AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07377.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Jornalística que Edite Jornal Impresso de Circulação no Estado do Maranhão, para fins de Publicação de Avisos de Licitações do Município de Vargem Grande/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 15 de Março de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretária Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07378.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Aquisição de Brinquedos Educativos e Materiais Pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 15 de Março de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretária Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07379.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/Ma, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 15 de Março de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07380.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Livros para Atender a Educação de Jovens e Adultos do Município de Vargem Grande/Ma, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 15 de Março de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240263. ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de Cestas Básicas para Distribuição Gratuita na Semana Santa de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/MA. VALOR TOTAL: R$ 563.920,00 (quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 563.920,00. VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária de Assit.e Desenv. Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20240264. ORIGEM..: PREGÃO Nº PE-035-2023-SRP. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).: A H F CUNHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA .VALOR TOTAL: R$ 25.197,60 (vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 25.197,60. VIGÊNCIA.: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240265. ORIGEM.: PREGÃO Nº 046-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 146.960,40 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 146.960,40. VIGÊNCIA.: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Março de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20240266. ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 36.740,10 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.740,10. VIGÊNCIA.: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Março de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20240267. ORIGEM.: PREGÃO Nº 046-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 42.936,00 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 42.936,00. VIGÊNCIA.: 14 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA..: 14 de Março de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20240268. ORIGEM.: PREGÃO Nº 046-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP.OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 10.734,00 (dez mil, setecentos e trinta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.734,00. VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 14 de Março de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.