CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CPL/PMVG

(Processo Administrativo n°. 0101.07211.2023)

PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande/MA, por intermédio do Senhor Francisco Ferreira Lima Filho, no uso de suas atribuições legais, em concordância com a Lei Federal Nº 195/2022 e com o Decreto Federal N° 11.525/2023, torna público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO da seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA, conforme relação abaixo:

CATEGORIA - CURTA METRAGEMTOTAL DE VAGAS 10Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAVALOR $1JOÃO IGOR CARIMAN LEITEMEU ABOIO E MINHA FÉR$ 11.000,002MARCELO DE JESUS LUNAO TOQUE DA ALMAR$ 11.000,003ARIELSON ARAÚJO SILVAA LUZ ALÉM DA COR - A HISTÓRIA ESQUECIDA DE SÃO RAIMUNDOR$ 11.000,004CARLOS KAUÃ CORRÊA NUNESPRETA BIKER$ 11.000,005ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BRILHO DO SOL NASCENTESOB A LUZ DO NASCENTE: MEMÓRIAS E RITMOSR$ 11.000,006AYRTON KARLOS SOUSA E SOUSAA VOZ DO SANTUÁRIOR$ 11.000,007BERENICE SILVA DA COSTACAMINHOS NOMADES: A JORNADA DOS POVOS CIGANOSR$ 11.000,008CLAUDENILSON BRAGA LIMADÉCADAS DE AFETOR$ 11.000,009PAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃOCORDAS DA ALMAR$ 11.000,0010LUCAS DA SILVA MESQUITAO PADROEIROR$ 11.000,00CATEGORIA - CINE RUA URBANATOTAL DE VAGAS 04Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAPONTUAÇÃO1ANTONIA SILVIA DA SILVA ARAÚJOA ARTE ENCONTRA A CIDADE: CINE RUAR$ 5.393,002ANTONIO MÁRCIO DO NASCIMENTO LIMAHIP HOP NO CINEMASR$ 5.393,003MANOEL SOUSA MENDONÇACINEMA DA GENTER$ 5.393,00~~CATEGORIA - CINE ITINERANTETOTAL DE VAGAS 04Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAPONTUAÇÃO1INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRAPOVOADO CINEMAR$ 7.000,002THALLES JHONATAN SALGADO DA SILVAESTRADA CINE BALAIOR$ 7.000,00~~CATEGORIA - MOSTRAS E FESTIVAISTOTAL DE VAGAS 02Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAPONTUAÇÃO1RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA LEITE (FUNDACAO RADIO E TV QUILOMBO RAMPA)FESTIVAL CINEMA NEGROR$ 6.000,002EDUARDO DA SILVA SANDESCRIA FESTIVALR$ 6.000,00~~CATEGORIA - CURTA PARA INTERNETTOTAL DE VAGAS 12Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAPONTUAÇÃO1ROBEVALDO FRANCIS DE MESQUITACLUBES VARGEM GRANDENSESR$ 1.250,00~CATEGORIA - CINE CLUBETOTAL DE VAGAS 03Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAPONTUAÇÃO1MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOCINE CLUBE BATALHA DA MATRIZR$ 2.800,00CATEGORIA - VIDEOCLIPE ATOTAL DE VAGAS 20Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAPONTUAÇÃO1ELENILDA DA COSTA FERREIRALEVIANA POR ESKEMA SHOWR$ 4.000,002FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOSJOÃOZINHO CATA ANAR$ 4.000,003ISABELLA RAYANNA MIRANDA REISTRIO CADÊNCIAR$ 4.000,004KASSIA DE PAULA DA SILVAPAULINHA CANTA / VIDA VASIAR$ 4.000,005LUZIVANIA SILVA DE OLIVEIRA WEBERAMOR DAS ANTIGASR$ 4.000,006RENATA KAROLINE CARVALHO CORREIAPAGODE DE SEXTAR$ 4.000,007ANA LUCIA ANDRADE DA SILVA ALVESREINALDO CANTA MEU BEM QUERERR$ 4.000,008EDVALDO CHAVES DE SOUSADIVALDINHO CANTA ACABOU O AMORR$ 4.000,009FRANCISCO VIEIRA SOUSA JUNIORNÃO CONSTAR$ 4.000,0010KLEITON RIBEIRO CASTROMUSICA COLVERTR$ 4.000,0011MARIO EDSON CABRAL DE SOUSACABRAL CANTA O INSETO PICAR$ 4.000,0012OSMIR ALMEIDA SILVAPISADA NOVA X HOJE TEM BALADAR$ 4.000,0013PEDRO FERREIRA DE BRITOARLLYNDO & ARLLANDY / SENHORITAR$ 4.000,0014SIPRIANO ALMEIDA SILVATRIO ALMEIDA X ASA BRANCAR$ 4.000,0015VALDEMAR CARLOS RODRIGUES CABRALPISADÃO X GAROTA MALAR$ 4.000,0016VALDIR RODRIGUES CABRALFORRÓ RESTEGR$ 4.000,0017WANDESON DOS SANTOS AMARANTETRIO MULUNDUSR$ 4.000,0018ANTONIO DOS REIS VIEIRA BARROSFORRÓ SAKANA EM ALÔR$ 4.000,0019ANTONIO CARVALHO DA SILVAPAGODE S/AR$ 4.000,00CATEGORIA - VIDEOCLIPE BTOTAL DE VAGAS 20Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAPONTUAÇÃO1ADRIANA DINIZ DE SOUSABETINHO CANTA SEM VOCÊR$ 3.000,002BEATRIZ SILVA MACEDODREYCE KELLY CANTA OLHA O QUE O AMOR ME FAZR$ 3.000,003CARLENE RODRIGUES LIMAFORRÓ MEU ANJO O.1R$ 3.000,004DANDARA EDNALDA SILVA OLIVEIRADANDARA CANTA HISTÓRIAR$ 3.000,005DANIEL MARTINS TERCEIROGRAVAÇÃO DA MÚSICA "PORSCHE VERMELHO"R$ 3.000,006EDMILSON LIRA SILVARAFAEL LIRA CANTA/SAIO ESCONDIDOR$ 3.000,007FRANCISCO MARQUES DOS SANTOSENCHE O SALÃOR$ 3.000,008JOSINETE ALVESMILTON CANTA A MAIOR SAUDADER$ 3.000,009MARCIA REGINA LEONARDO ARAUJOFORRÓ DOS MANOS X LÕR$ 3.000,0010MARIA RUTILENE JOVITA DE JESUSDOCE PECADO X FLAGUIM MORALR$ 3.000,0011VANESSA DA SILVA DOS SANTOS MATOSLEANDRO MARIO EM RELAXA CORAÇÃOR$ 3.000,0012ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRAAR DE PAIXÃO CANTA FÃR$ 3.000,0013BARTOLOMEU RODRIGUES BRITOGRAVAÇÃO DO VIDEOCLIPE "VIVÊNCIAS"R$ 3.000,0014FERDINANDA CRISLAYNE SILVA DE SOUSANANDA SHOWR$ 3.000,0015JOSE EVAY DE SOUSA LIMAPRALHANO CANTA MEU CIUME É AMORR$ 3.000,0016LUCAS EMANUEL FRAZÃO DA CRUZA LUAR$ 3.000,0017MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDACANTARES DA FÉR$ 3.000,0018WANDO VIEIRA BARROSWANDINHO/TAPA NO VENTOR$ 3.000,0019EYDER BEZERRA COELHONÃO CONSTAR$ 3.000,00

