AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-004/2024-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07434.2024, designada através da Portaria nº 008/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de testes Rápidos para Detecção de DENGUE - DOU IGG/IGM, com diluente destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ ADATA: 15/03/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 07 de Março de 2024. Thais Kellen Leite De Mesquita – Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 004/2024-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07332.2024
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-004/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07332.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a secretaria de saúde do município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: L R T LOBATO EIRELI inscrita no CNPJ nº 02.869.424/0001-12 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 753.757,40 (setecentos e ciquenta e três mil, setecentos e ciqnuenta e sete reais e quarenta centavos) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 07 de março de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07416.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme Proposta de emenda parlamentar n° 11400133000123004/2023 – Fundo a Fundo do Ministério da Saúde destinada ao Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/03/2024. HORÁRIO: 10h00min. (DEZ HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 04 de março de 2024. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA – Secretária Municipal de Saúde.