CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CPL/PMVG

(Processo Administrativo n°. 0101.07212.2023)

PARA FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande/MA, por intermédio do Senhor Francisco Ferreira Lima Filho, no uso de suas atribuições legais, em concordância com a Lei Federal Nº 195/2022 e com o Decreto Federal N° 11.525/2023, torna público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO da seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” do Município de Vargem Grande - MA, conforme realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), conforme relação abaixo:

CATEGORIA - ARTES CÊNICASTOTAL DE VAGAS 09Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAVALOR1NATHALIA VANESSA DA SILVA LIMAANGEL CREW NOS QUILOMBOSR$2.000,002OCEALIANE BARROS POVOASPEÇA TEATRAL A PAIXÃO DE CRISTO 2024R$2.000,003FERNANDO DE JESUS SILVA SOUSAA RUA DA AMARGURAR$2.000,004LUIS AUGUSTO CORREA BARBOSAARRAIAL ARRASTA PÉR$2.000,005FRANCIANE MARIA MORAISA DANÇA COMO MEIO DE EVANGELIZAÇÃOR$2.000,006JARDEL LEITE SILVABRINCANDO COM A DANÇAR$2.000,007YANCA MARCELA DA SILVA TEIXEIRAGRUPO DE DANÇA ESTRELAS DE DAVIR$2.000,008ANTONIA LURISLENE DA SILVA CARDOSOCARIMBÓ LUARR$2.000,009JOSÉ AUGUSTO SANTOS EVANGELISTAAMOR CAIPIRAR$2.000,00CATEGORIA - ARTES INTEGRADASTOTAL DE VAGAS 05Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAVALOR 1ERINALDO FERNANDESBIKE SOLIDÁRIAR$2.000,002MARIA APARECIDA DA SILVA MESQUITABLOCO CARNAVALESCO TRADICIONAL COURO DE BODER$2.000,003DARLISON CALDAS LIMADARLISON PERCUSSÃOR$2.000,004ELISEU RODRIGUES DO NASCIMENTOCONEXÃO, CULTURA, ESPIRITO E VIDAR$2.000,00CATEGORIA - ARTES VISUAISTOTAL DE VAGAS 12Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAVALOR 1LUIS GABRIEL MESQUITA DE ARAÚJOSÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS: A HISTÓRIAR$1.200,002MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACONSTRUINDO TALENTOS, MULHERES EMPODERADAS PELA FOTOGRAFIAR$1.200,003CARLOS VINICIUS CORREA NUNESINTERVENÇÕES URBANASR$1.200,004MARIA DOS MILAGRES BRIGEL FERNANDESARTE EM FOCO: OFICINA DE FOTOGRAFIA PARA PEQUENOS ARTISTASR$1.200,00CATEGORIA - BRINCADEIRAS JUNINASTOTAL DE VAGAS 07Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAVALOR 1FRANCISCO CÉSAR DE LIMA NASCIMENTOO FLORESCER IMPERIOR$3.400,002JOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHOJUNINA FILHOS DO SERTÃOR$3.400,003JOSEMAR DO NASCIMENTOSUPREMACIA E OUSADIA PORTUGUESAR$3.400,004JOYCE WELLIDA DA CUNHA BEZERRAQUADRILHA JUNINA GLJR$3.400,005MARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA (APAE-VARGEM GRANDEPROJETO CULTURAL QUADRILHA ALEGRIA DE VIVERR$3.400,00CATEGORIA - CULTURA DE RUATOTAL DE VAGAS 10Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃO1DANIEL MARTINS TERCEIROVERSOS EM BEATS: CAPACITAÇÃO JOVEM NO RAP E HIP-HOPR$1.200,002JANDERSON DE JESUS SILVA MORAISRAP NAS ESCOLASR$1.200,003BARTOLOMEU RODRIGUES DE BRITOMARGINALIZAÇÃO DA CULTURA DE RUA, CONSTRUINDO PONTES EDUCACIONAIS E CULTURAISR$1.200,004MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOMOC DA RIMAR$1.200,005ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRAKARLOS KF HIP HOPR$1.200,006JOHNS RAMOS MORAESJOHN MORAES HIP HOPR$1.200,007PEDRO LUCAS FERNANDESDA SILVADJ PETROS POR DO SOL NA PRAÇAR$1.200,00CATEGORIA - LITERATURATOTAL DE VAGAS 04Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAVALOR 1JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVAMOSTRA DE CORDEIS VARGEM-GRANDENSESR$1.500,002TAISA DO CARMO PEREIRASARAU - ENCANTOS DA LITERATURA: UM PASSEIO PELA MAGIA DA LEITURAR$1.500,00CATEGORIA - MATRIZ AFRICANATOTAL DE VAGAS 15Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAVALOR 1ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELR$2.800,002VANESSA AGUIAR DOS ANJOSESPAÇO BELEZA NATURALR$2.800,003MARIA ALICE ALVES FERNANDESTAMBOR DE CRIOULA CARTAS DA LIBERDADE PIQUI DA RAMPAR$2.800,004ANTONIO VIEIRA BARBOSA FILHOORIGINAL CAPOEIRAR$2.800,007MARIA MERCES DA COSTA FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃOR$2.800,008ASSOCIAÇÃO DE DOS AGRICULTORES DO POVOADO DE SANTA RITAARRAIAL REVELAÇÃO DO POVOADO SANTA RITAR$2.800,009BENEDITO ALMEIDA DE SOUSATAMBOR DE CIOULA DE SANTA BARBARAR$2.800,0010EMANUEL COSTA RAMOSTAMBOR DE CRIOULA SÃO MIGUELR$2.800,0011JOSE RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃOTAMBOR DE CRIOULA DE SÃO JOSER$2.800,0012TERREIRO SANTA LUZIA (LUIS DE JESUS)TERREIRO SANTA LUZIAR$2.800,0015RICARDO CALDAS DA SILVATERREIRO PRETO VELHOR$2.800,00CATEGORIA - MÚSICATOTAL DE VAGAS 07Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAVALOR 1MARIA BRÍGIDA SOUSA VIANAPEQUENA HARMONIA: CRESCENDO E CANTANDOR$2.000,002SAMARA THÁJLA MIRANDA REIS"CANTE BEM"R$2.000,003JEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRAJEAN RAMIREZR$2.000,004KELLY PEREIRA DUTRAKELLY DUTRAR$2.000,005ACASSIO OLIVEIRA DE CARVALHOACÁSSIO BATERAR$2.000,006CLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃOCLAYTON NOVAS CANTA, SOMENTE UMA LIGAÇÃOR$2.000,007DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRADANDARA ALLEN CANTA BEIJA-FLOR DE CARLINHOS VELOZR$2.000,00

Deste modo, em atendimento ao item 17, do Edital do Chamamento Público Nº 002/2023, convocamos os proponentes acima nomeados para a assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, a partir desta publicação. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande – MA, 22 de Março de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Interino de Cultura

AVISO DE ADIAMENTO

O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07416.2024, objetivando o Registro de preços, do tipo menor preço, visando Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme Proposta de emenda parlamentar n° 11400133000123004/2023 – Fundo a Fundo do Ministério da Saúde destinada ao Município de Vargem Grande/MA. Conforme Termo de Referência, e seus Anexos. Designando desde já nova data de abertura para o dia 10/04/2024, às 15:00 horas, LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ em virtude da alteração do termo de referência e estará à disposição dos interessados no setor de licitação, bem como, em site oficial https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas também no endereço e vargemgrande.licitacao@gmail.com ou pelo telefone (98)3461-1201 e/ou (98) 3461-1103. Vargem Grande/MA. 22 de Março de 2024. Eduardo Melo Barros – Agente de contratações.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07393.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Fornecimento de Utensílios Domésticos Destinados a Secretaria de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/04/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de Março de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07396.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/04/2024. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de Março de 2024. ÍCARO DA SILVA PORTELA – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07397.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Fornecimento de Fogos de Artifícios destinados a Realizações de Eventos no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/04/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de Março de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07414.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aquisição de Extintores de Incêndio, para atender as demandas das Unidades Escolares e as Creches da Rede Municipal do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/04/2024. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de Março de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.