Deste modo, em atendimento ao item 17, do Edital do Chamamento Público Nº 001/2023, convocamos os proponentes acima nomeados para a assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, a partir desta publicação. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande – MA, 12 de Março de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Interino de Cultura

(Processo Administrativo n°. 0101.07212.2023)

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CPL/PMVG

A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande/MA, por intermédio do Senhor Francisco Ferreira Lima Filho, no uso de suas atribuições e conforme o constante no Parecer da Comissão Avaliadora – Lei Paulo Gustavo 2023. TORNA PÚBLICO o resultado da fase de avaliação dos projetos concernente ao Edital de Chamamento Público Nº 002/2023, cujo objeto consiste na seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” do Município de Vargem Grande - MA, conforme realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), a relação de inscritos no período de 13 de novembro de 2023 à 06 de dezembro de 2023, conforme relação abaixo:

CATEGORIA - ARTES CÊNICASTOTAL DE VAGAS 09Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1NATHALIA VANESSA DA SILVA LIMAANGEL CREW NOS QUILOMBOSDEFERIDA702OCEALIANE BARROS POVOASPEÇA TEATRAL A PAIXÃO DE CRISTO 2024DEFERIDA703FERNANDO DE JESUS SILVA SOUSAA RUA DA AMARGURADEFERIDA654LUIS AUGUSTO CORREA BARBOSAARRAIAL ARRASTA PÉDEFERIDA655FRANCIANE MARIA MORAISA DANÇA COMO MEIO DE EVANGELIZAÇÃODEFERIDA606JARDEL LEITE SILVABRINCANDO COM A DANÇADEFERIDA607YANCA MARCELA DA SILVA TEIXEIRAGRUPO DE DANÇA ESTRELAS DE DAVIDEFERIDA608ANTONIA LURISLENE DA SILVA CARDOSOCARIMBÓ LUARDEFERIDA559JOSÉ AUGUSTO SANTOS EVANGELISTAAMOR CAIPIRADEFERIDA55CATEGORIA - ARTES INTEGRADASTOTAL DE VAGAS 05Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1ERINALDO FERNANDESBIKE SOLIDÁRIADEFERIDA702MARIA APARECIDA DA SILVA MESQUITABLOCO CARNAVALESCO TRADICIONAL COURO DE BODEDEFERIDA703DARLISON CALDAS LIMADARLISON PERCUSSÃODEFERIDA654BRUNO RIBEIRO ABREU BRUNO CANTA CASO DE AMORDEFERIDA605ELISEU RODRIGUES DO NASCIMENTOCONEXÃO, CULTURA, ESPIRITO E VIDADEFERIDA606EDSON MESQUITA COELHO FILHODJ MESQUITA E CARRETINHA BLSDEFERIDA307ELENILDE RODRIGUES DE SOUSAELENILDE ARTESÃDEFERIDA25CATEGORIA - ARTES VISUAISTOTAL DE VAGAS 12Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO3LUIS GABRIEL MESQUITA DE ARAÚJOSÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS: A HISTÓRIADEFERIDA704MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACONSTRUINDO TALENTOS, MULHERES EMPODERADAS PELA FOTOGRAFIADEFERIDA702CARLOS VINICIUS CORREA NUNESINTERVENÇÕES URBANASDEFERIDA655MARIA DOS MILAGRES BRIGEL FERNANDESARTE EM FOCO: OFICINA DE FOTOGRAFIA PARA PEQUENOS ARTISTASDEFERIDA60CATEGORIA - BRINCADEIRAS JUNINASTOTAL DE VAGAS 07Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1FRANCISCO CÉSAR DE LIMA NASCIMENTOO FLORESCER IMPERIODEFERIDA702FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA MARTINSJUNINA BRILHO NORDESTINODEFERIDA703JOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHOJUNINA FILHOS DO SERTÃODEFERIDA704JOSEMAR DO NASCIMENTONÃO CONSTADEFERIDA705JOYCE WELLIDA DA CUNHA BEZERRAQUADRILHA JUNINA GLJDEFERIDA656FLAIANE MARIA MORAISALIANÇA PORTUGUESADEFERIDA607MARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVAPROJETO CULTURAL QUADRILHA ALEGRIA DE VIVERDEFERIDA60CATEGORIA - CULTURA DE RUATOTAL DE VAGAS 10Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1DANIEL MARTINS TERCEIROVERSOS EM BEATS: CAPACITAÇÃO JOVEM NO RAP E HIP-HOPDEFERIDA702JANDERSON DE JESUS SILVA MORAISRAP NAS ESCOLASDEFERIDA703BARTOLOMEU RODRIGUES DE BRITOMARGINALIZAÇÃO DA CULTURA DE RUA, CONSTRUINDO PONTES EDUCACIONAIS E CULTURAISDEFERIDA654MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOMOC DA RIMADEFERIDA655ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRAKARLOS KF HIP HOPDEFERIDA606JOHNS RAMOS MORAESJOHNS MORAES HIP HOPDEFERIDA607PEDRO LUCAS FERNANDESDA SILVADJ PETROS POR DO SOL NA PRAÇADEFERIDA608ARIELSON ARAÚJO SILVAACADEMIA DA RIMAINABILITADO_CATEGORIA - LITERATURATOTAL DE VAGAS 04Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVAMOSTRA DE CORDEIS VARGEM-GRANDENSESDEFERIDA702RAIMUNDO NONATO BARROSO DE OLIVEIRACAFÉ LITERÁRIO - O LIVRO COMO AMIGO E CONSELHEIRODEFERIDA703TAISA DO CARMO PEREIRASARAU - ENCANTOS DA LITERATURA: UM PASSEIO PELA MAGIA DA LEITURADEFERIDA70CATEGORIA - MATRIZ AFRICANATOTAL DE VAGAS 15Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELDEFERIDA702VANESSA AGUIAR DOS ANJOSESPAÇO BELEZA NATURALDEFERIDA703MARIA ALICE ALVES FERNANDESTAMBOR DE CRIOULA CARTAS DA LIBERDADE PIQUI DA RAMPADEFERIDA704ANTONIO VIEIRA BARBOSA FILHOORIGINAL CAPOEIRADEFERIDA655DELCIONITA MATOS DOS SANTOSOS CARETAS DE SANTO REISDEFERIDA656FRANCISCO CARLOS MENDES COSTAOFICINA DE CONFECÇÃO DE INSTRUMENTOS DA COPOEIRADEFERIDA657MARIA MERCES DA COSTA FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃODEFERIDA658ASSOCIAÇÃO DE DOS AGRICULTORES DO POVOADO DE SANTA RITAARRAIAL REVELAÇÃO DO POVOADO SANTA RITADEFERIDA609BENEDITO ALMEIDA DE SOUSATAMBOR DE CIOULA DE SANTA BARBARADEFERIDA6010EMANUEL COSTA RAMOSTAMBOR DE CRIOULA SÃO MIGUELDEFERIDA6011JOSE RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃOTAMBOR DE CRIOULA DE SÃO JOSEDEFERIDA6012TERREIRO SANTA LUZIATERREIRO SANTA LUZIADEFERIDA6013RAILSON DA CONCEIÇÃO LIMAABOIO DE VAQUEIRO PARA MULUNDUSDEFERIDA6014RAIMUNDO NONATO DE LIMA GOMESFESTEJO TRADICIONAL DE SANTA BARBARADEFERIDA6015RICARDO CALDAS DA SILVATERREIRO PRETO VELHODEFERIDA60CATEGORIA - MÚSICATOTAL DE VAGAS 07Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1MARIA BRÍGIDA SOUSA VIANAPEQUENA HARMONIA: CRESCENDO E CANTANDODEFERIDA702SAMARA THÁJLA MIRANDA REIS"CANTE BEM"DEFERIDA703JEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRANÃO CONSTADEFERIDA654KELLY PEREIRA DUTRANÃO CONSTADEFERIDA655ACASSIO OLIVEIRA DE CARVALHONÃO CONSTADEFERIDA606ANTONIO PAULO BRAZ SILVADJ PAULO BRAZDEFERIDA607CLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃOCLAYTON NOVAS CANTA, SOMENTE UMA LIGAÇÃODEFERIDA608DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRADANDARA ALLEN CANTA BEIJA-FLOR DE CARLINHOS VELOZDEFERIDA559FRANCISCO VIEIRA SOUSA JÚNIORJUNIOR COLTINABILITADO4510MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDALOUVOR AO REIINABILITADO45

