CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08656.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ROBERTO LEITE, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° PAC2 6055/2013, EM CONFORMI DADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITA, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de setembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08657.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Contratação de Empresa para Prestação de ServiçosdeTapaBuraco,PavimentaçãoeRecapeamentocomAreiaAsfálticaUsinadaaQUENTE◊AAUQnoMunicípiodeVargemGrande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/10/2025. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de setembro de 2025. José Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08622.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08622.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças Para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: ROBERT R DE CARVALHO LTDA inscrita no CNPJ nº ROBERT R DE CARVALHO LTDA considerada vencedora do certame com valor de R$ 2.141.684,00 (dois milhões e cento e quarenta e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais); Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 09 de setembro de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-050/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08651.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, Global. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão Basculantes e Equipamentos em Geral, para utilização em horas trabalhadas para Manutenção de Estradas e outros Serviços que Exijam tais Equipamentos, sem Fornecimento por parte da Empresa de Combustível e Motorista/Operador para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/09/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de setembro de 2025. José Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-051/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08652.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/09/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de setembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-052/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08654.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Implantaçãoe Recuperaçãode EstradasVicinaisno Municípiode VargemGrande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/09/2025. HORÁRIO: 15h00min. (quinze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de setembro de 2025. José Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-053/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08655.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/09/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de setembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250203. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 08 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 054/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. R$ 50.094,77 (cinquenta mil, noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.0.231 Manutenção do MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME, Representado pela Sra. Sandrimar Ribeiro de Lima. Vargem Grande/MA. 08 de Setembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250312
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250312 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 037/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit do Aluno para Merenda Escolar para Atender aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.675.294/0001-55, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-037/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação e a empresa VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Representada pela Sra. Ana Vitoria Rodrigues de Sousa, (Detentores do Registro de Preços).
VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 52.675.294/0001-55ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDMARCAUNITÁRIO1Prato Em Inox - Item para ampla participaçãoUND9600YaziR$ 15,852Prato Em Inox - Item reservado para ME/EPP (20%)UND2400YaziR$ 15,853Copo Com Alça Em Inox - Item para ampla participaçaoUND9600Art InoxR$ 12,274Copo Com Alça Em Inox - Item reservado para ME/EPP (20%)UND2400Art InoxR$ 12,276Bandeja Inox, Tamanho 45 X 35 Centímetros - Item para ampla participaçãoUND9600Art InoxR$ 33,437Bandeja Inox, Tamanho 45 X 35 Centímetros – Item reservado para ME/EPP (20%)UND2400Art InoxR$ 33,43
Vargem Grande/MA, 25/08/2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250313
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250313 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 037/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit do Aluno para Merenda Escolar para Atender aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.993.633/0001-71, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-037/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação e a empresa FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, Representada pela Sra. Rebeca de Fatima Cabral de Oliveira Campos, (Detentores do Registro de Preços).
FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA; C.N.P.J. nº 31.993.633/0001-71ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDMARCAUNITÁRIO5Colher Em InoxUnd12000Original lineR$ 3,50
Vargem Grande/MA, 25/08/2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250315. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025-CPL-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: instalação, manutenção mensal, acompanhamento/ diagramação de acesso ao sistema e treinamento de pessoal, junto a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 42.000,00.VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2025 a 02 de Setembro de 2026.DATA DA ASSINATURA.: 02 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
