AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
AVISO DO PROCESSO Nº DE-011/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08378.2025, publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 24 no dia 12 de maio de 2025, Diário Oficial do Município, Terceiros nº 1641/2025, pág. 4 no dia 12 de maio de 2025, e Jornal de Grande Circulação (Jornal Pequeno), Caderno - Especial, página nº 7 no dia 11 e 12 de Maio de 2025. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 011/2025, realizado no dia 16 de maio de 2025, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era o Registro de Preços para a Eventual para Contratação de Empresa para Serviços de Encadernação, Emplastificação e Carimbos para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, foi declarado deserto, em virtude da ausência de empresas cadastradas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-011/2025-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 27 de maio de 2025. HORÁRIO: 14h00min (nove horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 19 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-012/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08477.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através das Secretarias Municipais e Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-012/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08477.2025, BASE LEGAL: inciso XI do art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e à Resolução CMN nº 5.058/2022 e demais legislações aplicáveis. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 28/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br. Vargem Grande - MA, 20 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação, THAIS KELLEN DE MESQUITA, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ERICK OLIVEIRA BARROS, Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões(IMAP).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250176. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2025-SRP. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 982.006,00 (novecentos e oitenta e dois mil, seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 982.006,00. VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Maio de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250178. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2025-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 750.197,83 (setecentos e cinquenta mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 750.197,83. VIGÊNCIA.: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Maio de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
