ERRATA
ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240625. Publicação no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1647/2025 - 22/05/2025, Página 3. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. Jose Sousa barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250254. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).: P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 207.740,00 (duzentos e sete mil, setecentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 136.940,00, Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.800,00. VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 24 de Julho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250255. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 90.755,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 80.280,00, Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.475,00. VIGÊNCIA.: 24 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250259
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250259 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE-039/2025-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas individuais, tanto as embaladas tipo “quentinha”, como as servidas tipo buffets, para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Vargem Grande /MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a Empresa: L A SILVA COMERCIO - C.N.P.J nº 45.908.863/0001-08. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-039/2025-CPC/PMVG e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25.07.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração – Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes: Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde, Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e Maisa Silva de Oliveira, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e L A SILVA COMERCIO, representada pelo Sr. Lauriva Abreu Silva (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: L A SILVA COMERCIO - C.N.P.J nº 45.908.863/0001-08
ITEMESPECIFICAÇÃO QUANTUNIDADESV. UNITÁRIO01REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA: Refeições Prontas Tipo "Quentinhas", Acondicionadas em Embalagens, com Gramatura Mínima de 600g de Alimentos, Divididas Em; 120g de Arroz; 120g de Feijão; 100g de Macarrão; 160g de Proteína Carne/Frango/Peixe) e 100g de Salada/Legumes (Crua/Cozida). (Cota para Ampla Participação).3.000UnidadeR$ 25,9002REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA: Refeições Prontas Tipo "Quentinhas", Acondicionadas em Embalagens, com Gramatura Mínima de 600g de Alimentos, Divididas Em; 120g de Arroz; 120g de Feijão; 100g de Macarrão; 160g de Proteína Carne/Frango/Peixe) e 100g de Salada/Legumes (Crua/Cozida). (Cota para ME/EPP).1.000UnidadeR$ 25,9003REFEIÇÕES PRONTAS TIPO BUFFET: Refeições Prontas Tipo Buffet, Servida nas Instalações Contratada, situada dentro dos Limites Urbanos. (Cota Exclusiva para ME/EPP).1.000UnidadeR$ 44,00Vargem Grande/MA, 25 de julho de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250260. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares e móveis em atendimentos a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 107.172,00 (cento e sete mil, cento e setenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 107.172,00. VIGÊNCIA.: 22 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 22 de Julho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250262. ORIGEM.: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).....: LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 151.043,25 (cento e cinquenta e um mil, quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 151.043,25.VIGÊNCIA: 29 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250265. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 79.952,35 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2025 Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 79.952,35. VIGÊNCIA: 29 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
