internet por meio de Infraestrutura de Transmissão e Fibra Óptica Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vargem Grande - MA. | 40.500,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210119 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Acesso à Internet por meio de Infraestrutura de Transmissão e Fibra Óptica Junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande - MA. | 76.500,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210118 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Acesso à Internet por meio de Infraestrutura de Transmissão e Fibra Óptica Junto a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande - MA. | 22.500,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210117 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Acesso à Internet por meio de Infraestrutura de Transmissão e Fibra Óptica Junto a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande - MA. | 22.500,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210092 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARES EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. | 46.017,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 004-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 12.019,00 | 07/04/2021 | 09/08/2021 |
| 20210097 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2021 | DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 05.348.580/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) para medidas Preventivas dos Profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA | 17.400,82 | 06/04/2021 | 07/06/2021 |
| 20210143 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 264.951,24 | 05/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210099 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 53.133,00 | 05/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210098 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 82.346,00 | 05/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210094 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I | 112.500,00 | 05/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210093 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I | 94.500,00 | 05/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210086 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | JOSE FORTES PINHEIRO | ***.066.663-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, N° 203, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 6.000,00 | 30/03/2021 | 01/06/2021 |
| 20210086 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | JOSE FORTES PINHEIRO | ***.066.663-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, N° 203, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 6.000,00 | 30/03/2021 | 01/06/2021 |
| 20210081 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA | ***.754.383-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Tem por objeto Locação de Imóvel situado à Rua da Cerâmica, s/n, Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 26.100,00 | 30/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210080 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | SILVANA DA SILVA SOUZA | ***.627.113-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 32.400,00 | 30/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210078 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO | ***.452.723-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Locação de Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação (anexo) | 26.100,00 | 30/03/2021 | 31/12/2021 |
| 002-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/03/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA | 1.689.513,30 | 30/03/2021 | 30/07/2021 |
| 003-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA | ***.214.653-** | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 5.007,00 | 26/03/2021 | 31/12/2021 |
| 002-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA | 34.230.856/0001-75 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 12.149,20 | 26/03/2021 | 31/12/2021 |
| 002-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/03/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS,NOS TERMOS DO ART.57,INCISO II,LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ,PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA. | 397.102,28 | 26/03/2021 | 26/07/2021 |
| 20210085 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 384.507,82 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210084 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 154.324,90 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210082 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2021 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA | 34.597.955/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Aquisição de Gás Oxigênio para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 150.573,00 | 24/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210076 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TRANSPORTES ESCOLAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS E LICENCIADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 4.930.848,00 | 24/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210079 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2021 | REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA | ***.946.403-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Tem por objeto Locação do Imóvel situado na Rua Nova,n°27B,centro, para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 23.994,00 | 22/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210083 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2021 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Materiais Pedagógicos em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 900.070,60 | 17/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210065 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2021 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 178.000,00 | 17/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210069 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2021 | G DA S COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP | | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 94.515,81 | 12/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210061 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES DESTINADOS A OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.151.380,92 | 11/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210122 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210077 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 13.200,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210075 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210062 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | DANUSA SOUSA CHAVES | ***.912.863-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Objeto locação do Imóvel situado à Rua Sebastião de Abreu, n° 310, Centro, Destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. | 28.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210060 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 70.390,29 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210059 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 60.000,15 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210056 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO | ***.523.873-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação do Imóvel do situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fatima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 12.540,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001-IMAP | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET DE INTERESSE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. | 7.200,00 | 08/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210055 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 552.411,80 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210054 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 153.346,18 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210053 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 224.846,04 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210052 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 600.630,60 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210063 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2021 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Por objeto Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, n° 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Publica