AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-016/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08660.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-016/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08660.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais para Realização de Avaliações Dermatológicas destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 19/09/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br. Vargem Grande - MA, 10 de setembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
(REMARCAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-046/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08628.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. Fica remarcado para o dia 30/09/2025, HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 10 de setembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-054/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08659.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Cópias e Confecções de Chaves, Incluindo Abertura de Fechaduras, destinadas às Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 30/09/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 10 de setembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250320. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aplicação de Avaliações Premiativas na Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 261.510,00 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 261.510,00. VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250321. ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 141.245,75 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 141.245,75. VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250322. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): A H F CUNHA LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 51.425,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 51.425,00. VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
