ATO DE CONCESSÃO N° 05/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE- IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 092/2017.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IVANILDES ROSA DA SILVA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 760.803.583-87, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 6º, I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §5ºdo Artigo 40 da CFe Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:
I.Vencimento Base: R$ 1.538,36 (um mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos);
II.Adicional por Tempo de Serviço (25%): R$ 331,53 (trezentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).
III.Total dos proventos: R$ 1.869,89
Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2017.
Art. 3º. Ficam revogadosa Portaria nº 099/2017 de 04 de outubro de 2017, o Decreto nº 073 de 16 de outubro de 2017, o Ato de Concessão nº 024/2022 de 30 de junho de 2022 e demais disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 18 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
Erick Oliveira Barros
Presidente do IMAP
ATO DE CONCESSÃO N° 06/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 105/2017,
RESOLVE:
Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria das Dores Santos, inscrita no CPF sob o nº 180.549.193-87, efetiva no cargo de A.O.S.D., lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º,I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:
I.Vencimento Base: R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais);
II.Adicional por Tempo de Serviço (20%): R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos).
III.Total dos proventos: R$ 1.124,40
Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2017.
Art. 3º. Ficam revogados o Ato nº 098 de 04 de outubro de 2017, o Ato nº 072 de 16 de outubro de 2017, o Ato nº 021/2023 de 04 de agosto de 2023 e demais disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 18 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
Erick Oliveira Barros
Presidente do IMAP
ATO DE CONCESSÃO N° 07/2025, DE18 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 130/2017.
RESOLVE:
Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria de Fátima Correia Figueiredo Pacheco, matrícula nº 570, inscrita no CPF sob o nº 125.204.623-53, efetiva no cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º,I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:
I.Vencimento Base: R$ 1.355,81 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos);
II.Adicional por Tempo de Serviço (20%): R$ 271,16 (duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).
III.Total dos proventos: R$ 1.626,97
Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de1º de dezembro de 2017.
Art. 3º. Ficam revogados o Ato nº 131 de 1º de dezembro de 2017, o Decreto nº 089 de 05 de dezembro de 2017, e demais disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 18 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
Erick Oliveira Barros
Presidente do IMAP