de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transporte. | 18.700,00 | 03/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210045 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2021 | G DA S COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 224.865,50 | 03/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210050 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 410.865,20 | 02/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210049 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 110.776,10 | 02/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210048 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 123.692,00 | 02/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210047 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 172.827,00 | 02/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210044 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2021 | G DA S COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP | | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral em apoio as Atividades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 764.785,82 | 02/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210068 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 191.748,74 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210058 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 95.750,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210042 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 137.500,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210040 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 389.750,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210039 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 22.420,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210038 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 653.013,50 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210037 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 223.400,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210073 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2021 | J E DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS | 13.463.803/0001-24 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Serviços especializados em digitalização de documentos, formulários e relatórios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 17.000,00 | 26/02/2021 | 05/04/2021 |
| 20210073 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2021 | J E DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS | 13.463.803/0001-24 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Contratação de Serviços especializados em digitalização de documentos, formulários e relatórios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 17.000,00 | 26/02/2021 | 05/04/2021 |
| 20210034 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2021 | QUALIS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP | 05.200.273/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para a realização de seletivo para o Desenvolvimento de atividades docentes, auxiliares educacionais e auxiliar operacional de serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. | 17.500,00 | 24/02/2021 | 24/08/2021 |
| 23020001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | ZETA VISION COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA | 08.278.888/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de Válvula AHMED para Cirurgia de controle pressórico Ocular de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 6.600,00 | 23/02/2021 | 23/04/2021 |
| 20210222-001 CAMARA | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA. | 15.909,50 | 22/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210219-001 CAMARA | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | F C R DE SOUSA LTDA | 17.450.593/0001-90 | CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 16.000,00 | 19/02/2021 | 19/06/2021 |
| 20210219-002 CAMARA | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA. | 10.726,65 | 19/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210219-003 CAMARA | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME | 26.529.188/0001-53 | CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E SITE INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA. | 11.840,66 | 19/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210070 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | T N SILVEIRA OLIVEIRA | 34.054.088/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Objeto a Contratação de empresa especializada de serviços de Levantamento Patrimonial, realizando Registro de Inventário Físico Financeiro, Registro Fotográfico de Bens e Etiquetamento de bens Moveis e Imóveis de propriedade do município, bem como de seus fundos, para demarcação dos bens junto ao Município de Vargem Grande/MA. | 16.500,00 | 19/02/2021 | 31/03/2021 |
| 20210026 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 47.305,00 | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 100.022,00 | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | A AMARO F DA SILVA | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa para o Serviço de Locação de Sistema de gerenciamento e controle do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA | 15.600,00 | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2021 | MAX HARLEY P. FREITAS- ME | 08.546.075/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | A presente licitação tem por objeto à Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício de 2021, de acordo co, as especificações constantes do Projeto Básico ANEXO I. | 220.000,00 | 05/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20200245 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/02/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA URBANO DE USO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N°896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 05/02/2021 | 05/08/2021 |
| 20210022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | JOAO REINALDO DA SILVA | ***.861.493-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Locação do Imóvel situado na Avenida Castelo Branco, nº 234, Bairro São Francisco, Para o Funcionamento da Segurança Publica do Município de Vargem Grande/MA. | 16.500,00 | 03/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210036 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de Combustíveis destinado a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Vargem Grande-MA. | 39.687,86 | 02/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210032 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUE SE FAZ PARTE DESTE EDITAL. | 277.080,00 | 01/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210027 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO 815 BAÚ FORD CARGO ). | 37.918,90 | 01/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20200234 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 25/01/2021 | 23/07/2021 |
| 001-20200235 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a pronogação por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 896316/2019/MDR/CAIXA. | 4.512.774,18 | 25/01/2021 | 25/07/2021 |
| 20210031 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de Internet de Interesse das Secretarias Municipais do município de Vargem Grande - MA | 2.000,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 20210030 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Fornecimento de Internet de Interesse das Secretarias Municipais do município de Vargem Grande - MA | 4.000,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 20210029 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecimento de Internet de Interesse das Secretarias Municipais do município de Vargem Grande - MA | 8.000,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 20210028 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de Internet de Interesse das Secretarias Municipais do município de Vargem Grande - MA | 2.000,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 20210015 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 74.633,00 | 15/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210011 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO PIPA MERCEDES ). | 60.601,50 | 15/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210010 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO CAÇAMBA IVECO ). | 60.876,50 | 15/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210009 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 148.845,00 | 15/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210008 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 121.544,96 | 15/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | M DE A BARROS - ME | 17.068.417/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria em Licitações Publicas, junto ao Município de Vargem Grande/MA | 16.500,00 | 13/01/2021 | 15/02/2021 |
