Diário oficial

NÚMERO: 1171/2025

Volume: 9 - Número: 1171 de 9 de Junho de 2025

09/06/2025 Publicações: 8 instituto de previdÊncia Quantidade de visualizações:

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INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-001/2025-IMAP. Processo administrativo nº 20250401-001. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria Jurídica, tornando o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para AUTORIZAR a contratação da empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 23.184.664/0001-53 pelo valor total R$ 47.551,40 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios par Atender as Necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande -MA, 06 de junho de 2025. Erick Oliveira Barros Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-003/2025-IMAP. Processo administrativo nº 20250401-003. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria Jurídica, tornando a parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para AUTORIZAR a contratação da empresa A M SANTOS DINIZ, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 26.748.842/0001-10 pelo valor total R$ R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet. com Velocidade de 200 Mbps, Via Fibra Óptica e Link Dedicado, Incluído Taxa de Instalação e Equipamento em Comodato, Dividido em Quatro pontos para atender as Necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande -MA, 06 de junho de 2025. Erick Oliveira Barros Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 007/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-007/2025-IMAP. Processo administrativo nº 20250401-007. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria Jurídica, tornando o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para AUTORIZAR a contratação da empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 23.184.664/0001-53 pelo valor total R$ 38.665,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais), para Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente para Atender as Necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande -MA, 06 de junho de 2025. Erick Oliveira Barros Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 008/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-008/2025-IMAP. Processo administrativo nº 20250401-008. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria Jurídica, tornando o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para AUTORIZAR a contratação da empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 23.184.664/0001-53 pelo valor total R$ 31.878,75 (trinta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Geral para Atender as Necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) DE Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande -MA, 06 de junho de 2025. Erick Oliveira Barros Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250609-001/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250609-001

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2025-IMAP.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20250609-001, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20250401-001. CONTRATANTE:INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA.CONTRATADO:ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ N° 23.184.664/0001-53.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios par Atender as Necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.Valor Total:~R$ 47.551,40 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO.: 03 Instituto de Aposentadoria e Pensões - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Instituto de Aposentadoria e Pensões - 09 122 0001 0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões IMAP - 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte 1802000000. DATA DA ASSINATURA:09 de junho de 2025 VIGÊNCIA:Até 31 de Dezembro de 2025. Erick Oliveira Barros Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250609-002/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250609-002
EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2025-IMAP.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20250609-002, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20250401-003. CONTRATANTE:INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA.CONTRATADO:A M SANTOS DINIZ, CNPJ N° 26.748.842/0001-10.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet. com Velocidade de 200 Mbps, Via Fibra Óptica e Link Dedicado, Incluído Taxa de Instalação e Equipamento em Comodato, Dividido em Quatro pontos para atender as Necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.Valor Total:~R$ R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO.: 03 Instituto de Aposentadoria e Pensões - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Instituto de Aposentadoria e Pensões - 09 122 0001 0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões IMAP - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte 1802000000. DATA DA ASSINATURA:09 de junho de 2025 VIGÊNCIA:Até 31 de Dezembro de 2025. Erick Oliveira Barros Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250609-003/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250609-003.

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-007/2025-IMAP

EXTRATO DE CONTRATO N° 20250609-003, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20250401-007. CONTRATANTE:INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA.CONTRATADO:ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ N° 23.184.664/0001-53.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente para Atender as Necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.Valor Total:~R$ 38.665,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO.: 03 Instituto de Aposentadoria e Pensões - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Instituto de Aposentadoria e Pensões - 09 122 0001 0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões IMAP - 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte 1802000000. DATA DA ASSINATURA:09 de junho de 2025 VIGÊNCIA:Até 31 de Dezembro de 2025. Erick Oliveira Barros Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250609-004/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250609-004.

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-008/2025-IMAP

EXTRATO DE CONTRATO N° 20250609-004, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20250401-008. CONTRATANTE:INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA.CONTRATADO:ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ N° 23.184.664/0001-53.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Geral para Atender as Necessidades do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) DE Vargem Grande/MA.Valor Total:~R$ 31.878,75 (trinta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO.: 03 Instituto de Aposentadoria e Pensões - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Instituto de Aposentadoria e Pensões - 09 122 0001 0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões IMAP - 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte 1802000000. DATA DA ASSINATURA:09 de junho de 2025 VIGÊNCIA:Até 31 de Dezembro de 2025. Erick Oliveira Barros Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.

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