PORTARIA de nº 030/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. ANTONIO GOMES LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 052679012014-0 SESP/MA e CPF nº 253.366.652-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA no 031/2024.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Desligar do quadro de funcionários desta prefeitura a Senhora MARIA ARAUJO DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, nomeada através da portaria n° 054/1993, matrícula n°. 00599, cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, conforme Processo de Aposentadoria 026/2023 – IMAP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal de Vargem Grande
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Desligar do quadro de funcionários desta prefeitura a Senhora CÉLIA DOS SANTOS SILVA DE SOUSA, Servidora Pública Municipal, nomeada através da portaria n° 015/1993, matrícula n°. 06379, cargo de AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo de Aposentadoria 001/2024 – IMAP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal de Vargem Grande
PORTARIA no 033/2024.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Desligar do quadro de funcionários desta prefeitura a Senhora MARIA ESTER DA SILVA, Servidora Pública Municipal, nomeada através da portaria n° 054/1993, matrícula n°. 00837, cargo de AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo de Aposentadoria 003/2024 – IMAP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal de Vargem Grande
PORTARIA no 034/2024.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Desligar do quadro de funcionários desta prefeitura a Senhora OLENILDA DUARTE ALMEIDA, Servidora Pública Municipal, nomeada através da portaria n° 096/2014CPE001, matrícula n°. 04795, cargo de PREPARADORA DE ALIMENTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo de Aposentadoria 004/2024 – IMAP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal de Vargem Grande
PORTARIA no 035/2024.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Desligar do quadro de funcionários desta prefeitura a Senhora MARIA ALBERTINA MARQUES RODRIGUES DO LAGO, Servidora Pública Municipal, nomeada através da portaria n° 013/1983, matrícula n°. 00099, cargo de AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo de Aposentadoria 005/2024 – IMAP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal de Vargem Grande
PORTARIA no 036/2024.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Desligar do quadro de funcionários desta prefeitura a Senhora ILMA MARTINS DE MESQUITA, Servidora Pública Municipal, nomeada através da portaria n° 035/2001, matrícula n°. 04170 cargo de PROFESSORA NÍVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo de Aposentadoria 006/2024 – IMAP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE MARÇO 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal de Vargem Grande