| 20210014 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 58.069,32 | 13/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210013 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA | ***.165.183-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leôncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 28.800,00 | 13/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210012 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | MARIA DE JESUS SILVA COSTA | ***.910.673-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação do imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande-MA. | 7.200,00 | 13/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210006 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE- MA. | 33.516,00 | 13/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210005 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 89.793,30 | 13/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2021 | R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS - ME | 12.347.287/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA QUE EDITE JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MARANHÃO. FORMATO 2 COLX5CM (9,6 CM LARG X 5CM ALT OU NO FORMATO 2 COL X 7 CM (9,6 CM LARG X 7CM ALT.), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE DESTE EDITAL. | 25.000,00 | 12/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210007 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2021 | EWANDSON LEONARDO PEREIRA MATOS | ***.259.453-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Serviços de Locação de Veiculo tipo passeio 04 portas, ar condicionado, a fim de atender as necessidades da execução do Projeto Técnico Social/Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST do Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Canaâ II. | 12.000,00 | 12/01/2021 | 30/04/2021 |
| 20210023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 184.395,60 | 08/01/2021 | 31/12/2021 |
| 08010002 | NOTA DE EMPENHO | 08/01/2021 | A B XAVIER TREINAMENTOS - ME | 11.669.032/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação empresa especializada em Curso de Licitações publicas e Formação de Pregoeiros( Ênfase no Pregão Eletrônico por meio do Comprasnet) | 6.100,00 | 08/01/2021 | |
| 2021004 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Softwares em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA | 15.093,93 | 08/01/2021 | 09/04/2021 |
| 20210002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2021 | CARLOS DE ASSIS SAMPAIO GOMES - ME | 11.291.382/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENEDITO MUSSOLINE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 260.820,00 | 06/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2021 | CARLOS DE ASSIS SAMPAIO GOMES - ME | 11.291.382/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BENEDITO MUSSOLINE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 349.270,00 | 06/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 35.853,54 | 05/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210017 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 197.455,28 | 05/01/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20200165 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/12/2020 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 31/12/2020 | 29/06/2021 |
| 001-20200310 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/12/2020 | J P LIMA DE ARAUJO | 20.482.905/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 60( SESSENTA DIAS) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM "CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA", NA EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROGRAMADOS NOS PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS/ PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL - PDST RESIDENCIAL CANAÃ I(APF 402.059-04/ CONTA: 3519.00671.005-8), CONSTITUÍDO DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS E RESIDENCIAL CANAÃ II (APF N° 407.620 - 12/ CONTA N° 3519.006.1.006-6), CONSTITUÍDO TAMBÉM DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL, INSERIDO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS ADVINDOS DO FAR- FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 41.277,50 | 31/12/2020 | 01/03/2021 |
| 001-20200109 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2020 | J. W. CARNEIRO LOPES | 08.409.569/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E SESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) PARA A GESTÃO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL. | 5.000,00 | 31/12/2020 | 01/03/2021 |
| 20200322 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2020 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 15.013,75 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 001-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA | 1.689.513,30 | 31/12/2020 | 30/04/2021 |
| 001-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/11/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS,NOS TERMOS DO ART.57,INCISO II,LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ,PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA. | 397.102,28 | 27/11/2020 | 26/03/2021 |
| 20200316 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2020 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUE SE FAZ PARTE DESTE EDITAL. | 55.045,00 | 17/11/2020 | 31/12/2020 |
| 001-20200074 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/11/2020 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE REPRODUÇÃO DE MATERIAL EM APOIO AOS PROGRAMAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 175.900,00 | 12/11/2020 | 31/12/2020 |
| 20200318 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2020 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 200.002,55 | 10/11/2020 | 31/12/2020 |
| 20200313 | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2020 | M. DA CONCEICAO RODRIGUES | 05.831.901/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FUNERAL, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE MA. | 55.350,00 | 06/11/2020 | 31/12/2020 |
| 20200323 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 212.799,18 | 03/11/2020 | 31/12/2020 |
| 20200310 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2020 | J P LIMA DE ARAUJO | 20.482.905/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM "CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA", NA EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROGRAMADOS NOS PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS/ PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL - PDST RESIDENCIAL CANAÃ I(APF 402.059-04/ CONTA: 3519.00671.005-8), CONSTITUÍDO DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS E RESIDENCIAL CANAÃ II (APF N° 407.620 - 12/ CONTA N° 3519.006.1.006-6), CONSTITUÍDO TAMBÉM DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL, INSERIDO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS ADVINDOS DO FAR- FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 41.277,50 | 27/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200309 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2020 | P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP | 14.959.247/0001-44 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUE SE FAZ PARTE DESTE EDITAL. | 52.025,00 | 27/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200305 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2020 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 321.547,50 | 27/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200293 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2020 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 19.985,00 | 08/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200291 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2020 | R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS - ME | 12.347.287/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA QUE EDITE JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MARANHÃO. FORMATO 2 COLX5CM (9,6 CM LARG X 5CM ALT OU NO FORMATO 2 COL X 7 CM (9,6 CM LARG X 7CM ALT.), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE DESTE EDITAL. | 