Diário oficial

NÚMERO: 1345/2025

Volume: 9 - Número: 1345 de 24 de Setembro de 2025

24/09/2025 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DIVULGAÇÃO -
A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande, dá início às inscrições para o Cadastro Municipal de Cultura (CMCVG)
COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande, dá início às inscrições para o Cadastro Municipal de Cultura (CMCVG), referente ao ano de 2025. O cadastro é direcionado para agentes culturais, grupos, espaços, pontos de cultura e atividades culturais com atuação no município no ano corrente. A etapa de cadastramento faz parte do processo inicial da PNAB, sendo pré-requisito para participação dos editais do fomento à Cultura. A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

As inscrições acontecem somente de forma presencial, até o dia 03 de outubro, de segunda à sexta, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Cultura (SECULT) na rua Dr. Nina Rodrigues, nº 147, Centro, Vargem Grande.

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