| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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20250090 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância na Creche lraci Silva Pereirado Município de Vargem Grande/MA |
18/03/2025 110.319,00 |
18/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0822 | |
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002-20230085 ALTERAÇÃO PRAZO |
JOSE MARIA ARAUJO LAGES ***578833-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, Nº 55, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ANEXO CREI NEWTON NEVES). |
31/12/2024 19.530,00 |
01/01/2025 31/03/2025 | 0819 | |
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002-20230081 ALTERAÇÃO PRAZO |
INSTITUTO FARINA DO BRASIL 06.299.820/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
31/12/2024 19.530,00 |
01/01/2025 31/03/2025 | 0818 | |
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002-20230078 ALTERAÇÃO PRAZO |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
31/12/2024 1.302,00 |
01/01/2025 31/01/2025 | 0817 | |
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002-20230076 ALTERAÇÃO PRAZO |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Annazenarnento e Distribuição de Livros Didáticos (anexo) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
31/12/2024 3.906,00 |
01/01/2025 31/03/2025 | 0816 | |
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002-20230075 ALTERAÇÃO PRAZO |
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA ***543830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de lmóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
31/12/2024 7.812,00 |
01/01/2025 31/03/2025 | 0815 | |
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002-20230074 ALTERAÇÃO PRAZO |
LUIZ GONZAGA VERAS ***721431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação do Imóvel situado à Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
31/12/2024 15.000,00 |
01/01/2025 31/03/2025 | 0814 | |
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20250002 CONTRATO ORIGINAL |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargern Grande/MA . |
03/01/2025 96.100,02 |
03/01/2025 30/06/2025 VIGENTE | 0789 | |
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002-20240278 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 09 ( nove) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Município de Vargern Grande/MA. |
11/02/2025 343.235,10 |
01/01/2025 30/09/2025 VIGENTE | 0788 | |
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004-20212434 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Creche Pro Intãncia Tipo I no Bairro de Fatima do Município de Vargem Grande/MA. |
31/12/2024 2.446.831,50 |
01/01/2025 30/06/2025 VIGENTE | 0787 | |
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001-20240634 APOSTILAMENTO |
C G COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.797.099/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO |
09/12/2024 500.042,90 |
09/12/2024 31/12/2024 | 0783 | |
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002-20230055 ALTERAÇÃO PRAZO |
A M SANTOS DINIZ - ME 26.748.842/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas. |
31/12/2024 102.000,00 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0774 | |
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001-20240165 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA |
30/12/2024 220.196,71 |
01/01/2025 30/11/2025 VIGENTE | 0771 | |
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001-20240440 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Infantis: C.E I DRA ANA MARIA NASCIMENTO FERNANDES, C.E.I SIDNA SOARES e C.E.I SANTA MARIA na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA |
30/12/2024 737.337,98 |
01/01/2025 31/07/2025 VIGENTE | 0767 | |
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002-20240439 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II JOSEFA RODRIGUES LIMA - SEDE, EMEB SÃO JOSÉ - SEDE, EMEF II PADRE CARVALHO - SEDE, EMEF II POLITÉCNICA - SEDE e U. E. SÃO BARTOLOMEU NO POVOADO PEQUI DA RAMPA no Municipio de Vargem Grande/MA |
30/12/2024 61.132,50 |
01/01/2025 31/07/2025 VIGENTE | 0766 | |
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001-20240353 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U.E. PROF. NEWTON NEVES no municipio de vargem grande Ma. |
30/12/2024 220.196,60 |
01/01/2025 30/09/2025 VIGENTE | 0762 | |
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001-20240352 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. E. Prof. Newton Neves no Município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 370.609,05 |
01/01/2025 30/09/2025 VIGENTE | 0761 | |
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002-20240326 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Municipio de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 47.464,86 |
01/01/2025 31/10/2025 VIGENTE | 0760 | |
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001-20240166 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 220.196,82 |
01/01/2025 30/11/2025 VIGENTE | 0758 | |
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20250060 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
28/01/2025 150.575,00 |
28/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0746 | |
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20250059 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
28/01/2025 250.955,00 |
28/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0745 | |
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20250066 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
22/01/2025 328.441,17 |
22/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0743 | |
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20250061 CONTRATO ORIGINAL |
