#MUNICÍPIO
CONSULTA PÚBLICA - ORÇAMENTO MUNICIPAL 2027 Sua opinião ajuda a definir as prioridades da cidade! A Prefeitura está preparando o Orçamento Munici [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - ANUAL/2026
18/12/2025PPA - Plano Plurianual - QUADRIENAL/2026
18/12/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIMESTRE/2025
27/11/2025DIVULGAÇÃO: 001/2024
FORMULÁRIO PNAB 2024
29/07/2024EXONERAÇÃO: 058/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2024EXONERAÇÃO: 057/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2024LEI MUNICIPAL: 728/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE ENTIDADES ORGANIZADORAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ENTIDADES (MCMV-E), ESTABELECE CLÁUSUL [...]
18/12/2025LEI MUNICIPAL: 727/2025
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO ADICIONAL AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2025LEI MUNICIPAL: 726/2025
REVOGA PARCIALMENTE E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 545/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2025DECRETO: 110/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 740, DE 1º DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO, SELEÇÃO, EXECUÇÃO, ENTREGA, ACOMPANH [...]
10/08/2026DECRETO: 098/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2026DECRETO: 097/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 02 DE JUNHO DE 2026, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL, MATERIAL, LOGÍSTICO E FINANCEIRO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ÀS FESTAS RELIGIOSAS TRADICIONAIS E AOS EVENTOS DE INTERESSE [...]
30/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
30/01/2021PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2019
27/04/2020
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