EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240480

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20240480. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FVSM ENGENHARIA LTDA: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 22 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 136 da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril 2021 e Pregão nº 015/2024 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pela Sra. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e CONTRATADA: FVSM ENGENHARIA LTDA, Representada pela Sra. FRANKNILVA VIEIRA MATOS SILVA. Vargem Grande/MA. 22/07/2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240518. ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Aquisição de Materiais para Limpeza Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 384.703,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 384.703,00. VIGÊNCIA..: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº: 20240528. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP.OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 486.353,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 486.353,90. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240529. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 38.628,00 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 38.628,00. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240530. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 224.172,20 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e dois reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 224.172,20. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal De Saúde.

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CONTRATO Nº: 20240531. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA . VALOR TOTAL: R$ 126.843,30 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 126.843,30. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº: 20240532. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.899,91 (setenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 70.899,91. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA, Sec.Municipal de Assist. Social

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CONTRATO Nº: 20240533. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 218.527,15 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 218.527,15. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº: 20240534. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 133.039,75 (cento e trinta e três mil, trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 133.039,75. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal De Administração.

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CONTRATO Nº: 20240535. ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 58.940,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 58.940,00. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240536. ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 32.450,00. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal De Administração.

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CONTRATO Nº: 20240537. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 105.345,00 (cento e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 105.345,00. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.