EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 05 de Março de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 05/03/2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240189. ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 116.981,40 (cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 116.981,40. VIGÊNCIA.: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240191. ORIGEM.: PREGÃO Nº 001-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: SUPERMERCADO JANAINA EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 151.292,50 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 151.292,50. VIGÊNCIA.: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240193. ORIGEM.: PREGÃO Nº 028-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: M D FONSECA FILHO. OBJETO.: Prestação de Serviços Gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 802.516,00 (oitocentos e dois mil, quinhentos e dezesseis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 802.516,00. VIGÊNCIA..: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024. Raimundo Nonato da Costa-Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240194. ORIGEM.: PREGÃO Nº 027-2023-SRP.PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M D FONSECA FILHO. OBJETO..: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 600.307,80 (seiscentos mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 600.307,80. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240195. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: ROBERT ROCHA DE CARVALHO - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 232.204,21 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e quatro reais e vinte e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 232.204,21. VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.