PORTARIA Nº 041/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. RAIMUNDO NONATO DOS REIS MENESES, brasileiro, casado, portador do RG nº 023733632002-0 SSP/MA, CPF nº 025.643.123-06 e CREA nº 111125929-1 MA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 042/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear: o Sr. RAIMUNDO NONATO DOS REIS MENESES, brasileiro, casado, portador do RG nº 023733632002-0 SSP/MA, CPF nº 025.643.123-06 e CREA nº 111125929-1 MA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal