DECRETO Nº 005/2024
Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Município de Vargem Grande - MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto Federal nº 7.507/2011 e da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os Gestores a seguir nominados para movimentarem conjuntamente as Contas Correntes do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CNPJ: 14.860.632/0001-30, existentes e que venham a ser abertas em qualquer Instituição Financeira, como sendo responsáveis pela administração e movimentação das mesmas.
1. MAISA SILVA DE OLIVEIRA Cargo: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme PORTARIA Nº 019/2025 CPF: 071.289.573-67.
2. IVANETE BARROS TAVARES LIMA, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social, conforme PORTARIA Nº 020/2025, CPF nº 008.221.933-88.
As assinaturas supracitadas, conjuntamente, terão poderes para:
009 EMITIR CHEQUES
010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
011 AUTORIZAR COBRANCA
018 UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES
020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
026 SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES
031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES
032 ASSINAR CONTRATO DE CÂMBIO E SEUS ADITIVOS
036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
038 ENDOSSAR CHEQUE
039 ASSINAR INSTR DE CREDITO
094 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
095 CANCELAR CHEQUES
096 BAIXAR CHEQUES
098 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
105 EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
108 AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXTERIOR
112 ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO
117 EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG
119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
126 EMITIR COMPROVANTES
128 EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO
133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
140 SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR
149 ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPóSITOS JUDICIAI
165 AUTORIZAR CONSULTA AO SCR
170 MOVIMENTAR E SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE DEPÓSITOS EM GARANTIA
177 ABRIR CONTA GARANTIA
Art. 2º - As contas a seguir relacionadas, vinculadas ao CNPJ acima, destinadas à movimentação de recursos financeiros do Município de Vargem Grande - MA, serão movimentadas pelos Gestores citados no art. 1º, com os respectivos poderes listados neste Decreto.
BANCO DO BRASIL – Ag. 2762-6
17640-023372-217719-923379-X22251-824979-322254-228215-422255-028218-922256-931854-X22259-332120-622263-134941-023316-136745-135876-2Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, em 08 de JANEIRO de 2025.
Raimundo Nonato Rodrigues da Costa
Prefeito de Vargem Grande – MA
Maisa Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
DECRETO Nº 006/2025
Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Município de Vargem Grande - MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto Federal nº 7.507/2011 e da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os Gestores a seguir nominados para movimentarem conjuntamente as Contas Correntes do MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, CNPJ: 05.648.738/0001-83 e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.957.025/0001-49, existentes e que venham a ser abertas em qualquer Instituição Financeira, como sendo responsáveis pela administração e movimentação das mesmas.
1.RAIMUNDO NONATO DA COSTA Cargo: Secretário Municipal de Educação, conforme PORTARIA Nº 007/2025 CPF: 870.512.573-15 RG: 88669798-0 SSP/MA.
2.VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Educação, conforme PORTARIA Nº 008/2025 RG nº 123602599-4 SSP/MA, CPF nº 951.884.523-91.
As assinaturas supracitadas, conjuntamente, terão poderes para:
009 EMITIR CHEQUES
010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
011 AUTORIZAR COBRANCA
018 UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES
020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
026 SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES
031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES
032 ASSINAR CONTRATO DE CÂMBIO E SEUS ADITIVOS
036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
038 ENDOSSAR CHEQUE
039 ASSINAR INSTR DE CREDITO
094 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
095 CANCELAR CHEQUES
096 BAIXAR CHEQUES
098 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
105 EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
108 AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXTERIOR
112 ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO
117 EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG
119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
126 EMITIR COMPROVANTES
128 EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO
133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
140 SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR
149 ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE JUDICIAI
165 AUTORIZAR CONSULTA AO SCR
170 MOVIMENTAR E SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE DEPÓSITOS EM GARANTIA
177 ABRIR CONTA GARANTIA
Art. 2º - As contas a seguir relacionadas, vinculadas ao CNPJ acima, destinadas à movimentação de recursos financeiros do Município de Vargem Grande - MA, serão movimentadas pelos Gestores citados no art. 1º, com os respectivos poderes listados neste Decreto.
BANCO DO BRASIL – Ag. 2762-6
CNPJ: 05.648.738/0001-83:
43246-623000-69184-723208-49325-427289-212892-930556-115039-836498-318549-337654-x20306-821468-X24777-426601-9CNPJ: 30.957.025/0001-49:
25978-0Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
BINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, em 08 de JANEIRO de 2025
Raimundo Nonato Rodrigues da Costa
Prende – MA
Raimundo Nonato da Costa
Secretário Municipal de Educação
Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Município de Vargem Grande - MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto Federal nº 7.507/2011 e da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os Gestores a seguir nominados para movimentarem conjuntamente as Contas Correntes do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.400.133/0001-71 e do MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, CNPJ: 05.648.738/0001-83 existentes e que venham a ser abertas em qualquer Instituição Financeira, como sendo responsáveis pela administração e movimentação das mesmas.
1. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Cargo: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, conforme PORTARIA Nº 011/2025 CPF: 843.615.063-53 RG: 3497493-8 SESP/MA.
2. JOÃO BATISTA OLIVEIRA BARROS, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Saúde e Saneamento, conforme PORTARIA Nº 012/2025 RG nº 1286395 SSP/MA, CPF nº 515.630.453-20.
As assinaturas supracitadas, conjuntamente, terão poderes para:
009 EMITIR CHEQUES
010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
011 AUTORIZAR COBRANCA
018 UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES
020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
026 SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES
031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES
032 ASSINAR CONTRATO DE CÂMBIO E SEUS ADITIVOS
036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
038 ENDOSSAR CHEQUE
039 ASSINAR INSTR DE CREDITO
094 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
095 CANCELAR CHEQUES
096 BAIXAR CHEQUES
098 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
105 EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
108 AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXTERIOR
112 ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO
117 EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG
119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
126 EMITIR COMPROVANTES
128 EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO
133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
140 SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR
149 ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAI
165 AUTORIZAR CONSULTA AO SCR
170 MOVIMENTAR E SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE DEPÓSITOS EM GARANTIA
177 ABRIR CONTA GARANTIA
Art. 2º - As contas a seguir relacionadas, vinculadas ao CNPJ acima, destinadas à movimentação de recursos financeiros do Município de Vargem Grande - MA, serão movimentadas pelos Gestores citados no art. 1º, com os respectivos poderes listados neste Decreto.
BANCO DO BRASIL – Ag. 2762-6
CNPJ: 11.400.133/0001-71
15748-120039-515749-X20040-915750-320041-715751-120093-X15752-X20094-816580-820471-417330-420740-317638-922849-417639-723180-017707-523210-617932-924822-317933-724866-518015-725230-118092-025512-2 – conta cancelada18093-925905-535869-xCNPJ: 05.648.738/0001-83
7704-6
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, em 08 de JANEIRO de 202aimundo Nonato Rodrigues da Costa
Prefeito gem Grande – MA
Thais Kellen Leite de Mesquita
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
DECRETO Nº 008/2025
Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Município de Vargem Grande - MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto Federal nº 7.507/2011 e da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os Gestores a seguir nominados para movimentarem conjuntamente as Contas Correntes do MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, CNPJ: 05.648.738/0001-83, existentes e que venham a ser abertas em qualquer Instituição Financeira, como sendo responsáveis pela administração e movimentação das mesmas.
1. RODRIGO MARTINS DE SOUSA Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, conforme PORTARIA Nº 005/2025 CPF: 603.020.313-40 RG: 035377622008-7 SSP/MA.
2. ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO, Cargo: Tesoureira, conforme PORTARIA Nº 006/2025 RG nº 032333452006-9 SSP/MA, CPF nº 036.806.553-71
As assinaturas supracitadas, conjuntamente, terão poderes para:
009 EMITIR CHEQUES
010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
011 AUTORIZAR COBRANCA
018 UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES
020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
026 SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES
031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES
032 ASSINAR CONTRATO DE CÂMBIO E SEUS ADITIVOS
036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
038 ENDOSSAR CHEQUE
039 ASSINAR INSTR DE CREDITO
094 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
095 CANCELAR CHEQUES
096 BAIXAR CHEQUES
098 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
105 EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
108 AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXTERIOR
112 ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO
117 EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG
119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
126 EMITIR COMPROVANTES
128 EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO
133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
140 SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR
149 ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAI
165 AUTORIZAR CONSULTA AO SCR
170 MOVIMENTAR E SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE DEPÓSITOS EM GARANTIA
177 ABRIR CONTA GARANTIA
Art. 2º - As contas a seguir relacionadas, vinculadas ao CNPJ acima, destinadas à movimentação de recursos financeiros do Município de Vargem Grande - MA, serão movimentadas pelos Gestores citados no art. 1º, com os respectivos poderes listados neste Decreto
BANCO DO BRASIL – Ag. 2762-6
1101-043293-810267-915153-X18967-724773-17704-643960-611900-815584-519722-X24776-643018-843965-712989-515657-420063-825719-243276-858042-213544-515658-220213-426203-X43285-758043-013624-715997-220305-X37686-843291-1283142213625-516127-620385-836537-829831-X9204-513626-316256-621038-231277-09222-314643-916334-123369-235380-99401-314972-116358-937111-435383-318475-615038-X17176-X26362-135628-x35694-824091-523836-826450-435629-829233-826979-436763-x26767-8
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, em 08 de JANEIRO de 2025.
Raimundo Nonato Rodrigues da Costa
Prefeito de Vargem Grande – MA
Designa Servidores para movimentar Contas Correntes do Município de Vargem Grande - MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto Federal nº 7.507/2011 e da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os Gestores a seguir nominados para movimentarem conjuntamente as Contas Correntes do MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, CNPJ: 05.648.738/0001-83, existentes e que venham a ser abertas em qualquer Instituição Financeira, como sendo responsáveis pela administração e movimentação das mesmas.
1. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO Cargo: Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, conforme PORTARIA Nº 013/2025 CPF: 858.104.013-68 RG: 736354972 SSP/MA.
2. ÍCARO DA SILVA PORTELA, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo conforme PORTARIA Nº 014/2025 RG nº 0128745319995 SSP/MA, CPF nº 041.799.243-23
As assinaturas supracitadas, conjuntamente, terão poderes para:
009 EMITIR CHEQUES
010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
011 AUTORIZAR COBRANCA
018 UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES
020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
026 SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES
031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES
032 ASSINAR CONTRATO DE CÂMBIO E SEUS ADITIVOS
036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
038 ENDOSSAR CHEQUE
039 ASSINAR INSTR DE CREDITO
094 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
095 CANCELAR CHEQUES
096 BAIXAR CHEQUES
098 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
105 EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
108 AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXTERIOR
112 ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO
117 EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG
119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
126 EMITIR COMPROVANTES
128 EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO
133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
140 SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR
149 ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAI
165 AUTORIZAR CONSULTA AO SCR
170 MOVIMENTAR E SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE DEPÓSITOS EM GARANTIA
177 ABRIR CONTA GARANTIA
Art. 2º - As contas a seguir relacionadas, vinculadas ao CNPJ acima, destinadas à movimentação de recursos financeiros do Município de Vargem Grande - MA, serão movimentadas pelos Gestores citados no art. 1º, com os respectivos poderes listados neste Decreto
BANCO DO BRASIL – Ag. 2762-6
10267-937686-8
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, em 08 de JANEIRO de 2025.
Raimundo Nonato Rodrigues da Costa
Prefeito de Vargem Grande – MA
