AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0101.07641.2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-010/2024-CPC/PMVG, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO objetivando para a contratação de serviços de consultoria educacional, bem como realização da preparação de estudantes para olimpíadas, em nível nacional, estadual e municipal, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. Fica estabelecida nova data para recebimento de propostas ATÉA DATA: 13/08/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O edital está disponível nos sites: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 06 de Agosto de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 043/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07582.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-043/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07582.2024, do tipo menor preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a prefeitura municipal de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: E M SOUSA SERVICO GRAFICOS inscrita no CNPJ nº 34.560.157/0001-93 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 5.926.402,42 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 06 de Agosto de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-047/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07602.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço global. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual para contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios destinados a realizações de eventos no município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 21/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de Julho de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-048/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07674.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme Proposta de emenda parlamentar n° 11400133000123004/2023 – Fundo a Fundo do Ministério da Saúde destinada ao Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 21/08/2024. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 02 de Agosto de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240525

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240525 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para realização de oficinas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município Vargem Grande. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza e a Empresa: VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA - C.N.P.J. nº 52.675.294/0001-55. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 041/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social e VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, representada pela Sra. Ana Vitória Rodrigues de Sousa (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J. nº 52.675.294/0001-55.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.CARGA HORÁRIAVALOR UNITÁRIO1OFICINA DE ARTES VISUAISSERVIÇO520hR$ 4.666,672OFICINA DE TEATRO INFANTILSERVIÇO520hR$ 4.833,333OFICINA DE TEATRO JUVENILSERVIÇO520hR$ 4.833,334OFICINA DE RECICLAGEM EM GARRAFAS PETSERVIÇO520hR$ 4.833,335OFICINA DE DANÇA PARA TERCEIRA IDADESERVIÇO1520hR$ 4.833,336OFICINA DE RECREAÇÃO INFANTILSERVIÇO1520hR$ 4.333,337RECREAÇÃO PARA MELHOR IDADESERVIÇO520hR$ 4.666,678DOCES EM COMPOTASSERVIÇO620hR$ 5.500,009SALGADOSSERVIÇO620hR$ 5.500,0010CONFECÇÃO DE PEÇAS ÍNTIMASSERVIÇO240hR$ 5.500,0011MAQUIAGEM PROFISSIONALSERVIÇO420hR$ 5.233,3312LANCHETERIA (lanches rápidos)SERVIÇO620hR$ 5.333,3313SORVETES CASEIROSSERVIÇO620hR$ 5.333,3314PANIFICAÇÃOSERVIÇO440hR$ 8.833,3315PINTURA EM TECIDOSERVIÇO620hR$ 5.500,00

Vargem Grande/MA, 02 de Agosto de 2024. Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.