Credor: M. ALVES DA SILVA FILHO
Sequencial: 1347
CPF/CNPJ: 35.332.955/0001-20
Valor contratado: 302.384,05
Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
DATA DA assinatura: 09/02/2026
Fim da vigência em 176 dias
Informações do objeto
AVISO DE TORNAR SEM EFEITO ,, A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Mw1icipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo (CNPJ 05.648.738/0001-83), TORNA SEM EFEITO o Termo de Contrato nº 20260063 firmado cm 09/02/2026 com a empresa M. ALVES DA SILVA FILHO EPP (C PJ 35.332.955/0001-20), oriundo do Pregão Eletrônicõ n° 024/2025-SRP-PE, no valor de RS 302.384,05, publicado no E-DOM em 2/2026 (Diário Oficial nº 1758/2026, pág. 04), cm razão de impedimento legal do titular/sócio da contratada. O contrato não produz efeitos desde a origem. Vargcm Grande/MA 04 de maio de 2026 . . JOSE SOUSA BARROS FI LHO - Secretário Municipal de Obras. Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.
