PORTARIA Nº 256/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. ZIRLENE RODRIGUES COSTA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº. 012881451999-2 SSP/MA e CPF nº 011.867.423-48, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TURISMO, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 02 de junho do corrente, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 12 DE JUNHO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
ZIRLENE RODRIGUES COSTA, identificado sob o RG n°. 012881451999-2 - SSP/MA, com domicílio residencial nesta cidade na Rua Tv. São Tomé, nº. 313, centro, nomeada para o Cargo em Comissão de Secretária Adjunta Municipal de Turismo, Símbolo DAS-2, através da Portaria n°. 256/2025, de 02 de junho de 2025, compareceu nesta data, às 10h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada ZIRLENE RODRIGUES COSTA, o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 12 DE JUNHO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ZIRLENE RODRIGUES COSTA
Secretária Adjunta Municipal de Turismo
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
