EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo administrativo nº 0101.07434.2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 41.130.513/0001-02 para a aquisição de testes rápidos para detecção de dengue - dou igg/igm, com diluente destinados a secretaria municipal de saúde de Vargem Grande/MA, pelo valor total R$ 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais), na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 22 de março de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240273 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – 'd3rgão Gerenciador, representada Pelo Sr.. Raimundo Nonato da Costa e a Empresa: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 20.232.255/0001-97. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 006/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação e TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, representada Pelo Sr. Carlos Roberto Oliveira Santana (Detentores do Registro de Preços).
Fornecedor: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ: 20.232.255/0001-97Endereço: Rua Joaquim Domingos Neto, N° 89, Sala 205, Bairro Centro, Horizonte/CE, CEP: 62.880-168Contato: (85) 3235-0106 tendenciaeducacional@gmail.comRepresentante: Carlos Roberto Oliveira SantanaITEM DESCRIÇÃOUNIDADEQUANTVALOR
UNTÁRIO1LIVROS DIDATICOS INFANTIS ATE 2 ANOS UNIDADE810R$ 414,003LIVROS DIDATICOS INFANTIS ATE 3 ANOS UNIDADE1215R$ 409,005LIVROS DIDATICOS INFANTIS DE 3 A 4 ANOS UNIDADE765R$ 179,007LIVROS DIDATICOS INFANTIS DE 4 A 5 ANOS UNIDADE810R$ 214,00
Vargem Grande/MA, 19 de Março de 2024. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240275 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma. Manutenção e Reparos em Equipamentos Permanentes do Hospital Municipal Benedito Mussoline do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.853.196/0001-06. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 002/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde e KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, representada pela Sra. Karina Pessoa Zica de Paula (Detentores do Registro de Preços).
Fornecedor: KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.853.196/0001-06 Endereço: Av. Brasil n° 03, Lote Brasil 03, Bairro Chacara Brasil, São Luís/MA CEP: 65.065-770Contatos:(98) 3226-2955/ (98) 9981-6660Representante: Karina Pessoa Zica de PaulaLOTE 01- REFORMA MÓVEIS HOSPITALARITEM DESCRIÇÃO UNDQUANTV.UNT1Armário de aço com 02(duas) portas.Serviço1R$ 390,002Poltrona estofada para repousoServiços11R$ 979,303Carro maca para transporte de pacientesServiços2R$ 255,35LOTE 02 - REFORMA CONFECÇÃO MÓVEIS HOSPITALARITEM DESCRIÇÃO UNDQUANTV.UNT4Bancada inox medindo 1,90x0,60mServiço1R$ 3.091,155Mesa auxiliar inox medindo 60x40cmServiço1R$ 331,096Longarina de 04(quatro) lugares com assento na cor azulServiços3R$ 916,407Longarina de 06(seis) lugares com assento na cor azulServiço1R$ 1.073,458Mesa para escritório medindo 1,20x0,60mServiços2R$ 675,009Cadeira para escritório com encosto alto tipo presidenteServiços11R$ 1.214,2010Carro curativo inoxServiço1R$ 410,86LOTE 03 - MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOSITEM DESCRIÇÃO UNDQUANTV.UNT11Manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicasServiços120R$ 586,3012Manutenção preventiva e corretiva de AutoclaveServiços120R$ 229,1113Manutenção preventiva e corretiva de compressor de arServiços120R$ 251,1914Manutenção preventiva e corretiva de peças reta odontológicoServiços120R$ 97,0015Manutenção preventiva e corretiva de canetas de alta rotação odontológicasServiços120R$ 95,2016Manutenção preventiva e corretiva de contra ângulo odontológicoServiços120R$ 119,8017Manutenção preventiva e corretiva de micromotor odontológicoServiços120R$ 101,6018manutenção preventiva e corretiva do raio-X odontológicoServiços120R$ 235,1019Manutenção preventiva e corretiva do ultrassom odontológicoServiços120R$ 99,7720Manutenção preventiva e corretiva do fotopolimerizadorServiços120R$ 85,9021Manutenção preventiva e corretiva do amalgamadorServiços120R$ 98,9222Manutenção preventiva e corretiva do MicroscópioServiços12R$ 288,7923Manutenção preventiva e corretiva da CentrifugaServiços12R$ 355,3024Manutenção preventiva e corretiva do Analisador BioquímicoServiços12R$ 1.220,5525Manutenção preventiva e corretiva de Banho MariaServiços12R$ 208,4926Manutenção preventiva e corretiva de HomogeneizadorServiços12R$ 319,8527Manutenção do Raio-X HospitalarServiços12R$ 4.697,5028Manutenção preventiva e corretiva Processadora de filmes Raio-xServiços12R$ 1.129,1529Manutenção preventiva e corretiva de Detector HospitalarServiços12R$ 179,8030Manutenção preventiva e corretiva da Máquina de Lavar HospitalarServiços12R$ 2.794,1031Manutenção preventiva e corretiva de Secadora de RoupaServiços12R$ 2.657,2032Manutenção preventiva e corretiva de Centrífuga de roupa hospitalarServiços12R$ 1.258,5033Manutenção preventiva e corretiva de Calandra de passar lençóis 1 cilindro hospitalarServiços12R$ 1.196,0134Manutenção preventiva e corretiva da Mesa CirúrgicaServiços12R$ 801,9035Manutenção preventiva e corretiva da Mesa DE PARTOServiços12R$ 455,2836Manutenção preventiva e corretiva do Monitor Multi ParâmetrosServiços12R$ 2.155,0037Manutenção preventiva e corretiva do Carro de AnestesiaServiços12R$ 3.200,0038Manutenção preventiva e corretiva de Foco Cirúrgico auxiliarServiços12R$ 650,0039Manutenção preventiva e corretiva de Autoclave HospitalarServiços12R$ 1.300,0040Manutenção preventiva e corretiva do Bisturi ElétricoServiços12R$ 977,9041Manutenção preventiva e corretiva do Desfibrilador (DEA)Serviços12R$ 384,4842Manutenção preventiva e corretiva do Aspirador CirúrgicoServiços12R$ 350,2843Manutenção preventiva e corretiva da BalançaServiços12R$ 151,6044Manutenção preventiva e corretiva de Berço AquecidoServiços12R$ 259,6045Manutenção preventiva e corretiva de IncubadoraServiços12R$ 725,50
Vargem Grande/MA, 20 de Março de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240276 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ATUAL HOSPITALAR LTDA-ME OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo e Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 609.350,00 (seiscentos e nove mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 353.110,00, Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 57.740,00, Exercício 2024 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 186.500,00, Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.084 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 22 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240277 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 441.287,63 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.154510003.0.107 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Espaços Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 441.287,63 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024, ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URNABISMO.