25.000,00 | 06/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200290 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2020 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÕES EM MALHARIA PARA ATENDIMENTO SOB A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 34.725,00 | 06/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200306 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 81.610,33 | 01/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200301 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 105.511,02 | 01/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200300 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 43.215,47 | 01/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200297 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2020 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 80.050,68 | 01/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200296 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2020 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 352.608,70 | 01/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200284 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2020 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 10.080,00 | 24/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200289 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO VARGEM GRANDE/MA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 48.200,00 | 15/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200287 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 50.155,00 | 15/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200298 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 151.779,82 | 10/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200295 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 108.545,35 | 10/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200275 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. | 160.605,00 | 10/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200282 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 90.994,83 | 08/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200281 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 63.451,01 | 08/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200280 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2020 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 49.229,12 | 01/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200270 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2020 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE REPRODUÇÃO DE MATERIAL EM APOIO AOS PROGRAMAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 608.600,00 | 01/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200268 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2020 | EXPANSAO COMERCIO LTDA | 31.504.008/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/PRODUTO (APARELHO BIPAP A40). DESTINADO A PACIENTE COM DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 25.450,00 | 01/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200265 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2020 | A C S CASTANHO | 02.144.866/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. | 17.052,00 | 27/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200264 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2020 | A C S CASTANHO | 02.144.866/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. | 17.052,00 | 27/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200263 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2020 | MUNDO DO BEBE EIRELI | 24.556.619/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. | 13.920,00 | 27/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200262 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2020 | MUNDO DO BEBE EIRELI | 24.556.619/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. | 13.920,00 | 27/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200259 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2020 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 20.763,75 | 25/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200257 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2020 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 31.602,50 | 21/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200256 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2020 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 36.725,00 | 21/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200255 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI | 21.286.632/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 21.294,00 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200254 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | A. PAZINATO MARINGA | 04.352.905/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 34.451,60 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200253 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 111.604,12 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200249 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2020 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 57.920,00 | 19/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200276 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 138.313,23 | 07/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200266 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 9.359,47 | 07/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200261 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 156.376,91 | 07/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200245 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2020 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA URBANO DE USO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N°896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 07/08/2020 | 07/02/2021 |
| 20200247 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 418.730,25 | 03/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200239 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA | 397.102,28 | 30/07/2020 | 27/11/2020 |
| 20200238 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA | 1.689.513,30 | 30/07/2020 | 30/11/2020 |
| 20200235 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896316/2019/MDR/CAIXA | 4.512.774,18 | 29/07/2020 | 25/01/2021 |
| 20200234 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 29/07/2020 | 25/01/2021 |
| 20200224 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | ELIAS EVANGELISTA SA DA COSTA - ME | 18.367.562/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N.201406445- PROCESSO 23400015254201348,ASSINADO. COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC . | 20.094,88 | 28/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200233 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2020 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 2.388,00 | 22/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200232 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2020 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 84.462,00 | 22/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200218 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2020 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N.201406446- PROCESSO 23400017375201324,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 39.321,00 | 22/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200219 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2020 | ELIAS EVANGELISTA SA DA COSTA - ME | 18.367.562/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS JUNTO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 47.403,40 | 10/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200241 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 365.173,88 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200220 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. | 156.976,23 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 001-20200106 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/07/2020 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV/PAIF. CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL. | 15.000,00 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200208 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2020 | J A DOS SANTOS EIRELI | 35.121.755/0001-29 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O Objeto do Presente Termo de Contrato é a Adesão ao Pregão Presencial 023/2020-SRP -CPL/PMA , para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Malharia destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/Ma. | 274.225,00 | 19/06/2020 | 31/12/2020 |
