OITAVO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20212263.PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo eRAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho e CONTRATADA:RAIMUNDO P. SANTOS-ME, representada pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos. Vargem Grande/MA. 30 de Junho de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220433

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220433. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Sousa Martins, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025. Rodrigo de Sousa Martins – Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220519

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220519. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária para o Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Martins de Sousa, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025. Rodrigo Martins de Sousa – Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230024

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024. PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Agosto de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 043/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.039 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Fonte: 1541000000. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20250222. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 309.143,70 (trezentos e nove mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 309.143,70. VIGÊNCIA.: 24 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250223. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL. R$ 303.585,40 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 303.585,40. VIGÊNCIA.: 24 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 24 de Junho de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250224

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250224 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 024/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa A. W. RODRIGUES DIAS - EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.909.594/0001-08, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-024/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: A. W. RODRIGUES DIAS - EPP, Representado pelo Sr. Altemir Wagner Rodrigues Dias, (Detentores do Registro de Preços).

A. W. RODRIGUES DIAS – EPP, C.N.P.J. nº 13.909.594/0001-08

ITEMDESCRIÇÃO UNIDADEMARCAQTDVL UNIT26Cano de 40 mm, EsgotoUnidadesTIGRE1000R$ 34,9931Cano de 150 mm esgotoUnidadesTIGRE800R$ 152,4933Cano de 20 mm, Hidraulico SoldávelUnidadesTIGRE1500R$ 21,3835Cano de 32 mm Hidraulico SoldávelSacosTIGRE1000R$ 62,5636Chuveiro de plásticoUnidadesHERC150R$ 19,9739Cleats 02 linhaUnidadesRIBEIRO8000R$ 0,5040Cleats 03 linhaUnidadesRIBEIRO3500R$ 0,7141Cola adesivo plástico 250gUnidadesGARRA150R$ 11,3143Coluna de ferro 5/16 6mUnidadesGERDAU250R$ 116,9644Coluna de ferro 6.3 6mUnidadesGERDAU250R$ 66,7945Eletroduto garganta 1/2UnidadesTIGRE3000R$ 2,0946Eletroduto rigido 20UnidadesTIGRE300R$ 23,9950EspudeBarrasASTRA300R$ 6,5952Ferro vergalhão 4.2BarrasGERDAU550R$ 14,9956Fita isolante preta com 20mUnidades3M IMPERIAL180R$ 20,9957Grampo para haste aterramentoUnidadesBRASFORT158R$ 10,9958Haster de aterramento 2.40 m c/ conectorUnidadesVONDER158R$ 57,7359Interruptor com 1 seçãoParesFAME180R$ 12,4661Interruptor com 3 secçãoUnidadesFAME105R$ 26,8663Kit para banheiro em metalUnidadesPEVILON110R$ 49,7565Lâmpada fluorescente pl de 25wUnidadesAVANT2500R$ 21,7585Prego 15x18QuilogramasGERDAU80R$ 22,1486Prego 2 1/2 10QuilogramasGERDAU80R$ 25,9687Prego 3x8PacotesGERDAU80R$ 25,28103Tinta esmalte sintético 900mlGalõesBRASILUX210R$ 38,58104Tomada com 01 secçãoUnidadesFAME450R$ 11,76105Torneira inoxUnidadesLEAO150R$ 76,69106Trinco diversosUnidadesHAGA300R$ 68,11107Tubo galvanizado 1UnidadesGERDAU75R$ 139,55111Veda rosca 18 x 50 mtsUnidadesVOX240R$ 17,05Vargem Grande/MA, 26/06/2025, Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250225

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250225 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 024/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ Nº 49.981.974/0001-92, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-024/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP, Representado pela Sra. Monica Danielle Rodrigues Veras, (Detentores do Registro de Preços).

