Prefeitura de Vargem Grande

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 32 registros Informações atualizadas em: 10/08/2026 - 12:13:57

DECRETO: 110/2026 10/08/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 740, DE 1º DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO, SELEÇÃO, EXECUÇÃO, ENTREGA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DAS AÇÕES DE REFORMA E MELHORIA HABITACIONAL, APROVA OS MODELOS E PROJETOS TÉCNICOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 098/2026 30/07/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 097/2026 30/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 02 DE JUNHO DE 2026, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL, MATERIAL, LOGÍSTICO E FINANCEIRO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ÀS FESTAS RELIGIOSAS TRADICIONAIS E AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, APROVA OS MODELOS PADRONIZADOS DOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 096/2026 30/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 02 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 095/2026 30/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 1º DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MINHA COMUNIDADE, MINHA VEZ", ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2026 12/01/2026 · REGULAMENTA A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM.Acessar DECRETO: 034/2024 15/04/2024 · DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR (DIRETOR GERAL E ADJUNTO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.Acessar DECRETO: 033/2024 15/04/2024 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES E AUXILIARES DO 3° AO 5º E DOS PROFESSORES REGENTES DO 6º AO 9º DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.Acessar DECRETO: 032/2024 15/04/2024 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E ALFABETIZADORES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VARGEM GRANDE/MA.Acessar DECRETO: 020/2024 26/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2024 19/02/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 010/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 001/2024 02/01/2024 · Aprova o calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos Órgãos da Administração Púbica Municipal, no exercício de 2024.Acessar DECRETO: 117/2023 21/12/2023 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar DECRETO: 120/2023 20/12/2023 · DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 063/2021 22/07/2021 · FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2021 29/05/2021 · REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2021 26/04/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar DECRETO: 038/2021 10/04/2021 · Prorroga as medidas de restrições contidas no decreto nº 033 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 033/2021 26/03/2021 · Declara situação de calamidade em Saúde Públicano município de Vargem Grande (MA) e dispões sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Corona Vírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos decretos municipais n. 28 e 29, de 03 de março de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 031/2021 19/03/2021 · CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem GrandeAcessar DECRETO: 029/2021 12/03/2021 · CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem GrandeAcessar DECRETO: 028/2021 04/03/2021 · REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2021 08/02/2021 · APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021.Acessar DECRETO: 031/2020 13/05/2020 · Decreta a adoção de novas medidas e proibições para o enfrentamento da propagação da Covid-19 e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 028/2020 18/04/2020 · Decreta situação de emergência no âmbito do município de Vargem Grande - MA e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da propagação do COVID-19Acessar DECRETO: 015/2020 22/03/2020 · DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDERETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19Acessar DECRETO: 014/2020 21/03/2020 · DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMETO DE BARES E LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19.Acessar DECRETO: 013/2020 19/03/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA.Acessar

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