ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial do Município, nº 1717/2025, Terceiros, pág. 03 no dia 29 de outubro de 2025. Onde se lê na publicação: “EXTRATO DE CONTRATO N° 20250331”. Leia-se: “EXTRATO DE CONTRATO N° 20250371”.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08725.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08725.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Contratação de Empresa para Serviços Contínuos em Comunicação Audiovisual e Verbal, Curso de Oratória, Técnicas Retoricas e Produção Digital, com Fornecimento de Material Didático Digital, destinados a Rede Municipal de Ensino de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
M MONTEIRO LTDA inscrita no CNPJ nº 47.941.013/0001-29 considerada vencedora do certame com valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reaiss);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 26 de novembro de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250161. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 022/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 98.217,68 (noventa e oito mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa AFR SERVIÇOS LTDA, Representado pelo Sr. Antônio Mariano Lima da Silva Filho. Vargem Grande/MA. 21 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250376
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20250376. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J MENEZES AMARAL LTDA: OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Eletrodomésticos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e carona nº 004/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.1212200010.082 aquisição de equipamentos e material permanente, Classificação econômica 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA J MENEZES AMARAL LTDA, Representado pelo Sr. Jacímiel Menezes Amaral. Vargem Grande/MA, 21 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250416. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R.MACEDO SOARES. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa, dedetização de prédios e limpeza e higienização de caixas e reservatórios de agua junto as secretarias municipais de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 187.101,48 (cento e oitenta e sete mil, cento e um reais e quarenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 187.101,48. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250417. ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande.. VALOR TOTAL.: R$ 95.347,80 (noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.053 Manutenção e funcionamento da Educação em tempo integral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 95.347,80. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
