ERRATA

ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240625. Publicação no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1682/2025 - 13/08/2025, Página 4. ONDE SE LÊ: DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. LEIA-SE: DATA DA VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2025. Jose Sousa barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo.

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 20240625

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240625. PARTES: da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Outubro 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. § 57, Inciso II, da Lei nº 8.666 e Pregão Eletrônico 034/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Agosto de 2025. Jose Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20250167. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0101.08025.2025. A Publicação do EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20250318, publicado no Diário Oficial da Município, Terceiros, pág. 3 no dia 14 de maio de 2025. Onde se lê na publicação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20250167.

FORNECEDOR: COSTA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.533.200/0001-97.

ENDEREÇO: AV. MONSENHOR GONÇALO EUFRÁSIO, Nº 170-A, CIDADE: UBAJARA-CE, CEP: 62.350-000

REPRESENTANTE: SR. DANIEL DAGER ROSA COSTA,

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CRC Nº 019613-CRC-CE, CPF: 006.090.403-83.ITEMESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNID.QTD.DE VEICULOSQTD. DE MESESVALOR UNITÁRIO POR VEICULOVALOR UNITÁRIO TOTAL MESVALOR TOTAL01Locação de veículo na especialidade em remoção de pacientes ambulância de suporte básico ou pré hospitalar – Tipo B, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses.Mês 0312R$ 19.199,00R$ 57.597,00R$ 691.164,00

E ainda: DATA DA ASSINATURA: 09/05/2026

Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20250318

FORNECEDOR: COSTA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.533.200/0001-97.

ENDEREÇO: AV. MONSENHOR GONÇALO EUFRÁSIO, Nº 170-A, CIDADE: UBAJARA-CE, CEP: 62.350-000

REPRESENTANTE: SR. DANIEL DAGER ROSA COSTA,

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CRC Nº 019613-CRC-CE, CPF: 006.090.403-83.ITEMESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNID.QTD.DE VEICULOSQTD. DE MESESVALOR UNITÁRIO POR VEICULOVALOR UNITÁRIO TOTAL MESVALOR TOTAL01Locação de veículo na especialidade em remoção de pacientes ambulância de suporte básico ou pré hospitalar – Tipo B, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses.Mês 0312R$ 18.300,00R$ 54.900,00R$ 658.800,00

E:

DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 20250318, não alcançadas pelo presente instrumento.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250316. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 250.017,60 (Duzentos e cinquenta mil, dezessete reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 250.017,60 (Duzentos e cinquenta mil, dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250319

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250319. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250319 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 049-2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) pick up 0(zero) km e 02 (duas) 0(zero) km destinados a Guarda Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e EMPRESA: RUBEVEL LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 049/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração – Órgão Gerenciador e RUBEVEL LTDA. representado pelo Sr. Rubenilson Garcia do Nascimento (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: RUBEVEL LTDA - CNPJ nº 08.174.537/0001-80

