ERRATA~A Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-056/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08716.2025, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiro, pág. 03, número: 1734/2025 no dia 10 de dezembro de 2025 e no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 291 no dia 15 de dezembro de 2025 e Jornal Pequeno no dia 11 de dezembro de 2025, Caderno Geral, pág. 08. Onde se lê na publicação: “DATA: 29/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).”. Leia-se: “DATA: 05/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)”. Vargem Grande/MA, 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250227. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 15 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 024/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 105.207,13 (cento e cinco mil, duzentos e sete reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP, Representado pela Sra. Monica Danielle Rodrigues Veras. Vargem Grande/MA, 15 de Dezembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250228. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 15 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 024/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 74.308,39 (setenta e quatro mil, trezentos e oito reais e trinta e nove e trinta e nove centavos)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP, Representado pela Sra. Monica Danielle Rodrigues Veras. Vargem Grande/MA, 15 de Dezembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250442. ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande. VALOR TOTAL: R$ 63.380,13 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais e treze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 63.380,13. VIGÊNCIA.: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 05 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250443. ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande. VALOR TOTAL: R$ 101.832,75 (cento e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 101.832,75. VIGÊNCIA.: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
