Gabinete do Prefeito

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE ENTIDADES ORGANIZADORAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES (MCMV-E), ESTABELECE CLÁUSULAS DE ENCARGO E REVERSÃO, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO ADICIONAL AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IBS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS Nº 591/2015 E Nº 637/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MATERIAL E DE PESSOAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, INSTITUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, ALTERANDO O ITEM XII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 530 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR GERAL E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE, MARANHÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2024 (Lei Municipal nº 662, de 26 de janeiro 2021) – Portaria nº 007/2024/GAB

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (GERAL E ADJUNTO) E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE, MARANHÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Lei Municipal nº 662, de 26 de janeiro 2021) – Portaria nº 050/2022/GAB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026

CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001, de 06 de fevereiro de 2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19 de junho de 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2024

CONVOCA os (as) Senhores (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024

PROFESSOR MATEMÁTICA - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL.

PROFESSOR ED. INFANTIL - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL.

PROFESSOR CIÊNCIAS - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL.

PROFESSOR 1ºAO 5º ANO - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL

AOSD - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL.

AGENTE ADMINISTRATIVO - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL.

PROFESSOR LÍNGUA PORTUQUESA - O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitscheck, responsável pela execução do Concurso Público de Vargem Grande Nº 001/2024, torna público o RESULTADO FINAL.

AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Planejamento Integrado das Políticas Públicas para Promoção, Proteção e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes Período de Vigência - 2026–2029

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM OUE NELE SE DECLARA.

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO - 2025

INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO.