EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Acolho o Parecer Jurídico da PREFEITURA MUNICIPAL, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n° 40.196.112/0001-84, pelos serviços jurídicos elencados no item acima do presente documento, o Escritório PROPONENTE indica o critério de produtividade como forma de cálculo da remuneração, atendendo-se a base de apuração de que a cada R$ 1.000,00 (Mil Reais) dos valores financeiros auferidos em decorrência deste contrato será devido ao PROPONENTE o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), sendo devidos, após o repasse dos mesmos aos cofres do município, sejam eles valores atrasados ou atualizados, nos quais o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, independentemente de transação judicial, extrajudicial ou compensação, na forma do art.74, § III, letra C da Lei nº 14.133/21. Conforme dotação orçamentária abaixo: ÓRGÃO................: 01 Prefeitura Municipal de Vargem Grande. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0112 Fundo Municipal de Saúde. 1030100200.085 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte 1600000000 - Vargem Grande/MA, 05 de Março de 2024. Thaís Kellen Leite de Mesquita. Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 003/2024-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07331.2024
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-003/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07331.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA inscrita no CNPJ nº 34.597.955/0005-13 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 90.000,00 (noventa mil mil reais) e a empresa: A G DA CRUZ LTDA inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 12 de março de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 006/2024-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07382.2024
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-006/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07382.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de livros da educação infantil do município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ nº 20.232.255/0001-97 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 1.142.550,00 (uim milhão, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 13 de março de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024.