AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-001. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250401-001, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 15/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 05 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-002/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-002. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-002/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250401-002, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 15/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 05 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-003. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250401-003, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (IMAP) DE VARGEM GRANDE/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 15/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 05 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-004/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-004. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-004/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250401-004, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (IMAP) DE VARGEM GRANDE/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 15/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 05 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-005/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-005. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-005/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250401-005, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (IMAP) DE VARGEM GRANDE/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 16/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 05 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-006/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-006. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-006/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250401-006, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS PARA CRIAÇÃO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO RECINTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (IMAP) DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 16/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 05 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-007/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-007. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-007/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250401-007, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (IMAP) DE VARGEM GRANDE/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 16/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 05 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-008/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-008. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-008/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250401-008, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (IMAP) DE VARGEM GRANDE/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 16/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 05 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.