O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240439 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,95% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II Josefa Rodrigues Lima, EMEB São José, EMEF II Padre Carvalho, EMEF II Politécnica - Sede e U. E. São Bartolomeu no Povoado Pequi da Rampa - Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240347 - Pregão Eletrônico nº 049/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240119 - Pregão Eletrônico nº 049/2023- CELPMVG em aproximadamente 25%(vinte é cinco por cento) do quantitativo é valor inicialmente previsto, Feferente à Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de vargem Grande/MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240326 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,58% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares Infantil do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240278 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,82% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Município de Vargem Grande/MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240508 - Pregão Eletrônico nº 038/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte é cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240458 - Pregão Eletrônico nº 038/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte é cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240068 - Pregão Eletrônico nº 038/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte é cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240063 - Pregão Eletrônico nº 038/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte é cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condic ionado destinados a Secretaria Munic ipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condic ionado destinados a Secretaria Munic ipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria de Educação do Município de Vargem Grande/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,

Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância na Escola E. M. Aroeira (povoado Aroeira) e na Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação do municipio de Vargem Grande/MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação do municipio de Vargem Grande/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,

Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.

Contratação de Empresa para aplicação de Avaliações Premiativas na rede Municipal de Educação de Vargem Grande - MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240424 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 15,48% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Adequação da Escola José Pedro da Silva para Colégio Militar Tiradentes XXVII no Município de Vargem Grande/MA

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA

Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE (MA).

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado destinados a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA.

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado destinados a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA

Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA

Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus Rural Escolar (ORE) 3, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957983-4.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20240480, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2024, de acordo com a Lei nº 699/2023 de 19 de Dezembro de 2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e compatibilidade com a Lei nº 688/2023 de 28 de junho de 2023, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024.