| 20200204 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2020 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 50.391,00 | 16/06/2020 | 31/12/2020 |
| 20200202 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2020 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 150.030,00 | 16/06/2020 | 31/12/2020 |
| 20200201 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2020 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAIL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 50.096,00 | 16/06/2020 | 31/12/2020 |
| 20200200 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2020 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 9.728,00 | 16/06/2020 | 31/12/2020 |
| 20200185 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | U B T MENDES - ME | 07.227.881/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 410.410,00 | 19/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200185 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | P. I. C. ARAUJO EIRELI | 16.634.005/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 395.570,00 | 19/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200183 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | ATUAL HOSPITALAR LTDA - ME | 11.251.828/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI'S PARA MEDIDAS PREVENTIVAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 179.233,00 | 19/05/2020 | 13/11/2020 |
| 20200181 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO 815 BAÚ FORD CARGO ). | 40.198,60 | 08/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200180 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO PIPA MERCEDES ). | 80.287,00 | 08/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200179 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO CAÇAMBA IVECO ). | 80.012,00 | 08/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200161 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2020 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. | 37.250,00 | 22/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200165 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2020 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 20/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200160 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2020 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 194.617,00 | 17/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200159 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2020 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 511.460,00 | 17/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200158 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2020 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 557.840,00 | 17/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200178 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2020 | ELIAS EVANGELISTA SA DA COSTA - ME | 18.367.562/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS DE CERÂMICA COM 02 VELAS E TORNEIRA, PARA ATENDER A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMADAS NO PROJETO TÉCNICO SOCIAL/ PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL PDST DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, SENDO 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES PARA PDST RESIDENCIAL CANAÃ I (APF 402.059-04/ CONTA 3519.006.71.005-8) E 150(CENTO E CINQUENTA) UNIDADES PARA O PDST RESIDENCIAL CANAÃ II (APF 407.620 12/ CONTA 3519.006.71.006-6). NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 29.700,00 | 06/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200153 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2020 | MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 28.973.504/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão ao Pregão Presencial nº 64/2019-PRP-Codó -MA, para a contratação de empresa para fornecer medicamentos, material medico/hospitalar e insumos ao município de Vargem Grande/MA. | 3.481.955,74 | 06/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200152 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2020 | DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 05.348.580/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão ao Pregão Presencial nº 64/2019-PRP-Codó -MA, para a contratação de empresa para fornecer medicamentos, material medico/hospitalar e insumos ao município de Vargem Grande/MA. | 1.644.161,07 | 06/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200129 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | T N SILVEIRA OLIVEIRA | 34.054.088/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 19.800,00 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 20200128 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | T N SILVEIRA OLIVEIRA | 34.054.088/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 22.000,00 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 20200127 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | T N SILVEIRA OLIVEIRA | 34.054.088/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 25.300,00 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 20200126 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | T N SILVEIRA OLIVEIRA | 34.054.088/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 25.300,00 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 20200110 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS | 22.825.542/0001-36 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETIVO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO,ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE PEDAGÓGICA E EQUIPE TÉCNICAS DOS PROJETOS E PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ARTICULAR DIRETRIZES EDUCACIONAIS DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA ,FINANCEIRA E PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. | 199.500,00 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 20200106 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2020 | C.S.E SILVA ALVES- EPP | 08.201.244/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV/PAIF. CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL. | 60.000,00 | 17/03/2020 | 31/12/2020 |
| 20200102 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2020 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE TRANSPORTES ESCOLAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS E LICENCIADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 350.740,00 | 31/12/2020 | 31/12/2020 |
| 20200101 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2020 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE TRANSPORTES ESCOLAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS E LICENCIADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. | 45.042.929,00 | 12/03/2020 | 31/12/2020 |
| 20200086 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,independentemente de anexação ou transcrição. | 178.860,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 20200085 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,independentemente de anexação ou transcrição. | 696.770,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 20200084 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,independentemente de anexação ou transcrição. | 239.270,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 20200074 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE REPRODUÇÃO DE MATERIAL EM APOIO AOS PROGRAMAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 703.600,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 20200109 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | J. W. CARNEIRO LOPES | 08.409.569/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E SESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) PARA A GESTÃO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL. | 27.500,00 | 07/02/2020 | 31/12/2020 |
| 20200059 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | A. R. DE LIMA COMERCIO E SERVICOS | 22.825.542/0001-36 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA.CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I. | 171.685,00 | 07/02/2020 | 31/12/2021 |
| 20200041 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | QUALIS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP | 05.200.273/0001-01 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA, REFERENTE AO I SEMINÁRIO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL. | 48.700,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |