RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 012/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07379.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-012/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07379.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Futura e Eventual Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresa: MUNDO DO BEBE LTDA inscrita no CNPJ nº 24.556.619/0001-45 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 33.952,00 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais); ALPHA COMPANY LTDA inscrita no CNPJ nº 43.132.670/0001-74 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 38.708,00 (trinta e oito mil, setecentos e oito reais); Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 17 de Julho de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 022/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07443.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-022/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07443.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-condicionado destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 4.400.230,00 (quatro milhões, quatrocentos mil e duzentos e trinta reais), Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 18 de Julho de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 16 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 16/07/2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240486. ORIGEM.: PREGÃO Nº 034-2024-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 201.146,00 (duzentos e um mil, cento e quarenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 201.146,00.VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240487. ORIGEM..: PREGÃO Nº 034-2024-SRP-PE. CONTRATANTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 198.930,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 198.930,00. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240488

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240488 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 036/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de micro-ônibus novos, destinados aos transportes dos alunos da rede municipal de ensino de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e a empresa F M SERRA FERREIRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 48.423.711/0001-03, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-036/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação e a empresa: F M SERRA FERREIRA LTDA-ME, Representada pelo Sr. Francisco Magno Serra Ferreira, (Detentores do Registro de Preços).

F M SERRA FERREIRA LTDA-ME; C.N.P.J. nº 48.423.711/0001-03ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTVALOR

UNITÁRIO1veículo tipo micro-ônibus novo, zero km, motor diesel, carroceria e chassi integrados, ano modelo mínimo 2023, com capacidade mínima de 27 lugares, mais um espaço cadeirante e motorista, potência mínima 157 CV, freio ABS, ar condicionado, porta do lado direito, 06 marchas, distância mínima entre eixos 3.700mm, câmara de marcha ré, próprio para uso em transporte escolar.Unidade6R$ 539.241,67Vargem Grande/MA, 09/07/2024, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240497. ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelho de ar-condicionado elétrico para teto de ônibus escolar junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.400,00. VIGÊNCIA...: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.