C G COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.797.099/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA |
17/01/2025 602.234,40 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0741 | |
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20250055 CONTRATO ORIGINAL |
E M SOUSA SERVIÇOS GRÁFICOS 34.560.157/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação do municipio de V argem Grande/MA |
24/01/2025 345.111,88 |
24/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0739 | |
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20250054 CONTRATO ORIGINAL |
E M SOUSA SERVIÇOS GRÁFICOS 34.560.157/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação do municipio de Vargem Grande/MA |
24/01/2025 785.440,00 |
24/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0738 | |
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20250052 CONTRATO ORIGINAL |
I D AUTO CENTER LTDA 22.358.412/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos veículos oficiais destinado à Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
27/01/2025 157.971,31 |
27/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0737 | |
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20250051 CONTRATO ORIGINAL |
I D AUTO CENTER LTDA 22.358.412/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos veículos oficiais destinado à Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
27/01/2025 37.537,42 |
27/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0736 | |
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20250030 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
17/01/2025 614.200,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0728 | |
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20250026 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA 01.781.381/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: HDH6H62/ROO4H 19/ROO2D46/RD H6H66/ROH6H66/ROH6H63/ROH2J98/ROO4H22/ROO2D53 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
08/01/2025 170.495,50 |
08/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0725 | |
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20250025 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA 01.781.381/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONlBUS PLACA: OXX 4870 /OXW 6686/ NXA 9006/ OIZ 4928/ OlZ 8890/ OIZ 2765/8.160 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
08/01/2025 100.420,20 |
08/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0724 | |
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20250008 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. |
03/01/2025 505.823,90 |
03/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0722 | |
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20250013 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
21/01/2025 159.622,00 |
21/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0721 | |
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20250009 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instnunento é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
21/01/2025 501.470,25 |
21/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0716 | |
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00120240507 APOSTILAMENTO |
IVG BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 20240507/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil L TOA. |
23/12/2024 469.499,00 |
23/12/2024 31/12/2024 | 0834 | |
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001-20230080 APOSTILAMENTO |
YSNARA SILVA DO CARMO ***157834-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da contratada, em virtude da legitimidade e usufruto legalmente reconhecido na escritura pública de imóvel localizado na Rua do Norte s/n, Centro, Vargem Grande/MA, que tem como objeto a Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/nº, Centro, para o funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com base na solicitação de alteração contratual e nos tennos do Art. 67, da Lei 8.666/93. |
26/03/2024 34.800,00 |
26/03/2024 31/12/2024 | 0833 | |
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001-20240167 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da U. E. Club das Mães Ana Maria Fernandes na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 311.067,53 |
01/01/2025 30/11/2025 VIGENTE | 0759 | |
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20240648 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
02/12/2024 100.018,35 |
02/12/2024 31/12/2024 | 0705 | |
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20240649 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATACAO DE EM PRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE -MA. |
02/12/2024 72.020,90 |
02/12/2024 31/12/2024 | 0703 | |
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001-20240439 ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240439 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,95% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II Josefa Rodrigues Lima, EMEB São José, EMEF II Padre Carvalho, EMEF II Politécnica - Sede e U. E. São Bartolomeu no Povoado Pequi da Rampa - Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA |
30/10/2024 274.215,46 |
30/10/2024 31/12/2024 | 0603 | |
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001-20240480 APOSTILAMENTO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20240480, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2024, de acordo com a Lei nº 699/2023 de 19 de Dezembro de 2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e compatibilidade com a Lei nº 688/2023 de 28 de junho de 2023, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024. |
22/07/2024 96.100,02 |
22/07/2024 31/12/2024 | 0597 |
