DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor RAIMUNDO NONATO DA COSTA, brasileiro, união estável, portador do RG nº 88669798-0 - SSP/MA e CPF nº 870.512.573-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direito à indenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas até a data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 09 de janeiro de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal de Vargem Grande
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Senhora VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 123602599-4 SSP/MA e CPF nº 951.884.523-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direito à indenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas até a data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 09 de janeiro de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal de Vargem Grande
