AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08888.2025
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que as empresas participantes não atenderam os critérios exigidos no edital sobre os documentos de habilitação, deste modo não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Dispensa Eletrônica 021/2025, realizada no dia 06/01/2026, às 14:00 h, horário de Brasília, cujo objeto era Contratação de Empresa Especializada para Realização de Seletivo de profissionais para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada fracassada. Vargem Grande/MA.
07 de janeiro de 2026
Raimundo Nonato da Costa
Secretário Municipal de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250057 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Advocatícios Especializados na defesa Judicial e no Âmbito Consultivo para Atender o Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Inexigibilidade 001/2025-INEX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 168.000,00. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração / CONTRATANTE e COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250211 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e M DE A BARROS - ME OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Licitações Públicas, destinados a apoiar os Procedimentos de Planejamento, Instrução, Julgamento e Controle dos Processos de Contratação junto a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Julho de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Inexigibilidade 010/2025-INEX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 168.000,00. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração / CONTRATANTE e M DE A BARROS - ME / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
