O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20250095, tendo como objeto Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20250094, tendo como objeto Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20250116, tendo como objeto Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA, para o exercício 2025.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20250117, tendo como objeto Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA, para o exercício 2025.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250239- Pregão Eletrônico nº 024/2025- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/ MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

TORNAR SEM EFEITO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato de contrato nº 20250393, com objeto Contratação de empresa especializada para realo· ão de serviço~ de manutenção e reforma da Esco.la CEI Professora Sidna Soares, no município de Vargem Grande/MA, celebrado enlTe a Prc a Municipal de Vargem Grande- MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M DES PE HA LTDA referente ao Pregão nº 0 17/ 5, publicado no E-DOM de 10/ 11/2025, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1723/2025, Pág. 03. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

Contratação de empresa espec ializada para realização de serviços de manutenção e reforma da Escola Emeb. Zenóbia Barroso Oliveira, no Povoado Paulica, município de Vargem Grande-MA.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e reforma da Escola CEI Professora Sidna Soares, no município de Vargem Grande-MA.

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças e Manutenção das Vans da Secretaria Munic ipal de Educação de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos da Secretaria Municipal Educação de Vargem Grande/MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250246 - Pregão Eletrônico nº023/2025- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250103 - Pregão Eletrônico n°054/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250009 - Pregão Eletrônico nº050/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargcm Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250013 - Pregão Eletrônico n°050/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA .

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, S/N, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (ANEXO) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 100, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, Nº 55, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ANEXO CREI NEWTON NEVES).

Contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para gelade iras, freeze r e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Yargem Grande/MA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos,destinados a Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Yargem Grande/MA.

Contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para geladeiras, freeze r e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Yargem Grande/MA.

Contratação de Empresa para Fornec imento de Kit do Aluno para Merenda Escolar para Atender aos Alunos e Professores da Rede Municipa l de Educação de Vargem G rande/MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250 11 8 - Pregão Eletrôn ico nº O 10/2025 - CPL/PMVG em aprox imadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inic ialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros A limentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA.

Contratação de Empresa para Fornec imento de Kit do Aluno para Merenda Escolar para Atender aos Alunos e Professores da Rede Municipa l de Educação de Vargem G rande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Aplicação de Avaliações Premiativas na Rede Municipal de EDUCAÇAO DE VARGEM GRANDE -MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250203 - Pregão Eletrônico 11°054/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.