CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 009/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08872.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Contratação de Empresa para Construção de Escolas de Alvenaria com 01 (uma) e 02 (duas) Salas de Aulas. Para atender os Alunos da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 04 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-072/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08870.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 04 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-073/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08871.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa especializada em Programa de Formação Inicial e Continuada – PFC, junto aos Educadores, Supervisores, Orientadores, Gestores Escolares, Tutores, Equipe Pedagógica e Equipe Técnica, Professores do AEE e demais Profissionais da Educação que integram a Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Vargem Grande – MA, no exercício de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/12/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 04 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250424. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.348,00 (setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 70.348,00. VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250425. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.460,00 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 40.460,00. VIGÊNCIA.: 28 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250426. ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 29.763,50 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0113.0824500150.122 Aquisição de equipamentos e material permanente, Classificação econômica 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35. Exercício 2025 Atividade 0113.0824500150.121 Manutencao do Fundo Municipal de assistência Social, Classificação econômica3.3.90.30.00 material de consumo, Subelemento 3.3.90.3017. VIGÊNCIA.: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2025. Maisa Silva de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250430. ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Especializada na Prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos da Secretaria Municipal de Obras e Transporte do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.100,00. VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serc Públicos, Transportes e Urbanismo