M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 49.981.974/0001-92

ItemEspecificaçãoQuantUnidadesMarcaV. Unit1Arstop para ar condicionado com djuntora 20a170UnidadesIlumiR$ 46,802Arame recozido500QuilogramasMultilitR$ 21,003Areia fina480Metros CúbicosnaturalR$ 197,007Argamassa AC I com 20Kg600PacotesQuartzolitR$ 18,008Argamassa AC II com 20Kg600PacotesQuartzolitR$ 30,009Argamassa AC III com 20Kg600PacotesQuartzolitR$ 39,0010Barro550Metros CúbicosNaturalR$ 62,4711Bota plástica500ParesVulcabrasR$ 78,4512Cabo 2.5 mm19200MetrosSilR$ 4,0016Cabo 6 ou 7 mm19200MetrosSilR$ 5,1519Cabo (10,00mm2)8000MetrosSilR$ 10,0020Cabo 16 mm28000MetrosSilR$ 15,0028Cano de 75 mm, Esgoto500UnidadesAmancoR$ 45,0029Cano de 100 mm Esgoto1200UnidadesAmancoR$ 55,1030Cano de 100 mm Esgoto300UnidadesAmancoR$ 58,8034Cano de 25 mm Hidraulico Soldável1000UnidadesAmancoR$ 29,0142Coluna de ferro 3/8 6m250UnidadesGerdauR$ 111,5049Engate de 50mm140UnidadesHercR$ 8,8051Ferro vergalhão 3/8450BarrasGerdauR$ 69,0054Ferro vergalhão 5/16500BarrasGerdauR$ 36,0055Ferro vergalhão 6.3450BarrasGerdauR$ 27,0060Interruptor com 2 secção90ParesTramontinaR$ 16,0062Joelho liso de 100mm Esgoto300UnidadesAmancoR$ 13,5064Lâmpada fluorescente pl de 15w2500UnidadesAvantR$ 7,9067Lixa Madeira diversas2500Unidades3mR$ 2,9068Luva latex de mão G600UnidadesFoxluxR$ 11,7069Luva latex de mão GG500UnidadesFoxluxR$ 13,5070Luva latex de mão M500UnidadesFoxluxR$ 12,4071Luva latex de mão P500UnidadesFoxluxR$ 12,9072Massa acrílica440UnidadesHidracorR$ 175,0073Massa acrílica110UnidadesHidracorR$ 175,0074Massa corrida550UnidadesHidracorR$ 85,0075Parafuso para fixar vaso1500UnidadesB.metalR$ 2,4076Pedra Brita Triturada n° 1320Metros CúbicosNaturalR$ 258,0077Pedra Brita Triturada n° 180Metros CúbicosNaturalR$ 198,0078Pedra brita triturada n° 2320Metros CúbicosNaturalR$ 198,0079Pedra brita triturada n° 280Metros CúbicosNaturalR$ 260,0080Pia comum de louça para banheiro150UnidadesDecaR$ 188,0082Piso Cerâmico tipo PEI 5.600MetrosRochafortR$ 56,5083Porta compensado, de 60 a 80 cm250UnidadesClnR$ 219,0084Prego 15x1580QuilogramasGerdauR$ 30,5088Rejunte 1kg450PacotesQuartzolitR$ 14,7089Reator eletrônico de 20324UnidadesIntralR$ 30,4090Reator para fluorescente 40600UnidadesIntralR$ 31,1091Selador acrílico400UnidadesHidracorR$ 144,9092Selador acrílico100UnidadesHidracorR$ 144,9093Solvente 1L350LitrosAnjoR$ 25,5094Solvente 5L140GalõesAnjoR$ 117,9095Telha brasilite 244 x 0,5 cm1300UnidadesBrasilitR$ 35,5096Telha canal64000UnidadesBb mendesR$ 1,5297Telha canal16000UnidadesBb mendesR$ 1,5298Textura acrílica 18 litros revestimento texturizado a base de emulsão acrílico esternada de elevada consistência e resistência disfarçado as imperfeiçoes da superfície155LatasHidracorR$ 194,4099Tijolo cerâmico 6 furos60000UnidadesBb mendesR$ 1,00100Tinta acrílica 18l225GalõesHidracorR$ 173,29101Tinta acrílica 3.600l210GalõesHidracorR$ 58,31102Tinta esmalte sintético 3.600L140GalõesHidracorR$ 143,23108Tubo galvanizado 375UnidadesGerdauR$ 216,96109Vaso sanitário acoplado120UnidadesDecaR$ 599,97110Vaso sanitário comum180UnidadesDecaR$ 198,97

Vargem Grande/MA, 26/06/2025, Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – Órgão Gerenciador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250226 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 024/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa M. ALVES DA SILVA FILHO – EPP, inscrita no CNPJ Nº 35.332.955/0001-20, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-024/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: M. ALVES DA SILVA FILHO – EPP, Representado pelo Sr. Manoel Alves da Silva Filho, (Detentores do Registro de Preços).

M. ALVES DA SILVA FILHO – EPP; C.N.P.J. nº 35.332.955/0001-20 ItemEspecificação QuantUnidadesMarcaV. Unit4Areia fina120Metros CúbicosNaturalR$ 201,635Areia grossa480Metros CúbicosNaturalR$ 196,126Areia grossa120Metros CúbicosNaturalR$ 196,1213Cabo 2.5 mm4800MetrosCoperlineR$ 5,0814Cabo 4 mm19200MetrosCoperlineR$ 7,9715Cabo 4 mm4800MetrosCoperlineR$ 7,9717Cabo 6 ou 7 mm4800MetrosCoperlineR$ 9,7618Cabo (10,00mm2)32000MetrosCoperlineR$ 14,1721Cabo 16 mm7000MetrosCoperlineR$ 18,8022Caixa descarga comum200UnidadesTigreR$ 52,9223Cal para pintura a base de hidróxido de magnésio saco 8 kg rendimento mínimo 40 m2 por saco900SacosHidracorR$ 17,5124Calha fluorescente 20 t110UnidadesFoxluxR$ 26,8825Calha fluorescente 40 t110UnidadesFoxluxR$ 36,9627Cano de 50 mm esgoto600UnidadesFortlevR$ 81,1732Cano de 150 mm Esgoto200UnidadesFortlevR$ 135,0037Cimento cp conforme nbr 11578, embalado em saco de 50 kg4000SacosItaquiR$ 36,5038Cimento cp conforme nbr 11578, embalado em saco de 50 kg1000SacosItaquiR$ 36,5053Ferro vergalhão 5.0450BarrasGerdauR$ 31,6066Lâmpada fluorescente pl de 40w2000UnidadesElgin

R$ 35,2781Piso Cerâmico tipo PEI 5.2400MetrosCedasaR$ 56,69Vargem Grande/MA, 26/06/2025, Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – Órgão Gerenciador.