PORTARIA Nº. 295/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e competências legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº. 706/2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos do Art. 5º. da Lei Municipal nº. 706/2025, os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário – CMDRS.

I.'d3RGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a)Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio:

Titular: Marcileide Silva de Melo;Suplente: Tamara Sousa da Silva.

b)Representantes da Câmara de Vereadores:

Titular: Antônio Gomes Lima Filho;Suplente: Célio Augusto Mesquita da Silva.

c)Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

a)Titular: José Ribamar Gonçalves Nascimento Silva;

b)Suplente: José Carlos de Lima Santos.

d)Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

a)Titular: Aliciana Martins Santiago;

b)Suplente: Mauro Silvio Alves dos Santos.

e)Representantes do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS:

Titular: Karina Silva Teixeira;

Suplente: Érica Vale da Silva.

f)Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Silvângela Maria pereira Viana;

Suplente: Maylson dos Sanos Gomes.

II.ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a)Representantes dos Produtores Rurais de Vargem Grande - SINDVARGEM:

Titular: Allana Tereza Mesquita de Lima;

Suplente: Mariana Silva dos Santos.

b)Representantes de Instituição Religiosa:

Titular: Raimundo Nonato dos Reis Meneses;

Suplente: Sebastião Rildes Viana Luna.

c)Representantes de Cooperativa Agroextrativista de Pequenos Produtores Rurais:

Titular: Maria Pereira de Sousa Filha Coelho;

Suplente: Jailson Silva Rocha.

d) Representantes da Associação Quilombola São Joaquim da Rampa:

Titular: Aldenete Oliveira Rodrigues;

Suplente: Ednaldo Oliveira Rodrigues.

e)Representantes da Associação Comunitária e Agrícola de trabalhadores e Trabalhadoras Remanescente do Quilombo Pequi da Rampa:

Titular: Walter dos Santos;

Suplente: Isaías dos Santos Fernandes.

f)Representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Sororoca:

Titular: Thays Cristina Borges;

Suplente: Lindomar Souza de Jesus.

Art. 2º. O mandato dos membros titulares e suplentes do CMDRS será de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única reeleição dos seus Membros, não sendo admitida a prorrogação de mandato.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 23 DE JULHO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições e competências legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal Complementar nº. 478/10, que trata da criação Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM, do Município de Vargem Grande, Órgão consultivo e deliberativo em questões referentes à preservação, conservação, defesa e recuperação do meio ambiente.

RESOLVE:

Art. 1º. O Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, será presidido pelo Secretário de Meio Ambiente e composto de 17 (dezessete) membros, representando cada um, de forma paritária, os seguintes Órgãos e Entidades:

I. REPRESENTANTES, COMO MEMBROS NATOS, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA:

a)Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Raimundo Nonato Teles Viana;

Suplente: Leonardo Almeida Lima.

b)Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Kaena Maria Silva Santos;

Suplente: Seleny Barros Sousa.

c)Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo:

Titular: Ronaldo do Nascimento Barbosa Soares;

Suplente: Miriany Costa da Rocha.

d)Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:

Titular: Cristiane Machado Moreira Cavalcante;

Suplente: Cleonice do Nascimento Silva Sousa.

e)Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Vanuza Cristina Santos Teixeira;

Suplente: Alzira Maria Pereira da Silva Neta.

f)Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Erick Alves Diniz;

Suplente: Luendson Monteiro Viana.

g)Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Zirlene Rodrigues Costa;

Suplente: Barbara Cristina Silva.

h)Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio:

Titular: Flávio de Lima Pereira;

Suplente: Heleno Siqueira da Silva Neto.

II. REPRESENTANTES DE ENTIDADE CIVIL ORGANIZADA:

a)Quilombo Rampa - Povoado Piqui da Rampa:

Titular: José Orlando Morais da Silva;

Suplente: José Paulo Fernandes Vieira.

b)Vila São Francisco:

Titular: Izael da Silva Santos

Suplente: Francisca Sousa da Silva

c)Povoado Rampa:

Titular: Ionara Evelin Leite Cunha;

Suplente: Maria de Jesus Crescencia Carvalho.

d)Povoado Pedra Grande do Adelino:

Titular: Francisco Xavier;

Suplente: Juliana de Sousa.

e)Povoado Trincheiras:

Titular: Lucimar de Moraes Pereira;

Suplente: Raimunda da Silva de Moraes.

f)Povoado Fazendinha do Baz:

Titular: José Neurivan Lima Alves;

Suplente: Jacilene Lima Alves.

g)Povoado Barrocão:

Titular: Francisco da Conceição;

Suplente: Maria Rosângela da Conceição.

h)Povoado Casa Branca:

Titular: José de Ribamar da Conceição;

Suplente: Marinete Souza dos Santos.

III. Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Andreazza Corrêa Pinho;

Suplente: Célio Augusto Mesquita da Silva.

Art. 2º. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Vargem Grande, terá a duração de 02 (dois) anos, ou seja, de 23 de julho de 2025 até 23 de julho de 2027, permitida uma única recondução.

Art. 3º. O Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Vargem Grande, tem suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 478 de 02 de setembro de 2010, e será regido conforme seu Regimento Interno.

Art. 4º. Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Vargem Grande deverão elaborar e aprovar o seu Regimento Interno no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua posse ou da primeira reunião ordinária realizada após a publicação desta norma, o que ocorrer por último.

Parágrafo único. O Regimento Interno disporá, no mínimo, sobre a organização, as competências, o funcionamento, as atribuições dos membros e as regras de convocação, deliberação e publicidade dos atos do Conselho.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 23 DE JULHO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal