AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-014/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08575.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-014/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08575.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de Empresa para Aquisição de Testes Rápidos de Toxoplasmose IGG/IGM destinados as Unidades Básicas de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 01/08/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br. Vargem Grande - MA, 22 de julho de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08617.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/08/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de julho de 2025. Maisa Silva de Oliveira – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08578.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa, Dedetização de Prédios e Limpeza e Higienização de Caixas e Reservatórios de Água junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/08/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de julho de 2025. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250066. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa J W S PRAZERES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 18 de Julho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 047/2023 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 77.164,74 (setenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.078 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Salário Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa J W S PRAZERES - EPP, Representado pelo Sr. Jardel Wilame Silva Prazeres. Vargem Grande/MA. 18 de Julho de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250245

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250245 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços, do tipo Maior Percentual de Desconto (valor máxima de revenda da tabela da ANP), visando a Futura e eventual Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Órgão Gerenciador, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita; Órgão participante SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho. EMPRESA: R R PORTELA CNPJ Nº 08.229.861/0001-58. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 038/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador; Órgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e R R PORTELA, representada pelo Sr. Roberto Rocha Portela (Detentores do Registro de Preços).

Empresa: R R PORTELA - CNPJ: 08.229.861/0001-58

LOTE 1 - SECRETARIA DE SÁUDEITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITARIOPERCENTUAL DE DESCONTO MINIMO A INCIDIR SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NA BOMBA1GASOLINA COMUMLITRO158.000R$ 6,78033%2'd3LEO DIESEL S10LITRO175.000R$ 6,85022%

LOTE 1 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITARIOPERCENTUAL DE DESCONTO MINIMO A INCIDIR SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NA BOMBA1GASOLINA COMUMLITRO45.000R$ 6,78033%2'd3LEO DIESEL S10LITRO55.000R$ 6,85022%

Vargem Grande/Ma, 18 de Julho de 2025 – Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250252

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250252 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 036/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização e Gestão de Shows com Fornecimento de Estrutura Física para Realização de Shows, Equipamentos de Sonorização e Iluminação para atender as Festividades e Eventos Realizados pelas Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e a empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.052.216/0001-00, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-036/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração e a empresa: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, Representado pelo Sr. Franklin Bey Freitas Ferreira, (Detentores do Registro de Preços).

F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.052.216/0001-00LOTE 1 - AUDIOVISUALItemEspecificação QuantUnidadesV. UnitarioParticipação1Painel de led completo (alta definição) 8X6m Alta Resolução P6.12DiasR$ 3.799,00Item exclusivo para ME/EPP2Painel de led completo (alta definição) 6X4m Alta Resolução P10.12DiasR$ 6.560,00Item para ampla participação3Painel de led completo (alta definição) 6X4m Alta Resolução P10.3DiasR$ 5.000,00Item com cota reservada para ME/EPPLOTE 2 - BANHEIROS QUÍMICOSItemEspecificação QuantUnidadesV. UnitarioParticipação4Banheiro químico medindo 2,30mt altura, 120 de largura, 1.20mt de comprimento, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg. 80DiasR$ 357,00Item exclusivo para ME/EPP5Banheiro químico medindo 2,30mt altura, 145 de largura, 140mt de comprimento, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg, PNE, incluindo Serviços de Higienização.50DiasR$ 279,00Item exclusivo para ME/EPPLOTE 3 - CARRO DE SOMItemEspecificação QuantUnidadesV. UnitarioParticipação6Carro de Som. Carro de som com potência a partir e 6.000 watts, com 2 microfones sem fio, toca cd, mp3, usb, com motorista e técnico de som a disposição.200HorasR$ 327,68Item para ampla participação7Carro de Som. Carro de som com potência a partir e 6.000 watts, com 2 microfones sem fio, toca cd, mp3, usb, com motorista e técnico de som a disposição.50HorasR$ 259,00Item com cota reservada para ME/EPP8Locação de mini-trio elétrico montagem do sistema: - frente: 08 (oito) graves 15”, 24 mgraves 12” e 12 ti 3100, fundo: 08 (oito) graves 15”, 24 (vinte quatro) mgraves 12” e 12 ze) ti 3100; laterais: 08 (oito) sub 18”, 24 (vinte e quatro).5DiasR$ 11.000,00Item exclusivo para ME/EPP9Som Automotivo tipo Paredão- Equipamento de som com no mínimo 20 alto falantes de 24 polegadas, 24 twitter, 72 alto falantes de 12 polegadas, 68 cometas tipo cornetão, 12 módulos, 14 amplificador,2 mesas digitais.10ServiçosR$ 5.000,00Item exclusivo para ME/EPPLOTE 4 - DECORAÇÃOItemEspecificação QuantUnidadesV. UnitarioParticipação10Locação de cadeiras sem braço em plástico: na cor branca, certificada pelo INMETRO na classe B para uso irrestrito, ou seja, para ambientes internos e externos, suportando a carga de 140kg. (DIÁRIA 24 HORAS).4500UnidadesR$ 4,90Item exclusivo para ME/EPP11Locação de cadeiras com braço em plástico: na cor branca, certificada pelo INMETRO na classe B para uso irrestrito, ou seja, para ambientes internos e externos, suportando a carga de 140kg. (DIÁRIA 24 HORAS). 4500UnidadesR$ 5,70Item exclusivo para ME/EPP12Locação de mesas em plástico: Conjunto de Mesa plástica quadrada, medida padrão de 70 x 70 cm, altura padrão, 72 cm com 4 cadeiras de plástico, sem braços, na cor branca, suportando a carga de 140kg. (DIÁRIA DE 24 HORAS)2500UnidadesR$ 13,00Item exclusivo para ME/EPP13Ornamentação de Eventos Diversos: Organização de Decoração de Evento de Acordo com a Necessidade.12DiasR$ 12.662,00Item para ampla participação14Ornamentação de Eventos Diversos: Organização de Decoração de Evento de Acordo com a Necessidade.3DiasR$ 12.662,56Item com cota reservada para ME/EPPLOTE 5 - ILUMINAÇÃOItemEspecificaçãoQuantUnidadesV. UnitarioParticipação15Iluminação de Grande porte palco/ praticável tamanho 10m x 10m ou geospace, para eventos acima de 3000 pessoas em locais abertos ou fechados.13DIASR$ 12.496,00Item para ampla participação16Iluminação de Grande porte palco/ praticável tamanho 10m x 10m ou geospace, para eventos acima de 3000 pessoas em locais abertos ou fechados.3DIASR$ 12.000,00Item com cota reservada para ME/EPP17Iluminação de Pequeno porte palco/ praticável tamanho 5m x 5m ou geospace, para eventos acima de 200 pessoas em locais abertos ou fechados.10DIASR$ 7.000,00Item para ampla participação18Iluminação de Pequeno porte palco/ praticável tamanho 5m x 5m ou geospace, para eventos acima de 200 pessoas em locais abertos ou fechados.2DIASR$ 6.499,00Item com cota reservada para ME/EPPLOTE 6 - INFRAESTRUTURAItemEspecificação QuantUnidadesV. UnitarioParticipação19Camarim palco backstage 4x4m.15DiasR$ 3.358,00Item exclusivo para ME/EPP20Gerador de energia de 180 KVA.15DiasR$ 3.499,00Item exclusivo para ME/EPP21Gerador de energia de 260 KVA.15DiasR$ 4.235,00Item exclusivo para ME/EPP22Locação Grid de alumínio Box Truss Q30.1200MetrosR$ 40,00Item exclusivo para ME/EPP23Locação Grid de alumínio Box Truss Q50.500MetrosR$ 80,00Item exclusivo para ME/EPP24Palco tipo modular 10x10m em alumínio piso de madeira e cobertura tipo DUAS águas, com dois praticáveis de 3,5m x 2.5m.8ServiçosR$ 15.700,00Item para ampla participação25Palco tipo modular 10x10m em alumínio piso de madeira e cobertura tipo DUAS águas, com dois praticáveis de 3,5m x 2.5m.2ServiçosR$ 15.700,00Item com cota reservada para ME/EPP26Palco com cobertura com dimensão 14mx10m. Duas águas, com pé direito de 6,00m todo em alumínio.7ServiçosR$ 15.900,00Item para ampla participação27Palco com cobertura com dimensão 14mx10m. Duas águas, com pé direito de 6,00m todo em alumínio.1ServiçosR$ 15.900,00Item com cota reservada para ME/EPP28Praticável / Palco forrado de carpete no tamanho 8mx16m para solenidade em locais abertos e fechados.10DiasR$ 7.000,00Item exclusivo para ME/EPP29Tenda cúpula 5x5m (25m^).20DiasR$ 900,00Item exclusivo para ME/EPP30Tendas piramidal 3x3mts com 2,40m de altura, lona vinil com tratamento especial e revestimento sintético.20DiasR$ 790,00Item exclusivo para ME/EPP31Tendas 8mx8m.20DiasR$ 990,00Item exclusivo para ME/EPP32Tendas 10mx10m.20DiasR$ 1.790,00Item exclusivo para ME/EPP33Locação Montagem e Desmontagem fechamento, sendo os mesmos em placas metálicas na altura mínima de 2,20 metros, com travessa e suporte para fixação e sem pontas de lança.1000MetrosR$ 26,00Item exclusivo para ME/EPP34Locação Disciplinador com 1,20 metro de altura e 2 metros de comprimento.1500MetrosR$ 28,00Item exclusivo para ME/EPPLOTE 7 - RECURSOS HUMANOSItemEspecificação QuantUnidadesV. UnitarioParticipação35Brigadista; O serviço de brigadista será realizado por homens e/ou mulheres que estejam com camisetas identificadoras cujo o objetivo é manter a ordem e tranquilidade da realização dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal.30DIASR$ 300,00Item exclusivo para ME/EPP36Locutor - 1 diária com jornada de 8 horas.20DIASR$ 550,00Item exclusivo para ME/EPP37Segurança: O serviço de segurança será realizado por homens e/ou mulheres que estejam com camisetas identificadoras cujo o objetivo é manter a ordem e tranquilidade da realização dos eventos pela Prefeitura.200DIASR$ 300,00Item exclusivo para ME/EPPLOTE 8 - SONORIZAÇÃOItemEspecificação QuantUnidadesV. UnitarioParticipação38Sonorização de eventos para até 200 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando 1 mesa de som com operador, 2 caixas de som, 3 microfones (PA - 8/PA 16).40DIASR$ 3.500,00Item para ampla participação39Sonorização de eventos para até 200 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando 1 mesa de som com operador, 2 caixas de som, 3 microfones (PA - 8/PA 16).10DIASR$ 3.500,00Item com cota reservada para ME/EPP40Sonorização de Grande porte para eventos acima de 3000 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando mesa de som com operador, caixas de som, microfones.11DIASR$ 14.000,00Item para ampla participação41Sonorização de Grande porte para eventos acima de 3000 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando mesa de som com operador, caixas de som, microfones.3DIASR$ 14.000,00Item com cota reservada para ME/EPPLOTE 9 - ATRAÇÕES ARTÍSTICAS - DANÇAS ItemEspecificação QuantUnidadesV. UnitarioParticipação42DANÇAS RÍTMICAS/FOLCLÓRICAS - Contratação de danças diversas, como quadrilha junina, dança country, portuguesa, boiadeiro, indígena, cigana, tambor de crioula, dança do coco, cacuriá, lêlè e outras microfones.20ServiçosR$ 4.500,00Item para ampla participação43DANÇAS RÍTMICAS/FOLCLÓRICAS - Contratação de danças diversas, como quadrilha junina, dança country, portuguesa, boiadeiro, indígena, cigana, tambor de crioula, dança do coco, cacuriá, lêlè e outras microfones.5ServiçosR$ 4.500,00Item com cota reservada para ME/EPPLOTE 10 - BANDASItemEspecificação QuantUnidadesV. UnitarioParticipação44GRUPOS REGIONAIS: Contratação de grupo musical, reconhecido na região, contendo de 1 a 10 integrantes, que apresente todos os ritmos, A ser definido por evento.20ServiçosR$ 3.300,00Item exclusivo para ME/EPP45BANDA REGIONAL: Contratação de banda regional, com destaque na mídia regional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas e 30 minutos de Show. A ser definido por evento/ jeito à aprovação da Administração.9ServiçosR$ 22.000,00Item para ampla participação46BANDA REGIONAL: Contratação de banda regional, com destaque na mídia regional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas e 30 minutos de Show. A ser definido por evento/ jeito à aprovação da Administração.3ServiçosR$ 22.000,00Item com cota reservada para ME/EPP47BANDA NACIONAL: Contratação de banda nacional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas de show. A ser definido por evento/ sujeito á aprovação a Administração.4ServiçosR$ 128.000,00Item para ampla participação48BANDA NACIONAL: Contratação de banda nacional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas de show. A ser definido por evento/ sujeito á aprovação a Administração.1ServiçosR$ 128.000,00Item com cota reservada para ME/EPP

Vargem Grande/MA, 24/07/2025, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretária Municipal de Administração – Órgão Gerenciador.