EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-002/2025-CPC/PMVG
Processo administrativo nº 0101.08078.2025
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando a parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa/sociedade R V DA COSTA PUBLICIDADE, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 36.283.977/0001-00 pelo valor total R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), para a contratação, por dispensa de licitação, para Prestação de Serviços de Sonorização em Propaganda Volante Veiculada em Carro, valor/hora para Divulgação de Eventos Diversos a serem realizados pela Administração Pública de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 05 de maio de 2025 Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08339.2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025. que tem por objeto a Locação do Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, para o Funcionamento do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Antônio Carlos da Silva, domiciliado na Rua Horácio Gonsalves, nº 840, centro, Vargem Grande/MA, inscrito no CPF 126.651.343-49, pelo valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230024
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024. PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 Abril de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 29 de Abril de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02 Meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 043/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.039 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Fonte: 1541000000. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Abril de 2025. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250159. ORIGEM.: INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ANTONIO CARLOS DA SILVA. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, para o Funcionamento do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0113.082450026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 13.500,00. VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Sec.Municipal de Assist. Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250160. ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2024-SRP-PP. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado destinados a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 335.095,00 (trezentos e trinta e cinco mil, noventa e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 335.095,00. VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250161. ORIGEM.: PREGÃO Nº 022-2024-SRP-PP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 308.400,00. VIGÊNCIA.: 23 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
