AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

APREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao§3ºdo art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n°028/2023, torna público aDISPENSA DE LICITAÇÃO NºDL-010/2024-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº0101.07641.2024, designada através da Portaria nº009/2024, BASE LEGAL: Lei nº14.133/2021, Decreto Municipal nº028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. Na forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de serviços de Consultoria Educacional, bem como realização da preparação de estudantes para olimpíadas, em nível nacional, estadual e municipal,conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉA DATA: 26/07/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) atéas 14h00m (quatorze horas). O Edital estádisponibilizado naíntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php,Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP~Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 17 de Julho de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra~Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-045/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07614.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, Visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes, Mobiliários Escolares e Móveis em atendimento as Secretárias do Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 16 de Julho de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240500

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240500 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 039/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Serviços Funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza e a empresa M. DA CONCEICAO RODRIGUES, inscrita no CNPJ Nº 05.831.901/0001-49, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-039/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa: M. DA CONCEICAO RODRIGUES, Representada pela Sra. Maria da Conceição Rodrigues, (Detentores do Registro de Preços).

M. DA CONCEICAO RODRIGUES; C.N.P.J. nº 05.831.901/0001-49 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTVALOR UNITÁRIOTIPO DE COTA1Urna popular para Adultos – Urna Funerária de madeira de 1,20m à 1,90, forro TNT, sobre tampa compensada, alça parreira, com verniz, sem visor. Unidade150R$ 430,00Ampla Participação2Urna popular para Adultos – Urna Funerária de madeira de 1,20m à 1,90, forro TNT, sobre tampa compensada, alça parreira, com verniz, sem visor. Unidade50R$ 430,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)3Urna popular para infantil – Urna Funerária de madeira de 60cm até 1,00, forro TNT, sobre tampa compensada, alça parreira, com verniz, sem visor. Unidade100R$ 300,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP4Urna Luxo - Urna funerária de madeira de 1,20m à 1,90m, foro TNT, sobre - tampa compansado, alça perreira, sem verniz, com visor.Unidade10R$ 500,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP5Mortalha Feminina - simples vestido, meia e manto.Unidade100R$ 90,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP7Tanatoplaxia (conservação do corpo) para 24:00 horas. Unidade100R$ 500,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP8Translado via terrestre em decorrência de morte natural. Quilômetros20.000R$ 3,00Ampla Participação9Translado via terrestre em decorrência de morte natural. Quilômetros5.000R$ 3,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)10Translado via terrestre em decorrência de morte COVID-19.Quilômetros10.000R$ 3,00Participação exclusiva Me/EPP/COOPVargem Grande/MA, 17/07/2024, Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240502- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela; 'd3rgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretaria Municipal de Saúde representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa, M. L. DOS SANTOS FERNANDES - ME, CNPJ Nº 21.245.083/0001-59 BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-038/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021 e Decreto Nº 11.462, de 31 de Março de 2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e M. L. DOS SANTOS FERNANDES - ME, CNPJ Nº 21.245.083/0001-59, representada pela Sra. Maria Lucilene dos Santos Fernandes (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES - ME, CNPJ Nº 21.245.083/0001-59

ITEMESPECIFICAÇÃOQTDUNIDADEVALOR UNITÁRIOTIPO DE COTAS1SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS GRANDES (CAMINHÕES, CAÇAMBA, CARRO PIPA E OUTROS).120SERVIÇOR$ 150,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP2SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS TIPO – (PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA E OUTROS).120SERVIÇOR$ 220,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP3SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS LEVE/UTILITARIO – (PASSEIO). PARTE EXTERNA, PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DEBAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTA-MALAS, LIMPEZA DO PAINEL, COM INCERAMENTO DO VEÍCULO.350SERVIÇOR$ 65,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP4SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE CAMINHONETE/PICK-UP. PARTE EXTERNA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DEBAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTA-MALAS, LIMPEZA DO PAINEL, COM INCERAMENTO DO VEÍCULO.250SERVIÇOR$ 90,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP5SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE MOTOCICLETAS.210SERVIÇOR$ 20,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP6SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA – PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO PAINEL.150SERVIÇOR$ 72,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP7SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO VAN - PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO PAINEL190SERVIÇOR$ 100,00Participação exclusiva

Me/EPP/COOP8LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS GRANDES TIPO - ÔNIBUS E OUTROS250SERVIÇOR$ 250,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP9LAVAGEM DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS. DUCHA COM APLICAÇÃO DEPRODUTO — LIMPEZA DA PARTE EXTERNA E ASPIRAR PARTE INTERNA, SECAR E PASSAR PRETINHO NOS PNEUS E ENCERAR A LATARIA.120SERVIÇOR$ 150,00Participação exclusiva Me/EPP/COOPVargem Grande/MA, 15 de Julho de 2024, Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras. Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240503

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240503 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza e a empresa MUNDO DO BEBE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.556.619/0001-45, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-012/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa: MUNDO DO BEBE LTDA - EPP, Representada pela Sra. Francyne Maciel Lima Andrade, (Detentores do Registro de Preços).

MUNDO DO BEBE LTDA – EPP; C.N.P.J. nº 24.556.619/0001-45 ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAV. UNIT01BANHEIRA INFANTIL: Banheira de bebê com capacidade para 20 litros, material plástico atóxico, resistente e durável, cor azul, rosa ou branca.Unidade400AdoletaR$ 25,6004CONJUNTO DE PENTES E ESCOVAS: Escova flexível e delicada, com cerdas extra macias naturais e Pente com pontas arredondadas que não machucam o couro cabeludo do bebê Possuem cabo antiderrapante com novo design, prático e moderno.Conjunto400MuranoR$ 14,0405FRAUDAS DE PANO KIT COM 5 UNIDADE: Fralda estampada, composição 100% algodão, medindo 65x65cm, kit com 05 unidade.Kits400PapiR$ 13,1806KIT LUVAS, TOUCA E PEZINHO: Contendo luva, touca e sapatinho, produzidos em lã, pacote com as 03 peças. Cores: rosa, azul, verde água e amarelo claro.Kits400kirashR$ 8,6807CUEIROS: Cueiro de tecido, composição 100% algodão, medindo 50x80cm, pacote com 03 unidades.Unidade400CariciaR$ 23,38Vargem Grande/MA, 22/07/2024, Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240504

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240504 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza e a empresa ALPHA COMPANY LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 43.132.670/0001-74, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-012/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa: ALPHA COMPANY LTDA – EPP, Representada pela Sra. Beatriz Brazil da Silva, (Detentores do Registro de Preços).

ALPHA COMPANY LTDA – EPP; C.N.P.J. nº 43.132.670/0001-74 ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAV. UNIT02KIT BOLSA MATERNIDADE COM 02 UNIDADE: Confeccionada em courvim magnetado, (30 cm x 37 cm x 15cm), com fechamento em zíper nº 06; interior da bolsa forrada em material 100% poliéster com quatro divisórias.Kits400Ronal babyR$ 59,9903SABONETE NEUTRO/GLICERINADO 90G: Sabonete infantil, glicerinado, em barra formulação suave, hipoalergênico, fragrância suave, indicado para bebês, peso mínimo: 90 gramas. Dermatologicamente testado.Unidade400Granado

R$5,9908MIJÃOZINHO E PAGÃOZINHO: Kit mijão e pagão para bebê, composição 100% algodão, tamanho P, pacote 02 peças. Cores: rosa, azul, verde água e amarelo claro. Unidade400Encanto babyR$ 30,79Vargem Grande/MA, 22/07/2024, Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Órgão Gerenciador.