AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Referente: Dispensa Eletrônica nº 010/2024-CPC/PMVG

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da secretária Municipal de educação, torna público que não houve empresas credenciadas/cadastradas na sessão pública da Dispensa Eletrônica 010/2024, realizada no dia 26/07/2024, às 08:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era a contratação de serviços de consultoria educacional, bem como de realização e preparação de estudantes para olimpíadas, em nível nacional, estadual e municipal junto a secretaria de educação de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada deserta.

Vargem Grande/MA, 26 de Julho de 2024.

Vivia Silva Fortes Bezerra

Secretária Municipal de Educação

ERRATA

ERRATA~A Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-046/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07633.2024, publicado no Diário Oficial do Município, TERCEIROS, nº: 1553/2024, pág. 03 no dia 26 de julho de 2024. Onde se lêna publicação:04/08/2024”.Leia-se:16/08/2024”, 31 de julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Janeiro 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº 003/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 26/07/2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240517. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 299.397,80 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 299.397,80. VIGÊNCIA: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240519 ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2024-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos veículos oficiais destinado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 143.110,78 (cento e quarenta e três mil, cento e dez reais e setenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 125.018,43, Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 18.092,35 VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024, Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240520 ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2024-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos veículos oficiais destinado à Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 53.087,58 (cinquenta e três mil, oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 44.491,98, Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 8.595,60 VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240521 ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2024-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos veículos oficiais destinado à Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 109.618,84 (cento e nove mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 91.353,19, Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 18.265,65 VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024, Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240522. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 60.150,00 (sessenta mil, cento e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.150,00. VIGÊNCIA...: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 31 de Julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..: 20240523. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O).....: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos da Secretaria Municipal de Obras e Transporte do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 31.100,00 (trinta e um mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 31.100,00. VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. Icaro da Silva Portela -Secretário Municipal de Obras e Transporte.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240524

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240524 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 022/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.136.536/0001-88, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-022/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, Representado pelo Sr. Antônio Mariano Lima da Silva Filho, (Detentores do Registro de Preços).

ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 07.136.536/0001-88ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANTVALOR UNITIPO DE COTA1Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und624R$ 248,50Ampla Participação2Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und156R$ 248,50Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)3Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und560R$ 275,00Ampla Participação4Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und140R$ 275,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)5Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und1.160R$ 290,00Ampla Participação6Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und290R$ 290,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)7Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und1.320R$ 340,00Ampla Participação8Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und330R$ 340,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)9Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und840R$ 350,00Ampla Participação10Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und210R$ 350,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)11Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und684R$ 320,00Ampla Participação12Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und171R$ 320,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)13Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und784R$ 490,00Ampla Participação14Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und196R$ 490,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)15Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und680R$ 510,00Ampla Participação16Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Und170R$ 510,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)17Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Serviço880R$ 380,00Ampla Participação18Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Serviço220R$ 380,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)19Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Serviço784R$ 420,00Ampla Participação20Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Serviço196R$ 420,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)21Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Serviço1.080R$ 480,00Ampla Participação22Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora. Serviço270R$ 480,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)Vargem Grande/MA, 25/07/2024, Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Órgão Gerenciador.