O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA

Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Annazenarnento e Distribuição de Livros Didáticos (anexo) de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Locação de lmóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Locação do Imóvel situado à Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação.

: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Creche Pro Intãncia Tipo I no Bairro de Fatima do Município de Vargem Grande/MA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas.

Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Infantis: C.E I DRA ANA MARIA NASCIMENTO FERNANDES, C.E.I SIDNA SOARES e C.E.I SANTA MARIA na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II JOSEFA RODRIGUES LIMA - SEDE, EMEB SÃO JOSÉ - SEDE, EMEF II PADRE CARVALHO - SEDE, EMEF II POLITÉCNICA - SEDE e U. E. SÃO BARTOLOMEU NO POVOADO PEQUI DA RAMPA no Municipio de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U.E. PROF. NEWTON NEVES no municipio de vargem grande Ma.

Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. E. Prof. Newton Neves no Município de Vargem Grande/MA.

Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Municipio de Vargem Grande/MA.

Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO

Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da U. E. Club das Mães Ana Maria Fernandes na Sede do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 20240507/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil L TOA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE (MA).

Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA.

CONTRATACAO DE EM PRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE -MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240493 - Pregão Eletrônico nº 042/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240269 - Pregão Eletrônico nº 042/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20212434 - RDC nº 003/2021- CPL/PMVG em aproximadamente 24,76% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Constrnção de Creche Pro inf'ancia tipo 1 no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240408 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educaçao do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240407 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educaçao do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240384 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educaçao do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240177 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educacao do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240173 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato nº 20240069, tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2024, de acordo com a com a Le i nº 699/2023 de 19 de Dezembro de 2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e compatibilidade com a Lei nº 688/2023 de 28 de junho de 2023, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024. e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240574 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240570 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240568 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240396 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240394 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240392 - Pregão Eletrônico nº005/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,

O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 02 (DOIS) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE-MA.