ATO DE CONCESSÃO N° 08/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE- IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 003/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA IVANY CARDOSO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 255.039.363-53, efetiva no cargo de AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do, nos termos do art. 40, da Constituição Federal/88, art. 46, inc. I, II, III e IV da Lei n° 698/2023, conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais);

II.Adicional por Tempo de Serviço (25%): R$ 379,50 (trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos);

III.Total dos proventos: R$ 1.897,50.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 06 DE ABRIL DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.

ERICK OLIVEIRA BARROS

Presidente do IMAP

ATO DE CONCESSÃO N° 09/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE- IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 035/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DONATA ABREU DO LAGO, inscrita no CPF sob o nº 450.524.763-53, efetiva no cargo de AOSD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do, nos termos do art. 40, da Constituição Federal/88, art. 46, inc. I, II, III e IV da Lei n° 698/2023, conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais);

II.Adicional por Tempo de Serviço (20%): R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos);

III.Total dos proventos: R$ 1.821,60.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 06 DE ABRIL DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.

ERICK OLIVEIRA BARROS

Presidente do IMAP

ATO DE CONCESSÃO N° 010/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE- IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 036/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora ALBANISA SILVA CORREA, inscrita no CPF sob o nº 270.587.783-53, efetiva no cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, da Constituição Federal/88, art. 40, inc. I da Lei n° 698/2023, com proventos proporcionais nos termos do art. 43, § 4° e art. 45 da mesma Lei, discrimino abaixo:

I.Proventos proporcionais da média: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 06 DE ABRIL DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.

ERICK OLIVEIRA BARROS

Presidente do IMAP