PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07372.2024

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município, Caderno de Terceiros, no dia 27/02/2024, pág. 07, nº 1488. Diário Oficial do Estado, TERCEIROS, no dia 28/02/2024, pág. 08. E no Jornal Pequeno, NACIONAL, no dia 28/02/2024, pág. 07. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde lê-se “Abertura: 13/03/2024. HORÁRIO: 11h00min”, leia-se: “Abertura: 13/03/2024. HORÁRIO: 09h00min”. EDUARDO MELO BARROS - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07382.2024

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município, Caderno de Terceiros, no dia 27/02/2024, pág. 07 e 08, nº 1488. Diário Oficial do Estado, TERCEIROS, no dia 28/02/2024, pág. 08. E no Jornal Pequeno, VARIEDADES, no dia 28/02/2024, pág. 08. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual para contratação de empresa para fornecimento de livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde lê-se “Abertura: 13/03/2024. HORÁRIO: 16h00min”, leia-se: “Abertura: 13/03/2024. HORÁRIO: 11h00min”. EDUARDO MELO BARROS - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07413.2024

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município, Caderno de Terceiros, no dia 27/02/2024, pág. 08, nº 1488. Diário Oficial do Estado, TERCEIROS, no dia 28/02/2024, pág. 08. E no Jornal Pequeno, VARIEDADES, no dia 28/02/2024, pág. 08. OBJETO: Aquisição de um gerador incluso instalação destinado ao Hospital Municipal Benedito Mussoline do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde lê-se “Abertura: 13/03/2024. HORÁRIO: 09h00min”, leia-se: Abertura: 13/03/2024. HORÁRIO: 16h00min”. EDUARDO MELO BARROS - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240164. ORIGEM.: PREGÃO Nº 047-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 240.846,16 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 147.710,74, Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.122 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 93.135,42. VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 21 de Fevereiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240169. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 451.883,85 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 451.883,85. VIGÊNCIA.: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 19 de Fevereiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240170. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 351.602,75 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 351.602,75. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240171. ORIGEM.: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).....: EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 160.463,77 (cento e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 160.463,77. VIGÊNCIA.: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240172. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 101.860,00 (cento e um mil, oitocentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 101.860,00. VIGÊNCIA..: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 19 de Fevereiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240173. ORIGEM.: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 224.153,75 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 224.153,75. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240174. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL R$ 207.359,75 (duzentos e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 207.359,75. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240177. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 257.607,90 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 257.607,90. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240179. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 157.242,10 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 157.242,10. VIGÊNCIA.: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240180. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 40.984,10 (quarenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 40.984,10. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240181. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 72.112,40 (setenta e dois mil, cento e doze reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 72.112,40. VIGÊNCIA.: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240184 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo e Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 600.493,30 (seiscentos mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 268.421,40, Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 182.061,90, Exercício 2024 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 150.010,00 VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.