Deste modo, em atendimento ao item 16, do Edital do Chamamento Público Nº 001/2023, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme estabelece os itens 16.7.1 – PESSOA FIìSICA ou 16.7.2 – PESSOA JURIDICA. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrandelab@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande – MA, 12 de março de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Interino de Cultura.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 002/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07330.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-002/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07330.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma. manutenção e reparos em equipamentos permanentes do hospital municipal benedito mussoline do município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.853.196/0001-06 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 606.623,11 (seiscentos e seis mil seiscentos e vinte e três reais e onze centavos) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 12 de março de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240196 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Limpeza da Área de Implantação de campos agrícolas no âmbito do Programa Municipal de Cadeia Produtiva da Mandiocultura junto a Secretaria de Agricultura de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato dos Reis Meneses e a Empresa: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 06.311.813/0001-89. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 001/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato dos Reis Meneses – Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA, representada pelo Sr. João Roberto De Jesus Lima (Detentores do Registro de Preços).

ROBERTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.311.813/0001-89Av. Tancredo Neves 195, Bairro Centro, Centro Novo do Maranhão – MA

Contatos: Jrsantyro@Hotmail.Com

Representante: João Roberto De Jesus LimaITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTV.UNIT1LOCAÇÃO DE TRATOR COM CAPACIDADE PARA OPERACIONALIZAR COM GRADE DE DISCOS SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO (ARADORA) PARA SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE SOLO (CORTE DE TERRA) PARA LIMPEZA DE ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCULTURA.HORAS2000R$ 319,50

Vargem Grande/MA, 12 de Março de 2024. Raimundo Nonato dos Reis Meneses – Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.