ERRATA
ERRATA~O EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – REMANEJAMENTO. Sendo o PREMIADO(A): INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRA. Onde se lê na publicação: “Exercício 2025 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.000,00”. Leia-se: “PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025. Atividade 0107.133920014.0.244 Ações de Fomento à Cultura Lei Aldir Blanc, Classificação econômica 3.3.90.31.00 Premiações cult. art. cient. desp. e outras, Subelemento 3.3.90.31.04, no valor de R$ 7.000,00”.
ERRATA~O EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – REMANEJAMENTO. Sendo o PREMIADO(A): FUNDAÇÃO CULTURAL TRAPICHE. Onde se lê na publicação: “Exercício 2025 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.000,00”. Leia-se: “PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025. Atividade 0107.133920014.0.244 Ações de Fomento à Cultura Lei Aldir Blanc, Classificação econômica 3.3.90.31.00 Premiações cult. art. cient. desp. e outras, Subelemento 3.3.90.31.04, no valor de R$ 7.000,00”.
ERRATA
ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no Diário Oficial do Município, nº 1728/2025, Terceiros, pág. 03 no dia 26 de Novembro de 2025. Onde se lê na publicação: “VALOR R$ 98.217,68 (noventa e oito mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos”. Leia-se: VALOR de R$ 76.460,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais)”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250293. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 17 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 013/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 17.389,96 (dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME, Representado pelo Sr. Mauricio Artur Barbosa Freire. Vargem Grande/MA. 17 de Dezembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250444. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma da Escola EMEB Sousa Lobo no Povoado Bela Vista no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 418.168,68 (quatrocentos e dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 418.168,68. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250445. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde José Teodoro dos Santos no Povoado Riacho do Mel no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 215.453,83 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção,ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básic , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 215.453,83. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20250446. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção predial do prédio da Guarda Municipal no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 589.157,84 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 589.157,84. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250448
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250448 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 059/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa AFR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.136.536/0001-88, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-059/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: AFR SERVIÇOS LTDA, Representado pelo Sr. Antonio Mariano Lima da Silva Filho, (Detentores do Registro de Preços). AFR SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.136.536/0001-88ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADE VALORUNITÁRIO1Contratação de empresa para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA.~01~R$ 3.438,576,34 Vargem Grande/MA, 09/12/2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250449. ORIGEM.: PREGÃO Nº 024-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): A. W. RODRIGUES DIAS – EPP. OBJETO..: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 70.199,35 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 70.199,35. VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250454. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aplicação de Avaliações Premiativas na Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 95.260,00 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 95.260,00. VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA- Secretário Municipal de Educação.