ItemEspecificação UndMarcaQuant.Valor Unitário1MOTO XRE 300 ADAPTADA PARA VIATURA SISTEMA DE SINALIZAÇÃO VISUAL minimo 3 (três) leds, selado ou vedado contra água, nas cores rubi e cristal, dotado de lentes difusoras em plástico de engenharia com resistencia automativa e alta visibilidade, sincronizados face a face, alimenta nominalmente com tensão de 12 a 14.7 v. Cada led devera obedecer as seguinte especificações; a) cor predominante vermelho; intesidade luminosa de cada led de no minimo 40 lúmen; categoria leds vermelhos alingap; b) cor predominate; cristal, na cor branca; Capacidade luminosa de no minimo 350 lúmens para cada mini sinalizador; Categoria leds cristal; inGaN, Os sinalizadores luminosos deverão ser controlados por circuitos eletronicos internos e independentes que permitam a geração de lampejos lumino altafrequencia com ciclos não inferior a 270 fpm. O circulo eletronico devera gerenciar a corrente eletrica aplicada aos leds atraves de PWM (Pulse WidthModulator) garantindo a intencidade luminosa dos leds mesmo que a motocicleta esteja com o moto eficiência luminosa e vida útil do led. Botão de acionamento da buzina original; os sinalizadores direcionais (piscas ou setas) originais do veiculo não poderão ser encobertos ou suprimidos e tampouco, sua função original alterada. SINALIZADOR PATRULHEIRO FRONTAL SUPERIOR vermelho rubi, selados, fixados nas hastes dos retrovisores, com aro de acabamento na cor preta. SINALIZADOR PATRULHEIRO cristal, selados, fixados próximos ás lanternas indicadoras de direção, com aro de acabamento na cor preta. SINALIZADOR PATRULHEIRO TRASEIRO acabamento na cor preta, sendo uma e selados, fixados um de cada lado do bagageiro ou em suporte especifico, de forma a não comprometer ou atrapalhar a agilidade do garupa nas ocasiões de montar ou desmontar rapidamente da motocicleta nas situações tipicas de policiamento ostensivo. SINALIZADOR ACÚSTICO; composto de sirene eletronica de no minimo 100watts RMS de potência, pressão sonora de 110db + 8db a 01 (um) metro de distância da fonte sonora; amplificador incorporado ao alto confeccionado em policarbonato,aluminio ou nylon com fibra de vidro com alta resistência a impactos e ao calor, à prova de àgua e outra intempéries e proteção contra invensão de polariridade e sobre tensão, Posicionamneto; fixada na parte dianteira, esquerda e/ou direito. Os equipamentos não poderão gerar ruidos eletromagneticos ou qualquer outra forma de sinal, que interfiram na recepção dos transceptores (radios) utilizados pelos condutores. COMANDOS; O comando de acionamento dos dispositivos deverá possuir duas teclas; Tecla dedicada ao sistema luminoso do tipo liga/desliga; Tecla de dois estágios que acione os dispositivos luminosos e acusticos simutaneamente. O primeiro estágio deve ser do tipo liga/desliga. O segundo estagio deve permitir toques curtos, tipo pulso, dos dipositivos. A localização dos controles dos equipamentos requeridos deverá ser instalada, preferencialmente, no lado esquerdo do guidão. Chicote elétrico; independente do sistema elétrico original da motocicleta, sendo completo, com conectores e circuitos elétronico tipo pós-ignição; Todo conjunto deverá ser á prova d'e1gua.UndHONDA

Modelo: XRE 300

Adaptada

Viatura

Sistema

Sinalização

Visual

Motor Flex

Ano 2025/202502R$ 44.000,002Veículo automotor tipo pick-up novo, “0” KM, com primeiro emplacamento em nome do Município de Vargem Grande/MA, cabine dupla com capacidade para 05 pessoas, com quatro portas laterais, freios ABS nas 4 rodas, AIRBAG Duplo (motorista e passageiro), motorização a óleo diesel, potência mínima de 160CV, torque de mínimo 35 KGFM (Mm); transmissão automática com no mínimo 5 (cinco) velocidades frente e 1 (uma) ré, direção hidráulica/elétrica, ar condicionado de fábrica, tanque combustível com capacidade mínima de 60 litros, acionamento elétrico dos vidros das portas dianteiras e traseiras, trava elétrica nas quatro portas, ajuste elétrico dos retrovisores, cintos de segurança de 3 (três) pontos, alarme, rodas em liga leve aro 16, jogo de tapetes emborrachado, protetor de caçamba, capota marítima, protetor do cárter, conjunto de itens obrigatórios como: estepe, macaco, triângulo e chave de roda; demais acessórios, itens e equipamentos de segurança exigidos por lei e/ou definidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); na cor PRETA; ano/modelo 2025/2025 ou superior, garantia mínima de 1 (um) ano, a contar do recebimento definitivo. O veículo deve ter suas características originais mantidas, não podendo nenhuma alteração ou adaptação ser realizada de modo a comprometer o desempenho original de fábrica.Und FIAT

MODELO:

Toro Volcano

Ano 2025/2025

Motor Diesel

Tração 4x4

Câmbio Automático01R$ 238.000,00Vargem grande/MA, 10 de Setembro de 2025 – Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração