DECRETO MUNICIPAL Nº. 090,11 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMUC DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em consonância com a Lei Municipal nº. 709 de 04 de junho de 2025 que trata da criação Conselho Municipal de Cultura - COMUC, órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura – COMUC.
I. MEMBROS REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO:
a) Secretaria Municipal de Cultura.
Presidente: Luzilvan Almeida Monteiro;
Suplente: José de Ribamar da Conceição.
b) Secretaria Municipal da Educação.
Titular: Lailson Silva de Aquino;
Suplente: Rayellison Costa dos Santos.
c) Secretaria Municipal de Turismo.
Titular: Domingos dos Santos;
Suplente: Jainara dos Santos Pereira.
d) Secretaria Municipal de Juventude ou órgão equivalente.
Titular: Ricardo Gregory Pereira da Silva;
Suplente: Thalicia do Carmos Pereira.
e) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Titular: Joscelino Diamantino Pereira;
Suplente: Josemar do Nascimento.
II. MEMBROS REPRESENTANDO A SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de grupo de danças, teatro.
Titular: José Batista dos Reis;Suplente: Berenice Silva da Costa.
b) Representantes de bandas locais.
Titular: Adalberto da Silva Rodrigues;
Suplente: Darlison Caldas da Silva.
c) Representantes de entidades associativas ligadas à cultura.
Titular: Francisco César de Lima Nascimento;
Suplente: Marcos Moreira.
d) Representantes de grupos de Matriz Africana ligados a Cultura.
Titular: Raimundo Nonato Gomes
Suplente: Ricardo Caldas da Silva
e) Representantes de grupos de cultura de rua.
Titular: Johns Ramos Moraes;
Suplente: Arielson Araújo Silva.
Art. 2º. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura terá a duração de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 11 de junho de 2025 à 11 de junho de 2027, permitida uma única recondução, salvo a função de Presidente exercida pelo Secretário de Cultura, Conselheiro nato do órgão colegiado.
Art. 3º. Conselho Municipal de Cultura - COMUC de Vargem Grande, tem suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº. 709 de 04 junho de 2025 e será regido conforme seu Regimento Interno.
Parágrafo Único. Os Membros do Conselho Municipal de Cultura - COMUC, terão 120 (cento e vinte) dias para Elaborar e aprovar seu do Regimento Interno.
Art. 4º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 11 DE JUNHO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
