PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240424
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20240424.PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOe a EmpresaM DE S PENHA LTDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Adequação da Escola José Pedro da Silva para Colégio Militar Tiradentes XXVII no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 13 de Agosto de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Pregão nº021/2023~ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE(15,48%)AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR:R$ 81.802,29 (Oitenta e um mil, oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra.Vivia Silva Fortes Bezerrae CONTRATADA EmpresaM DE S PENHA LTDA, Representado pelo Sr.Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 13 de Agosto de 2024.VIVIA SILVA FORTES BEZERRA -Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240548
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240548 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Realização de Consultas, Exames e Fornecimento de Óculos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANA – IPAH, CNPJ nº 43.852.317/0001-69. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 040/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANA – IPAH, representada pela Sra. Sâmia Karoline Melo Aguiar Lopes (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANA – IPAH - CNPJ nº 43.852.317/0001-69
ItemDescriçãoUnidadeQuantValor Unit.1Consultas e Exames Oftalmológicas necessários, com prescrição de receitas, realizada por médico especialista devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, para realização de atendimento em crianças. Os aparelhos utilizados durante a consulta e para realização de exames deverão ser disponibilizados pela empresa em regime de comodato.Serviço600R$ 94,003Consultas e Exames Oftalmológicas necessários, com prescrição de receitas, realizada por médico especialista devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, para realização de atendimento em adultos. Os aparelhos utilizados durante a consulta e para realização de exames deverão ser disponibilizados pela empresa em regime de comodato.Serviço600R$ 100,00Vargem Grande/MA, 12 de Agosto de 2024. Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240549
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240549 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Realização de Consultas, Exames e Fornecimento de Óculos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: L A LOPES SILVA, CNPJ nº 40.744.257/0001-72. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 040/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde e L A LOPES SILVA, representada pelo Sr. Liscel Anderso Lopes Silva Aguiar (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: L A LOPES SILVA - CNPJ nº 40.744.257/0001-72
ItemDescriçãoUnidadeQuantMarcaValor Unit.5Armação de óculos infantil de acordo com a demanda, opções: para sexo masculino e feminino; Em Acetato, emborrachada (com proteção elástica redonda e quadrada para bebê) ou em silicone resistente e dobrável, ambas em cores variadas, com no mínimo 1 ano de garantia e qualidade.Unidade800BERRINIR$ 23,006Armação de óculos Adulto de acordo com a demanda, opções: para sexo masculino e feminino; Em Acetato/policarbonato, emborrachada ou em silicone resistente e dobrável, ambas em cores variadas, com no mínimo 1 ano de garantia e qualidade.Unidade800BERRINIR$ 23,007Lente Monofocal: Em policarbonato, incolor, fotocroma, antirrisco e proteção UV 100%. Até 2 graus.Unidade800OPTVIEWR$ 10,008Lente Monofocal: Em policarbonato, incolor, fotocroma, antirrisco e proteção UV 100%. Até 4 graus.Unidade400OPTVIEWR$ 41,009Lente Monofocal: Em policarbonato, incolor, fotocroma, antirrisco e proteção UV 100%. Até 6 graus.Unidade250OPTVIEWR$ 83,0010Lente Monofocal: Em resina, com filtro de luz azul, antirreflexo, fotocroma, antirrisco e proteção UV 100%. Até 2 graus.Unidade300OPTVIEWR$ 48,0011Lente Monofocal: Em resina, com filtro de luz azul, antirreflexo, fotocroma, antirrisco e proteção UV 100%. Até 4 grausUnidade200OPTVIEWR$ 130,0012Lente Monofocal: Em resina, com filtro de luz azul, antirreflexo, fotocroma, antirrisco e proteção UV 100%. Até 6 graus.Unidade200OPTVIEWR$ 48,0013Lente Monofocal: Em resina, transitions, antirreflexo, e proteção UV 100%. Até 4 graus.Unidade100OPTVIEWR$ 30,0014Lente Multifocais/progressivas: Em CR-39, antirreflexo, antirrisco, hidrorrepelente e proteção UV 100%. Até 4 graus.Unidade100OPTVIEWR$ 53,00Vargem Grande/MA, 12 de Agosto de 2024. Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.
