Diário oficial

NÚMERO: 1709/2025

Volume: 9 - Número: 1709 de 13 de Outubro de 2025

13/10/2025 Publicações: 15 terceiro Quantidade de visualizações:

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20220070/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220070.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220070. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°001/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2025.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20220071/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220071.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220071. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2022-SA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Raimunda Maria Santana Prazeres /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Setembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20220074/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220074.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220074. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e MARIA DE JESUS SILVA COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°004/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Maria de Jesus Silva Costa /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2025.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20220091/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220091.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220091. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 007/2022-AS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Periandro de Abreu Sampaio/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Setembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230069/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230069.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230069. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 001/2023-AS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Antônio Carlos Dutra do Lago/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Setembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230074/2025
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230074.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230074. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2023-ED PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e LUIZ GONZAGA VERAS/LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2025, Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230075/2025
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230075.

EXTRATO DE CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230075. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 003/2023-ED PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2025, Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230076/2025
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230076.

EXTRATO DE CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230076. PARTES. CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (anexo) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 004/2023-ED PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2025, Raimundo Nonato da Costa Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230077/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230077.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230077. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 009/2023-ED PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e Maria Odineia Alves Lira/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230081/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230081.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230081. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 008/2023-ED PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e o INSTITUTO FARINA DO BRASIL, representado pela Sra. Celys Regina Santana Dias /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230085/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230085.

EXTRATO DE CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230085. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua José Firmino Gomes nº 55, Centro, para o funcionamento do Centro de Educação de Informática e idiomas da Secretaria Municipal de Educação em apoio as atividades da Educação Integral (Anexo CREI Newton Neves). DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 012/2023-ED PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2025, Raimundo Nonato da Costa Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230089/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230089.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230089. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE e SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 014/2023-OT PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 SIGNATÁRIOS: José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras e Transporte/LOCATÁRIO e o Sr. Sandoval dos Reis Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras e Transporte.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250347/2025
CONTRATO Nº: 20250347.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250347. ORIGEM.: PREGÃO Nº 009-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 70.020,00 (setenta mil, vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.020,00. VIGÊNCIA..: 07 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Outubro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20250348/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250348.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250348. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250348 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 042/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - Órgão Gerenciador, representada pela Sra. Maísa da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social e EMPRESA: J E C DA COSTA NETO ME - CNPJ Nº 17. 212.365/0001-82. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 042/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Maísa da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social - Órgão Gerenciador e J E C DA COSTA NETO - ME - representado pelo Sr. JOSE EDVALDO CARVALHO DA COSTA NETO (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: J E C DA COSTA NETO ME - CNPJ Nº 17. 212.365/0001-82

ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAQUANTUNIDADEVALOR

UNITARIO7FRALDA em tecido, confeccionada com tecido duplo de fibras 100% algodão, embalagem com 05 unidades. Dimensões: formato 70 cm x 70 cm.INCOMFRAL1000PacoteR$ 13,9810SAÍDA DE MATERNIDADE MENINO/MENINA: Contém 01 Macacão, 01 Manta, 01 Touca, 01 Par de Luvinha (Cores Diversas).LAIANNY BABY250UnidadeR$ 40,0011KIT SAPATINHO, TOUCA E LUVA PARA BEBÊ, Malha 100% algodão, estilo soneca. Na cor azul e rosa.LAIANNY BABY1000ParR$ 6,00VARGEM GRANDE/MA. 06 de Outubro de 2025 Maísa da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20250349/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250349.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250349

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250349. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250349 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 042/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - Órgão Gerenciador, representada pela Sra. Maísa da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social e EMPRESA: R. RODRIGUES DE CARVALHO CNPJ Nº 27.338.523/0001-07. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 042/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Maísa da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social - Órgão Gerenciador e R. RODRIGUES DE CARVALHO - representado pela Sra. RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: R. RODRIGUES DE CARVALHO CNPJ Nº 27.338.523/0001-07.

ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAQUANTUNID.VALOR UNITÁRIO1BANHEIRA PLÁSTICA, para recém-nascido - medindo (l x a x p): 45,5 x 19,5 x 75 cm. Com cantos arredondados, local para sabonete e esponja. Capacidade de 32 litros, resistente, segura, durável, estampas produzidas com tinta atóxica e PVC.CAJOVIL750UnidadeR$ 35,002BANHEIRA PLÁSTICA, para recém-nascido - medindo (l x a x p): 45,5 x 19,5 x 75 cm. Com cantos arredondados, local para sabonete e esponja. Capacidade de 32 litros, resistente, segura, durável, estampas produzidas com tinta atóxica e PVC.CAJOVIL250UnidadeR$ 35,003KIT DE BOLSA MATERNIDADE MENINO/MENINA: 01 Bolsa Grande com 1 Abertura com 2 Alça de Mão e 1 Alça de Ombro, Dimensões: - Altura: 28 Cm Largura 39 cm 01 Bolsa Média Frasqueira, Características: - 01 Bolsa Pequena com 1 abertura - Alça de Mão DuplaRIKYANE1000KitsR$ 64,504CONJUNTO de pente, escova e saboneteira para recém-nascido. Escova plástica com cerdas extra macias dimensões 3,5 x 9 x 19,5 cm. E pente com dentes de pontas arredondadas.MURANO1000ConjuntoR$ 11,005SABONETE neutro para uso diário, com ingredientes suaves, extrato de camomila ou fragrância alfazema natural embalagem de 80 gramas. Embalagem com dados do fabricante data de fabricação e prazo de validade.MURIEL1000UnidadeR$ 7,506PACOTE DE FRALDA DA DESCARTÁVEL: (Com 30 Unidades) - Confortáveis. Contendo Camada Ultra Absorvente com Barreiras Antivazamentos, Ajuste Cômodo e flexível para dar uma Proteção Antivazamentos, Hipoalergênica: Ajuda a Prevenir Irritações. Tamanho P.BABYSEC1000PacoteR$ 40,008CUEIRO para recém-nascido em algodão, ou em tecido enflanelado, estampado de bichinhos. Pacote contendo 03 unidades, embalagem com dados do fabricante e informações do produto. Tamanho 80 cm x 50 cm.MINASREY1000PacoteR$ 20,009SAÍDA DE MATERNIDADE MENINO/MENINA: Contém 01 Macacão, 01 Manta, 01 Touca, 01 Par de Luvinha (Cores Diversas).GERAÇÃO BABY750UnidadeR$ 65,0012MACACÃO longo em malha 100% algodão, tamanho P.GERAÇÃO BABY1000UnidadeR$ 40,0013MANTA de linha, ou tecido para recém-nascido 76 cm x 101 x 5cm, 100% poliéster ou algodãoMINASREY1000UnidadeR$ 18,0014ALGODÃO puro hidrófilo 100% algodão, alvejado, inodoro, isento de amido, fibras longas, em camadas sobrepostas uniformes, macio, cor branca, boa absorvência, enrolado em papel apropriado em toda a sua extensão, pacote 500 gr.FLOC/TOPZ/CREMER500PacoteR$ 20,0015CALÇA ENXUTA 100% poliéster, estampada, tamanho 05 com botão de metal.ESTILO KIDS1000UnidadeR$ 9,10

VARGEM GRANDE/MA. 06 de Outubro de 2025 Maísa da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.

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